Governo federal confirma continuidade da homologação de terras indígenas

O governo federal pretende dar continuidade ao processo de homologação das terras indígenas, o que inclui a formação de uma força-tarefa para dar celeridade aos casos de quatro territórios cujo reconhecimento está pendente.

Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dentro de duas semanas uma força-tarefa dará início ao processo de resolução para assinar homologações de terras indígenas pendentes, localizadas em Santa Catarina, Paraíba e Alagoas.

O presidente atendeu a um pedido de urgência do movimento indígena para a conclusão da homologação, uma vez que o governo federal se comprometeu a entregar 14 Terras Indígenas, e garantiu a celeridade no processo de homologações.

A força-tarefa é composta pelo Ministério dos Povos Indígenas, e também terá participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria-Geral da Presidência de República, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça (MJ) – responsável por emitir portarias declaratórias -, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do INCRA.

“Não se pode assinar as homologações desconsiderando toda a ocupação não indígena que há dentro desses territórios. O governo tem que oferecer as condições para que essas pessoas saíam e sejam logo assentadas. Um diálogo com os governadores foi sugerido para que possam conjuntamente resolver essa questão social. Não se pode resolver um problema histórico criando outro. Tem que haver uma articulação entre órgãos responsáveis”, disse a ministra do Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macedo, há cerca de 800 ocupações de agricultores familiares no território da Paraíba e mais 400 em Alagoas.

“Considero o dia de hoje histórico. O presidente ouviu todas as lideranças e o governo reforçou o compromisso com as homologações. Ele falou que a criação da Força-Tarefa deverá estabelecer o que precisa ser feito para concluir as homologações. Das quais: duas de Santa Catarina têm problemas de ordem jurídica e estão no Supremo, nas mãos do ministro Gilmar Mendes, e as demais tem questões políticas devido às ocupações”, relatou o ministro-chefe.

Além da ministra Sonia Guajajara, o encontro teve a presença da secretária de Gestão Ambiental e Territorial (SEGAT), Ceiça Pitaguary, o secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang, o coordenador de Direitos Sociais Indígenas, Jecinaldo Sateré, e a presidenta da FUNAI, Joenia Wapichana, além de representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).