A desoneração dos modens

Do Valor

Internet de alta velocidade terá produção desonerada de equipamentos

André Borges e Rafael Bitencourt| De Brasília
04/01/2011 

O Ministério das Comunicações decidiu desonerar a produção de equipamentos usados para o acesso à internet em alta velocidade. Ontem, durante cerimônia de posse nas Comunicações, Paulo Bernardo afirmou que os modens de conexão à internet agora estão isentos do pagamento de PIS e Cofins, o que equivale a 9,25% do preço desses componentes. A decisão consta da medida provisória número 517, publicada em 31 de dezembro. Outra decisão isentou o setor de telecomunicações da cobrança de imposto sobre produtos industrializados (IPI) para aquisição de equipamentos de transmissão. Foram as primeiras medidas práticas de Bernardo à frente da Pasta.

Durante a solenidade, Bernardo afirmou que irá criar uma secretaria para tratar especificamente de projetos de inclusão digital, conforme adiantou o Valor na edição de ontem. Bernardo voltou a destacar o papel das teles para acelerar o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), mas não chegou a detalhar como se dará essa participação. Hoje o projeto está 100% concentrado nas mãos da Telebrás, estatal reativada pelo governo para levar adiante seu projeto de massificação de acesso à internet.

SeguSegundo uma fonte do alto escalão da Telebrás, ainda não há qualquer definição sobre como se dará essa parceria com as operadoras. “Sempre estivemos abertos a discussões e acreditamos numa aproximação mais fácil com as operadoras móveis”, disse essa fonte. “Com as fixas, a situação é difícil, já que se trataria de canibalizarem seus próprios mercados. Eles já vender acesso a preços altos. Por que passariam a vender serviços bem mais baratos?”

Segundo Bernardo, é possível que a Telebrás ofereça, ainda neste ano, acesso à internet em alta velocidade por tarifas de até R$ 35, como está previsto no programa.

Nas próximas semanas, o novo ministro das Comunicações tem pela frente a tarefa dura de acertar com as operadoras de telefonia fixa as obrigações estabelecidas pelo plano geral de metas de telefonia, conhecido pela sigla PGMU. A tendência é que o governo ceda em algumas exigências do plano para incluir no pacote metas de oferta de internet. Até o fim deste mês, Bernardo também deve nomear um conselheiro para a vaga em aberto desde novembro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ontem, o ministro confirmou a nomeação de César Alvarez, ex-coordenador do programa de inclusão digital da Presidência, como secretário-executivo do ministério.

O novo ministro afirmou que será dada continuidade ao diálogo mantido com governadores para reduzir o ICMS sobre o serviço de acesso à internet em banda larga. A isenção de imposto sobre esse serviço não traria grande impacto na receita dos Estados, explicou, ao contrário do que ocorre com outros serviços de telecomunicações. Segundo Bernardo, Estados como Ceará e Espírito Santo já sinalizaram interesse em aderir à iniciativa.