Seis novas terras indígenas podem ser homologadas ainda em abril

Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas. Foto: Estevam Rafael/Audiovisual/PR

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara admitiu a existência de um “passivo muito grande” de territórios indígenas que precisam ser reconhecidos pelas autoridades.

“Em um ano de governo, conseguimos homologar 8. Apresentamos 14 áreas no início do governo, prontas para serem homologadas”, afirmou a ministra.

Como lembra o Brasil de Fato, as terras indígenas homologadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023 foram Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara, Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó, Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang, Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé, Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro e Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb.

Uma nova rodada em setembro regularizou outras duas terras indígenas: Acapuri de Cima (AM) e Rio Gregório (AC).

Outras seis terras indígenas devem ser reconhecidas ainda em abril, quando se comemora o Dia dos Povos Indígenas. “Estamos trabalhando para que ainda no final de abril possamos cumprir essa meta”, disse Sonia Guajajara em entrevista concedida na Inglaterra.

Com esses seis territórios, o total de áreas indígenas legalizadas chega nas 14 regiões projetadas pela gestão Lula (PT) no início do mandato, em um total de mais de 8,4 mil km² — mais de cinco vezes a cidade de São Paulo (SP).

Dados do Instituto Socioambiental (ISA) mostram que cerca de 30% das 676 terras indígenas do Brasil estão em etapas anteriores do processo demarcatório.

A homologação é o processo final da demarcação. Feita por decreto presidencial, ela garante aos povos indígenas a posse permanente do território e o uso exclusivo dos recursos naturais, além de tornar o acesso a políticas públicas mais fácil e permitir a pacificação de disputas por meio da expulsão de invasores.