Expectativas para Petrobras em 2020 são as piores possíveis, diz coordenador da FUP

da Rede Brasil Atual

Expectativas para Petrobras em 2020 são as piores possíveis, diz coordenador da FUP

por Eduardo Maretti, da RBA

São Paulo – O coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, tem “as piores expectativas possíveis” sobre as políticas para a Petrobras em 2020. Ele destaca três temas para justificar sua avaliação. O primeiro é que a estatal tem plano de colocar cinco refinarias à venda: Landulpho Alves (RLAM), na Bahia; Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; e Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais. O segundo, uma possível mudança nas regras atualmente em vigor para os leilões do pré-sal. O terceiro, o acordo coletivo da categoria no ano que vem.

A empresa justifica a venda das refinarias sob o argumento de que quer se concentrar no Sudeste do país. Na semana passada, o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, explicou a investidores estrangeiros, em Nova York, que “a Petrobras vai ser uma companhia bem focada em exploração e produção de petróleo e gás natural em águas profundas, geograficamente concentrada no Sudeste brasileiro, em três estados: Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo”. Essa política não preocupa apenas a FUP e outras entidades que reúnem petroleiros, mas também governadores do Nordeste. Segundo o Dieese, com a venda dessas e outras refinarias serão demitidos 4.895 empregados. Mesmo que esses trabalhadores sejam recontratados, antes disso ficarão sem emprego.

Os campos do pré-sal também são tema de preocupação, diz Zé Maria Rangel. Não só por novos leilões, mas porque um novo projeto do senador José Serra (PSDB-SP) revoga o direito de preferência para a Petrobras nas licitações no regime de partilha de produção.

A avaliação do coordenador da FUP é a de que o fracasso (para o governo) do aguardado “megaleilão” realizado em novembro vai provocar um movimento de interessados na privatização e internacionalização dos ativos. “Acho, opinião minha, que eles não vão mais leiloar no sistema de partilha atual. Acredito que vão fazer um esforço para mudar a lei, aproveitando o projeto de Serra”, diz. “É uma avaliação que faço baseado no último leilão, que foi um fiasco.”

No leilão de novembro, a importante área de Búzios teve oferta única, do consórcio formado por Petrobras (90%) e as chinesas CNOOC Petroleum (5%) e CNODC Brasil (5%). O consórcio vai pagar R$ 68,194 bilhões. A área de Itapu, por R$ 1,766 bilhão, também foi arrematada pela estatal brasileira. No leilão, o governo arrecadou aproximadamente dois terços (R$ 70 bilhões) do que esperava (R$ 106,5 bilhões).

“O leilão foi positivo para a FUP, mas, para o modelo de pensamento entreguista que tem o governo, foi um desastre. Para a Petrobras foi um ótimo negócio. Mas a Petrobras só entrou e bancou porque senão o fracasso seria maior e o governo precisava de dinheiro  para cobrir suas contas. Do contrário, a Petrobras também não entrava”, avalia Zé Maria.

Atualmente, pela lei de partilha, para vender campos de pré-sal a estatal tem preferência de comprar os blocos. O Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) definem os blocos a serem leiloados e oferecem à Petrobras, que tem 30 dias para manifestar em quais tem interesse. Naqueles pelos quais manifestar interesse, ela é obrigatoriamente operadora e tem 30%. “Nos blocos em que não manifestar interesse, é a regra do leilão, quem pagar leva. Isso tem sido motivo de polêmica com as multinacionais. Na visão delas, todos têm que ter os mesmos direitos.”

É isso que o projeto de Serra introduz na legislação. O PL 3.178/2019 prevê acabar com a preferência da Petrobras. Projeto do mesmo senador tucano modificou a lei da partilha original, segundo a qual era obrigatório que a Petrobras tivesse 30% e fosse operadora única em todos os blocos. A lei flexibilizou para que a estatal, sendo ofertados os blocos, tenha preferência (e não obrigação) de escolher em quais pode ser operadora e ter os 30%. “Tem uma diferença entre ser obrigada e ter a opção”, diz o dirigente.

Em 2020 haverá ainda outro “embate duro”, mais  para o meio do ano, aponta Zé Maria. Será a negociação de acordo coletivo da categoria. “Mas o início do ano vai ser muito puxado, por conta das refinarias.”

Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra recebeu do Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo (Ineep) um estudo sobre os impactos da estratégia da Petrobras para a região Nordeste e o estado do Rio Grande do Norte. A FUP e O Sindipetro-RN apresentaram uma campanha para estimular a permanência da Petrobras no estado, intitulada “Pelo povo Potiguar a Petrobras fica no RN”.

Segundo o diretor-técnico do Ineep, William Nozaki, a estatal brasileira está abrindo mão de realizar cerca de R$ 4,2 bilhões em investimentos no estado. Essa política, diz, pode afetar mais de 100 mil postos de trabalho direta e indiretamente. “Em função dos desinvestimentos já realizados, há maior rotatividade no mercado de trabalho e os salários de quem atua em áreas de apoio e serviços da cadeia de petróleo têm sofrido redução, em média, de mais de 20%.”

A falta de investimentos provoca o declínio da produção. Consequentemente, a região e o estado arrecadam menos royalties do que poderiam. “O Rio Grande do Norte é autossuficiente em todos os derivados. Mas, com a abertura do mercado local, cria-se dependência de importações e o preço dos combustíveis aumenta”, avalia Nozaki.

Redação

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