IPEA analisa gargalos das políticas de inovação

Os instrumentos públicos de incentivo e financiamento à inovação no setor produtivo brasileiro são considerados modernos e semelhantes aos adotados nos países de primeiro mundo, mas seus resultados ficam aquém das expectativas criadas. A análise é da 13ª edição do boletim Radar – Tecnologia, Produção e Comércio Exterior – divulgada hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Os fatores que respondem a baixa inventividade na produção industrial brasileira são basicamente: aversão ao risco; reduzida orientação para o mercado exterior e elevada participação de empresas multinacionais em segmentos intensivos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), isso porque estas companhias costumam manter seus centros de pesquisa nos países mais desenvolvidos.

O instituto também destaca que os instrumentos legais e financeiros criados no país, desde a década de 1990, para incentivar a inovação no setor produtivo não foram concebidos de modo estratégico, mas sobe uma lógica simplista de modelo de inovação.

“As políticas prescritas tinham um caráter instrumental: bastaria alocar recursos financeiros nas atividades de pesquisa básica, usar o poder de compra do Estado em setores estratégicos, como o militar, e aguardar os transbordamentos naturais em direção às demais atividades econômicas”, coloca Luiz Ricardo Cavalcante, do IPEA.

Os requisitos para aplicação dos mecanismos de concessão de bolsas de pesquisa, por exemplo, envolvem mais a publicação de artigos, ou seja, a produção científica, do que a produção de tecnologia (patentes obtidas) pelo pesquisador. Segundo dados de 2009, de 13.433 projetos aprovados e participantes dos fundos setoriais, apenas 1.831 (13,6%) contavam com a participação de empresas.

O pesquisador Cavalcante aponta casos de sucesso, que envolvem elevados níveis de articulação entre instituições que produzem conhecimento e o setor empresarial: a articulação da Petrobras com universidades e centros de pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias de exploração de petróleo em águas profundas; a elevada capacidade de geração e difusão de tecnologia da Embrapa; e a articulação da Embraer com centros de produção de conhecimento, como o Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA).

Políticas não focalizam empresas

O segundo obstáculo que impede aumentar o grau de inovação nas indústrias brasileiras é a carência de incentivos para implementar políticas com foco nas empresas, isso porque os gestores e instituições públicas responsáveis pela alocação de recursos para P&D se sentem mais seguros investindo em centros de pesquisa e universidades, do que esperar pelo retorno que o setor produtivo pode oferecer.  

Outro gargalo observado pelo pesquisador é a excessiva pulverização de recursos públicos para inovação. Cavalcante observou que os gestores são incentivados a dividir os recursos formando redes de apoio em vez de estabelecerem focos claros para investimento. A alocação dispersa de dinheiro resulta num número maior de projetos apoiados com pouco recurso e que acabam morrendo por falta da continuidade de verbas.

O último problema identificado foi chamado de “isomorfismo na formulação de políticas”. Ou seja, além de evitar a pulverização excessiva de recursos, as políticas de inovação não priorizam áreas ou setores que devem receber mais verbas.

O relatório sugere que o Estado se volte para os setores de média-alta tecnologia que são, atualmente, os que mais contribuem para os investimentos em P&D da indústria de transformação no país, uma vez que são responsáveis por pelo menos metade dos investimentos nas inovações ocorridas nestes setor.

Em 2008, a relação entre P&D empresarial/PIB brasileiro foi de 0,54%. A meta programada pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), ainda não disponível, era elevar essa relação para 0,65% em 2010.

Para acessar a 13ª edição do boletim Radar na íntegra, clique aqui.