MP dos Portos deve ter aprovação tranquila no Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o senador José Sarney (MA), vão garantir os votos da grande maioria da bancada do PMDB no Senado ao projeto de conversão da MP dos Portos aprovada hoje às 8h30 da manhã na Câmara. A previsão dos líderes governistas no Congresso é a de que a nova lei dos portos será aprovada hoje, mesmo se os partidos de oposição usarem manobras de obstrução.

O texto aprovado na Câmara terá que ser confirmado pelo Senado na sua íntegra, porque qualquer mudança que for feita pelo Senado significa o reenvio da matéria para votação pela Câmara. Como o prazo de vigência da matéria acaba à meia noite de hoje, a aprovação de uma emenda significaria, na prática, o fim do embate, com vitória dos setores que não têm interesse na mudança da lei atual. A MP seria extinta antes mesmo de votar à votação da Câmara.

Antes do início da votação pelo plenário, as lideranças dos partidos da base aliada no Senado, junto com Renan Calheiros, consideraram que as mudanças feitas pela Câmara não comprometiam profundamente os objetivos da MP de modernização do sistema portuário. Consideraram que a emenda Sibá Machado (PT-AC), que aglutinou cinco emendas de autoria do PMDB de Eduardo Cunha como formalização do acordo com o governo para terminar a votação na Câmara a tempo de votá-la no Senado, havia cedido em pontos que não eram absolutamente fundamentais para preservar as mudanças consideradas importantes pelo governo para resolver os problemas enfrentados pelo sistema portuário.