Após Brumadinho, entidades pedem exclusão da Vale do Pacto Global da ONU

da Conectas

Após Brumadinho, entidades pedem exclusão da Vale do Pacto Global da ONU

Maior rede de responsabilidade social corporativa do mundo, o Pacto Global instiga empresas de todo o mundo a adotar práticas de negócios baseadas em princípios de direitos humanos, trabalhistas, ambientais e de combate à corrupção

Um grupo internacional de entidades da sociedade civil ingressou nesta terça-feira, 12, com um pedido de exclusão da mineradora brasileira Vale do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas), a maior rede de responsabilidade social corporativa do mundo.

Em razão do rompimento de uma nova barragem de rejeitos minerais em Brumadinho (MG), e que até o momento cobrou a vida de 165 pessoas, deixou 160 desaparecidas e 138 desabrigadas, as entidades alegam que a Vale violou os princípios do Pacto em direitos humanos, trabalhistas e ambientais por não realizar uma avaliação adequada dos riscos, não tomar as medidas de prevenção e mitigação necessárias e por falhar em adotar medidas de não repetição após o rompimento da barragem de Mariana (MG) em 2015.

“O desastre de Brumadinho mostra que a Vale favorece o lucro em detrimento da segurança como padrão de conduta operacional”, alegam as entidades em sua denúncia. “Foi necessário o colapso fatal de outra barragem, implicando em sofrimento humano e destruição ambiental imensuráveis para que a Vale anunciasse a decisão de desativar as arriscadas barragens a montante, construídas com tecnologia obsoleta”, complementam.

• Leia aqui a denúncia na íntegra (em inglês)

De acordo com a denúncia, a Vale empregou extensos recursos políticos e financeiros para bloquear a responsabilização jurídica pelo primeiro desastre. A empresa adotou um discurso de compromisso com os mais altos padrões de responsabilidade social corporativa, mas não reavaliou seu modelo de negócios, seus processos e políticas para evitar novas catástrofes.

“Tal método de fazer negócios está em conflito com os princípios e o espírito do Pacto Global”, afirmam as entidades. “A Vale deve arcar com as consequências por não ter conseguido evitar que um desastre tão ultrajante ocorresse apenas três anos após o rompimento da barragem de Mariana.”

No documento, as entidades pedem a retirada da Vale do Pacto Global e que a mineradora submeta relatórios frequentes sobre as medidas adotadas para remediar os danos ambientais tanto das barragens de Brumadinho, quanto de Mariana, que colapsou em 2015. Pedem ainda que a diretoria do Pacto exija da Vale uma demonstração, por meio de ações coordenadas, de seu compromisso com a mudança de cultura, políticas e processos corporativos para se tornar uma empresa que respeita verdadeiramente os direitos humanos e o meio ambiente.

Assinam a denúncia Asociación Ambiente y Sociedad, Business and Human Rights Resource Centre, Clínica de Direitos Humanos da UFMG, Conectas Direitos Humanos, DAR (Derechos, Ambiente y Recursos Naturales), Defesa dos Territórios Frente à Mineração, DPLF (Due Process of Law Foundation), FARN (Fundación Ambiente y Recursos Naturales), FIDH (International Federation for Human Rights), FUNDEPS (Fundación para el desarrollo de políticas sustentables), Global Justice Clinic of the New York University, Greenpeace Brasil, Justiça Global, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, MiningWatch Canada, PODER (Project on Organizing, Development, Education, and Research), SOMO (Centre for Research on Multinational Corporations).

Sobre o Pacto Global da ONU

Lançado em 2000, o Pacto Global foi uma iniciativa do ex-secretário geral da ONU Kofi Annan com a intenção de instigar a comunidade empresarial de todo o mundo a adotar práticas de negócios baseadas em princípios de direitos humanos, trabalhistas, ambientais e de combate à corrupção. O Pacto conta com a adesão voluntária de cerca de 13 mil signatários articulados em mais de 160 países que se comprometem com os dez princípios do Pacto e que prestam contas de suas atividades por meio de relatórios frequentes.