Os desafios do desequilíbrio regional brasileiro

Em oito anos cerca de 28 milhões de brasileiros saíram a linha da pobreza extrema, ou seja, da faixa de pessoas que sobrevivem com menos de 1 dólar por dia. Ainda assim, existem em todo país 16,2 milhões de miseráveis, sendo 9 milhões deles, ou 60%, vivendo na região Nordeste, e outros 17% concentrados na região Suldeste.

Na abertura do 15ª Fórum de Debates Brasilianas.org, realizado hoje (13), em São Paulo, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, declarou que os desequilíbrios federativos vão permanecer nas agendas de responsabilidades desse e dos próximos governos, até que as regiões com menor participação no PIB nacional andem com suas próprias pernas.

No escopo da política nacional de desenvolvimento regional, e no âmbito do PAC, a região Nordeste receberá cerca de R$ 1 trilhão de investimentos públicos de 2011 a 2014. Duas grandes ferrovias estão sendo construídas, a primeira é a Transnordestina, que ligará as regiões do sul de Piauí e Maranhão, com dois grandes portos, em Suape (Pernambuco) e em Pecém (Ceará). A segunda, é a Ferrovia Leste-Oeste, que ligará as produções agrícolas e minerais da Bahia ao novo porto que está sendo construído próximo de Ilheus. O ministro também destacou investimentos na construção de mais quatro portos no nordeste.

No governo Dilma o seu ministério passou por uma reestruturação que resultou na criação de duas autarquias, uma é a Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, que dá ao ministério maior autonomia para gerir recursos de três fundos constituicionais que juntos possuem hoje cerca de R$ 20 bilhões. 

A ideia é aumentar a aplicação de parte dos fundos para que 50% sejam direcionados ao micro e pequeno empreendedor, sendo que hoje, mais de 40% é aplicado em grandes empresas. “Um dos problemas brasileiros é justamente a falta de recursos de longo prazo. Através do Bando do Nordeste [do Brasil], vamos poder apoiar as novas empresas que surgem nesse cenário de crescimento economico da região” – as áreas mais expressivas e com demanda de investimentos, ainda segundo Coelho, são textil, calçados, alimentos e irrigação.

A outra autarquia criada foi a Secretaria Nacional de Irrigação, responsável direta pelo Programa Nacional de Irrigação Públia do Semiárido Brasileiro.  O objetivo do governo é irrigar 200 mil novos hectares, todos destinados a agricultura e pecuária. Coelho afirmou que esse será um grande desafio, pois a meta é atingir a irrigação de todas as áreas em 4 anos, a um custo de infraestrutura estimado de R$ 5 bilhões – fora outros R$ 10 bilhões que estão sendo estimados para viabilizar a produção agrícola nas regiões. Desde a década de 1950 o governo implantou apenas 340 mil hectares. 

Bezerra destaca ainda que as parcerias público privadas serão fundamentais. O governo também estabelece o apoio a três grandes cadeias no programa: etanol, citricultura, e criação de gado, principalmente para produção de leite. 

A ideia é que dos 200 mil hectares irrigados 100 mil sejam para o etanol, que tem hoje a sua cadeia de produção concentrada nas regiões Sudeste e Centro-Oeste (São Paulo com 80% da produção). A citricultura deverá ficar com cerca de 50 mil hectares – também concentrada em São Paulo, a cadeia enfrenta hoje desafios em relação a doenças e com a ajuda da Embrapa estudam levar a produção para o Vale do São Francisco. Outros 50 mil hectares serão para produção de leite. 

Preocupação

Nos próximos quatro a cinco anos a indústria do petróleo e gás irá puxar o crescimento do país, e novamente ela está concentrada no Sul. Por isso a preocupação de incentivar novos nichos e formatos de produção nas regiões Norte e Nordete. 

O ministro garante que o pequeno produtor terá acesso às terras irrigadas, apesar dos investimentos provistos em cadeias produtivas que historicamente concentraram a produção e distribuição na região Sudeste.