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Presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini.

Discurso do presidente Alexandre Tombini na 26ª edição do Fórum da Liberdade, em Porto Alegre
Banco Central do Brasil…. 08/04/2013 00:00
Clique (pdf)para ler o discurso completo do presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, durante o XXVI Fórum da Liberdade, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, RS.
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Porto Alegre, 08 de abril de 2013.
Senhoras e senhores
Boa noite.
………..No meu pronunciamento de hoje pretendo falar sobre as transformações que o Brasil tem vivenciado nas duas últimas décadas. As oportunidades decorrentes dessas transformações, em especial, para os jovens aqui presentes. E finalmente, os desafios da conjuntura econômica internacional e doméstica.
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Senhoras e senhores
O Brasil vem passando por profundas mudanças ao longo dos últimos vinte anos.
A primeira delas foi a estabilização monetária.
Após mais de quinze anos, que englobou a década perdida dos anos 80 e a primeira metade dos anos 90, marcados por intensa instabilidade macroeconômica e financeira, e inúmeros pacotes e planos de estabilização frustrados, foi possível, enfim, debelar a hiperinflação e reintroduzir no Brasil uma moeda com todas as suas funções.

Mas a despeito do grande e inegável sucesso alcançado com o lançamento da nova moeda, os anos que se seguiram à introdução do Real mostraram que era necessário fazer muito mais.
A economia brasileira continuava vulnerável. Crises em regiões distantes, como a crise dos Tigres Asiáticos e da Rússia, impactavam de forma intensa a economia brasileira.
Ficou evidente assim, que a estabilidade monetária sozinha não resolveria os nossos problemas. Não tornaria o Brasil menos vulnerável. Não seria capaz de assegurar crescimento sustentável e melhoria contínua e permanente das condições de vida da nossa sociedade.

A chave para o sucesso estava na construção e, principalmente, na consolidação de uma política macroeconômica completa, com ações sólidas e consistentes no lado monetário, fiscal e externo.

E foi isso que observamos nos últimos dez anos. No lado fiscal, consolidou-se a cultura de responsabilidade. A dívida líquida do setor público, após alcançar o pico de 60% do produto interno bruto (PIB), iniciou uma trajetória de declínio e hoje está em 35% do PIB.
No lado externo, adotamos uma política de câmbio flexível que, na prática, constitui-se na primeira linha de defesa contra choques externos. Nesse contexto, eventuais intervenções do Banco Central ocorrem apenas para prover liquidez quando há disfuncionalidade no mercado ou para mitigar volatilidade excessiva.
Não obstante isto, adotamos também uma política de acumulação de reservas quando as condições de mercado permitem. Assim, possuímos atualmente US$ 375 bilhões de reservas internacionais. Passamos de uma situação de quase insolvência há pouco mais de dez anos, para o rol de países credores.
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Com uma política macroeconômica consistente, foi possível avançarmos em outras frentes.
Criamos as condições para um processo de inclusão social e financeira sem precedentes.
Observamos uma ampliação da capilaridade e um significativo adensamento da oferta de serviços financeiros no Brasil.
Atualmente, todos os municípios brasileiros possuem ao menos um canal de oferta de serviço financeiro.
Esse processo, aliado à estabilidade macroeconômica, à ampliação do emprego e da renda, às reformas microeconômicas, e à regulação e supervisão prudenciais rigorosas, permitiu que a expansão do crédito ocorresse de forma sustentável no País.

Todos esses avanços, combinados com políticas sociais bem sucedidas, permitiu que observássemos uma significativa redução da pobreza e da desigualdade em nosso País. Já resgatamos mais de 20 milhões de brasileiros da pobreza, e mais de 40 milhões de brasileiros passaram a integrar a classe média. Isso se traduz em melhoria do bem estar para toda a nossa sociedade.

