A responsabilidade pelas enchentes

Por wilson yoshio.b…

De O Estado de S. Paulo

Enchente pode render ficha-suja para governantes em São Paulo

MP quer responsabilizar autoridades por cheias em áreas com problemas conhecidas há mais de 3 anos 

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli – O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO – O Ministério Público Estadual (MPE) quer tornar “ficha-suja” as autoridades responsáveis por áreas que voltarem a alagar em São Paulo no próximo período de chuvas. Oito anos após começar a apurar as responsabilidades pelas enchentes, a Promotoria diz que subprefeitos, secretários e até o prefeito Gilberto Kassab (PSD) serão processados por improbidade, caso áreas famosas pelos alagamentos – como Pompeia e Bom Retiro – voltem a ficar debaixo d’água.

“Houve tempo suficiente para que as autoridades realizassem obras para evitar enchentes constantes em pontos como o Jardim Helena, na zona leste, ou na Rua Turiaçu, ao lado do Palmeiras. São inundações que se repetem a cada chuva. Ou o agente público não fez a obra ou a obra foi feita e o dinheiro mal empregado. Agora esse agente precisa responder por isso na Justiça”, afirma o promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes.

Um mapeamento com os principais pontos de alagamento da cidade está sendo montado pelo promotor, a partir de dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e dos 18 volumes do inquérito das enchentes. Também estão sendo incluídas denúncias de cidadãos encaminhadas à Promotoria. Quando for constatada a reincidência de alagamento, Lopes afirma que será movida uma ação civil pública, pedindo reparação de danos materiais e morais para os moradores do local afetado.

Caso ganhe a ação, o MP vai destinar o dinheiro para o Fundo Estadual de Reparação dos Direitos Difusos e Coletivos, que planeja ações antienchentes. Se um morador quiser processar o Poder Público, pedindo reparação de danos, será necessária a abertura de processo individual na Promotoria de Habitação. “A ação do MPE visa a sujar a ficha do agente público que não resolveu um problema que já era de seu conhecimento há pelo menos três anos”, acrescenta o promotor.

Um ofício para oito secretarias municipais e 31 subprefeituras, para o gabinete do prefeito e para a Secretaria Estadual de Recursos foi enviado pela Promotoria de Habitação em 15 de julho. “Pedimos um raio X dos recursos investidos no combate aos alagamentos nos últimos anos e das obras em andamento”, disse Lopes. O promotor ressalta que o objetivo da ação “é trocar um cargo de confiança por um de competência técnica”.

Início. O inquérito sobre as enchentes na capital foi aberto no dia 26 de fevereiro de 2003, pelo promotor Mauro Augusto Falachias. A denúncia inicial era sobre a construção de um condomínio em área de preservação do Horto Florestal, bairro da zona norte. Nesses oito anos, os promotores que passaram pelo caso pediram a remoção de moradores de nove áreas de risco que foram reurbanizadas e a canalização de três córregos.

Mesmo assim, durante todo esse período nenhuma ação civil pública contra gestores públicos foi ajuizada pelo Ministério Público. Só agora, oito anos depois, é que a Promotoria ameaçou pela primeira vez recorrer à Justiça para tentar diminuir a ocorrência de alagamentos na capital. Atualmente, as denúncias que mais chegam ao MPE sobre enchentes se referem aos alagamentos constantes da zona oeste e das enchentes no Jardim Helena e na região de M’Boi Mirim, na zona sul.

Silêncio. Procurada, a Prefeitura de São Paulo informou que não se manifestaria sobre a notificação do MPE. Para o orçamento de 2012, Kassab reservou R$ 160 milhões para obras antienchentes.