O prejuízo à União causado pelo descompasso nas obras

Do Valor

Obras em descompasso dão prejuízo de R$ 2 bi à União

Por André Borges

Falta de planejamento e falhas na execução de dois megaprojetos de infraestrututura na Bahia – a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul, complexo portuário de Ilhéus – trarão um desperdício de R$ 2 bilhões em recursos públicos. A construção da Fiol, que ligará o sertão baiano ao litoral do Estado, pressupõe, na ponta dos 1.000 km de trilhos, um porto para o escoamento da carga. Mas a ferrovia deverá ficar pronta em dezembro de 2015, três anos e meio a quatro anos antes da conclusão prevista do complexo Porto Sul, em junho de 2018, e ficará todo esse tempo sem utilização – ou com nível de operação desprezível.

O Tribunal de Contas da União (TCU) auditou os projetos e calculou o prejuízo que será imputado à União por conta do descompasso nas obras. Ao todo, as perdas somam R$ 1,996 bilhão, cifra que inclui a receita cessante (lucro que a ferrovia deixará de gerar no período) e os custos do capital imobilizado, que embutem a depreciação dos ativos, os gastos com manutenção e o custo de oportunidade atrelado ao que foi investido na malha. Esse prejuízo pode ser ainda maior, já que o TCU considerou apenas os investimentos feitos na construção da estrada de ferro.

Incluída no Programa de Aceleração do Crescimento, a Fiol é administrada pela estatal Valec. A ferrovia, que receberá investimentos de R$ 4,334 bilhões, tem previsão de ter seus primeiros 500 km concluídos em junho de 2014, com a ligação de Ilhéus a Caetité. Uma segunda metade de 500 km está prevista para dezembro de 2015, de Caetité a Barreiras. O Porto Sul tem investimentos estimados em R$ 3,5 bilhões e só recebeu a licença prévia ambiental do Ibama em novembro.

Segundo o governo baiano, a construção da ferrovia tem autonomia em relação ao porto e, por si só, contribuirá para o desenvolvimento econômico e social do país. O Ministério dos Transportes apontou que a conclusão prévia da ferrovia em relação aos terminais portuários permitirá uma “operação provisória” da linha, com destino às instalações do Porto de Malhado, também em Ilhéus, por meio de ligação rodoviária com cerca de 20 km.