Nesse ponto, julgo importante ressaltar que o Brasil é um dos poucos países emergentes que nos últimos anos conseguiu combinar crescimento com redução da pobreza e da desigualdade.
Várias importantes economias emergentes também cresceram nesses últimos anos. Algumas, inclusive, cresceram mais do que o Brasil. Mas são raros os exemplos de economias emergentes, principalmente do porte da economia brasileira, que conseguiram combinar crescimento e melhoria de indicadores sociais como fizemos em nosso País nos últimos dez anos.
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Senhoras e senhores
Como mencionei, todo esse processo de vivenciado pelo Brasil propiciou a ascensão social famílias e o ingresso de mais de 40 milhões de classe média. E isso traz inúmeras implicações sociais.
Nesse sentido, gostaria de dedicar algumas palavras a duas dessasimplicações.
A primeira está relacionada ao mercado de trabalho.
Especificamente, às mudanças estruturais observadas nos últimos anos, decorrentes da maior participação dos setores de serviço e da construção civil na matriz econômica brasileira, e das oportunidades conferidas aos jovens de permanecer estudando em detrimento de ingressar imediatamente no mercado de trabalho.

A segunda diz respeito às mudanças que estão em curso e as oportunidades que estão surgindo decorrentes dessas transformações, em especial, da ascensão social de mais 40 milhões de brasileiros à classe média.
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Vamos começar com o mercado de trabalho.
O crescimento observado nos últimos dez anos tem sido marcado por um contínuo incremento dos postos de trabalho e, consequentemente, redução da taxa de desemprego.
Hoje, a taxa de desemprego no Brasil encontra-se no seu mínimo histórico.
E diferentemente de outros ciclos de crescimento, esse processo ocorreu com a expansão do emprego formal.
Houve expansão de postos de trabalho em praticamente todos os segmentos econômicos.

Mas a expansão ocorreu de forma mais intensa em dois segmentos específicos: os setores de serviços e da construção civil.
A própria dinâmica do crescimento econômico observado nos últimos anos ajuda a explicar por que esses dois setores demandaram mais postos de trabalho.
O aumento do emprego geral, da renda real do trabalhador, as transferências no âmbito das políticas de redução da pobreza, os programas de habitação social, e a expansão do crédito, inclusive do crédito imobiliário, são fatores que contribuíram de forma mais intensa para o aumento da demanda dos setores de serviço e da construção civil, quando comparado a outros setores da economia.
Isso fez com esses dois setores ganhassem importância na nossa matriz econômica.

Como esses setores são tradicionalmente intensivos em mão de obra, o incremento da importância na ocupação da força de trabalho foi ainda maior. Ou seja, o crescimento desses setores demandou muito mais trabalhadores do que o crescimento observado em outros setores da economia.
Um exercício numérico simples ajuda a ilustrar esse argumento.
Supondo-se que o emprego no setor de serviços tivesse crescido desde 2003 no mesmo ritmo que nos outros setores econômicos, a taxa de desemprego em 2012 teria sido um ponto e meio percentual superior à efetivamente observada.
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As transformações econômicas e sociais observadas nos últimos anos também resultaram em mudanças na taxa de participação do jovem no mercado de trabalho.

A expansão da classe média, o aumento da renda real dos chefes de família, os programas oficiais de financiamento educacional e a maior oferta de vagas nos cursos de nível superior, todos esses fatores combinados, permitiram que os jovens permanecessem mais tempo estudando, aumentando os anos de escolaridade, ao invés de ingressarem mais cedo no mercado de trabalho em piores condições para competir por um emprego.
E isso é extremamente positivo. No futuro, teremos uma força de trabalho ainda mais qualificada.

Mas teve consequências. Houve uma redução da taxa de participação dos jovens até 24 anos no mercado de trabalho entre 2003 e 2012. E também uma redução da taxa de desemprego dessa faixa etária, diferente do que se observa em muitos países, onde a taxa de desemprego dos jovens tem sido persistentemente muito alta.

