Itamaraty esconde ditadura militar em documentos enviados à ONU

Jornal GGN – O governo Bolsonaro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, entregou ao Comitê sobre Desaparecimentos Forçados da ONU, em junho de 2019, uma série de documentos que escondem a existência da ditadura militar no Brasil após o golpe de 1964. As informações foram tornadas públicas agora, e reportadas pelo jornalista Jamil Chade, no UOL desta quarta (15).

Segundo Chade, o Itamaraty é obrigado a enviar respostas para o Comitê Internacional porque assinou tratados nesse sentido. Nos documentos, o órgão hoje comandado por Ernesto Araújo listou entidades no Brasil que foram criadas para lidar com as vítimas da ditadura, mas não faz qualquer referência às torturas, mortes ou qualquer outra forma de repressão por parte dos militares. “Os mecanismos são apenas citados, sem explicar a função de colher informação ou indenizar vítimas de tortura dos militares”, informou Chade.

“Até mesmo ao citar a Comissão Nacional da Verdade, o governo omite que o foco do trabalho foi sobre a ditadura e diz que o mecanismo foi criado em 2012 como ‘uma forma de reparação, direito à verdade e, no médio e longo prazo, como uma orientação para a não-repetição’. De acordo com o documento, as conclusões da Comissão da Verdade se referem a ‘diferentes frentes no campo de direitos humanos’ – sem citar as conclusões sobre o papel de militares na repressão”, informou o jornalista.

Sob Bolsonaro, o Itamaraty passou a defender na ONU que a ditadura militar se justifica dentro de um contexto da Guerra Fria, de luta contra a “ameaça comunista”.

No ano passado, “num evento público, um diplomata, sob instruções de Brasília, se recusou a esclarecer se houve um Golpe de Estado no Brasil em 1964.” Essa tem sido a orientação da Pasta.

O Instituto Vladimir Hergoz está entre as instituições credenciadas na ONU que avaliaram o posicionamento do Itamaraty como preocupante.

“O Estado brasileiro deve continuar a agir de acordo com suas responsabilidades, e o atual governo – promovendo comemorações e defendendo a revisão do golpe de Estado de 1964, tendo um líder que faz apologia pela tortura e homenagens a torturadores, e ao desmantelar as comissões e mecanismos que trabalham pela Memória, Verdade e Justiça – mostra que não cumprirá e respeitará suas responsabilidades perante a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado”, sustentou o Instituto.