De forma similar, um exercício simples também nesse caso ajuda a ilustrar o que aconteceu e seu impacto na taxa de desemprego.
Mantendo fixa no nível de 2003 a proporção de jovens até 24 anos na força de trabalho total, a taxa de desemprego em 2012 teria sido zero vírgula oito ponto percentual superior à efetivamente observada.
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O crescimento mais acelerado dos setores de serviço e da construção civil e a opção do jovem por permanecer mais tempo estudando são mudanças estruturais positivas, fruto das transformações observadas na economia brasileira nos últimos anos. Mas como mencionei, impactaram estruturalmente o mercado de trabalho no Brasil.
Por isso, senhoras e senhores, é plausível supor que a taxa natural de desemprego da economia brasileira pode ter sido reduzida nos últimos anos.
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O mercado de trabalho também foi afetado recentemente por aspectos conjunturais.
O melhor exemplo é o que observamos na indústria. Mesmo diante de uma desaceleração do ritmo de crescimento ao longo de 2011 e 2012, o setor industrial manteve o nível de emprego praticamente estável, promovendo o ajuste via redução das horas trabalhadas. Essa opção de manter o nível de emprego ocorreu provavelmente por vários fatores, inclusive pela perspectiva de retomada e ampliação da produção.
Em síntese, o que estamos observando é que o mercado de trabalho se manteve aquecido mesmo durante o período de desaceleração econômica, entre outros fatores, por uma opção da indústria em reter mão de obra.
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Vou falar agora um pouco sobre as mudanças e as oportunidades que estão surgindo decorrentes das transformações observadas nos últimos anos.
E isso interessa particularmente a uma parcela significativa do público hoje aqui presente – os jovens estudantes, que em breve entrarão no mercado de trabalho, e os jovens empreendedores, que hoje já se deparam com o desafio de expandir seus negócios.

O modelo de desenvolvimento que optamos no Brasil, que combina crescimento econômico e com inclusão social, permitiu que resgatássemos milhões de brasileiros da miséria e da pobreza extrema, e a ascensão de outros 40 milhões brasileiros à classe média.
O principal benefício, sem dúvida, é o seu caráter social.
Mas toda essa transformação se traduz, também, em inúmeras oportunidades de negócios.

Essa nova classe média, mas também as classes de rendas menos favorecidas, apresentam inúmeras demandas. Muitas delas ainda não atendidas. Muitas delas ainda mal atendidas. São demandas por bens de consumo duráveis e não duráveis; por habitação; mas também por serviços básicos, pessoais, residenciais e de diversão.

Somem-se a isso as deficiências ainda presentes no âmbito da infraestrutura, que irão demandar inversão de vultosos recursos, para projetos de pequeno, médio e grande portes.
É nesse contexto que vislumbro oportunidades para realização de novos negócios e aperfeiçoamento e expansão dos negócios existentes.

No âmbito do sistema financeiro, os bancos já estão adaptando seus modelos de negócio para aproveitar essas oportunidades.
O mercado de crédito é um bom exemplo dessa adaptação.
Historicamente, o crédito no Brasil sempre apresentou um volume modesto em relação ao tamanho da economia, quando comparado a outros países.
Mas o que observamos nos últimos anos foi um crescimento sustentável do crédito, que passou de 25% do PIB em 2002 para mais de 50% do PIB em 2013. E o que é mais importante: esse crescimento se deu com uma expansão da base de clientes, representando um expressivo processo de inclusão financeira.

E essa é uma tendência. Os bancos estão constantemente adaptando seus modelos de negócio para atender as demandas dessa nova classe média e também das classes de menor poder aquisitivo. Criando novos produtos e oferecendo novos serviços, muitas vezes específicos para esse novo público.
Resguardado o objetivo principal da prudência, o Banco Central tem incentivado e contribuído com o processo de inclusão financeira. A regulação bancária nos últimos anos vem se adaptando às novas demandas da sociedade. Como exemplo, podemos citar:
• O crédito consignado;
• A conta simplificada;
A regulamentação das cooperativas de crédito e Mais recentemente instituímos a nova regulamentação de agências e postos bancários, adaptando o arcabouço legal às necessidades atuais da população em relação a serviços financeiros. Com isso, alguns bancos já instalaram postos de
atendimento que apresentam ótimos resultados na abertura de contas de depósitos e oferecimento de capital de giro para pequenos empresários, em municípios de pequeno porte e comunidades de grandes cidades.

E estamos finalizando a proposta de marco regulatório para pagamentos móveis, que parte da premissa de que o surgimento de novas tecnologias e a crescente participação de empresas não financeiras na prestação de serviços de pagamento é uma realidade. Esse cenário tem o potencial de trazer benefícios, tais como a redução de preços, mais conveniência, melhoria do serviço, facilitação da inclusão financeira e maior competição na prestação desse serviço.

Em síntese, o sistema financeiro está se moldando a esse novo ambiente. E isso é uma boa notícia para todos os tipos de negócios. Pois o papel do sistema financeiro é ser o elo entre os diferentes agentes econômicos, aproximando consumidores e vendedores e viabilizando a realização de negócios.
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Senhoras e senhores
Pretendo agora falar um pouco sobre o cenário econômico internacional e doméstico.
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O ambiente externo permanece complexo. Mas a probabilidade de ocorrência de eventos extremos nos mercados financeiros internacionais atualmente é mais baixa do que já foi, dada as ações promovidas, entre outros entes, pelos bancos centrais nos últimos dois anos.
No entanto, episódios como o que observamos recentemente no Chipre, e as respectivas repercussões nos mercados financeiros globais, reforçam a percepção que o cenário externo ainda é complexo, e que ainda há vulnerabilidades.
A perspectiva continua sendo de baixo crescimento econômico por um período prolongado para a economia global. Nas economias maduras o espaço para utilização de política monetária continua limitado e prevalecem restrições fiscais neste e nos próximos anos.

Já em importantes economias emergentes, o ritmo de atividade tem se intensificado, amparado, entre outros fatores, pela resiliência da demanda doméstica.
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No Brasil, temos observado uma recuperação gradual do ritmo de crescimento econômico.
No setor industrial, o sentimento do empresário melhorou e a produção tem mostrado tendência de crescimento nos últimos meses, a despeito do resultado da produção industrial em fevereiro. A título de exemplo, a produção de veículos aumentou mais de doze por cento no primeiro trimestre de 2013 em comparação com igual período de 2012.
E mais, estamos observando um processo que tem se disseminado gradualmente entre os segmentos industriais.

No setor agrícola, a produção de grãos deverá bater novo recorde em 2013. E essa boa perspectiva tem contaminado positivamente segmentos econômicos correlatos.
O setor de serviços, por sua vez, continua se expandindo, porém em um ritmo mais moderado.
Em linhas gerais, a demanda doméstica continua sendo o principal suporte da economia. A expansão moderada do crédito, a geração de empregos e a ampliação da renda continuam estimulando o consumo das famílias. Esse ambiente tende a prevalecer neste e nos próximos trimestres, quando a demanda doméstica ainda será impactada pelos efeitos das ações de política recentemente adotadas, que são defasados e cumulativos.

Outra notícia promissora vem pelo lado do investimento, que voltou a apresentar taxa positiva de crescimento no último trimestre de 2012, após quatro trimestres consecutivos de retração. E pelas informações disponíveis, o investimento também cresceu no primeiro trimestre de 2013. Temos como exemplo, a produção de bens de capital, que cresceu 13,3% no primeiro bimestre de 2013 em comparação com igual período de 2012. As vendas de máquinas agrícolas cresceram 29,6% nos três primeiros meses de 2013 em relação a igual período do ano passado, e a produção de caminhões que cresceu 39,1% na mesma base de comparação.
Essa recuperação do investimento é explicada, em parte, pela própria perspectiva de retomada do crescimento econômico, que já está em curso de forma gradual. Mas também reflete o empenho do Governo em criar condições para ampliar os investimentos em nossa economia.

Nesse sentido, ressalto que o Governo já adotou medidas para simplificar o sistema tributário e para reduzir impostos e custos incidentes sobre os investimentos e a produção. Adotou medidas também para aumentar a produtividade e a competitividade de nossa economia. E lançou um amplo conjunto de concessões ao setor privado nos segmentos de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.
Em resumo, está em curso um processo de retomada do crescimento econômico no Brasil. Nesse primeiro trimestre provavelmente crescemos ao ritmo de 4% ao ano. E a expectativa do mercado aponta um crescimento em 2013 ao redor de 3%.
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Senhoras e senhores
Como mencionei no início do meu pronunciamento de hoje, observamos nos últimos anos avanços estruturais significativos em nosso País.
A consolidação da estabilidade macroeconômica, com o cumprimento da meta para a inflação por nove anos consecutivos, combinada a importantes avanços institucionais, permitiu a redução significativa dos prêmios de risco no Brasil.

As mudanças observadas na estrutura dos mercados financeiros e de capitais, o aprofundamento do mercado de crédito e a geração de superávits primários consistentes com a manutenção de tendência decrescente para a relação entre dívida pública e o PIB, favoreceram o processo de redução das taxas de juros domésticas.
Some-se a isso o aumento na oferta de poupança externa e a redução no seu custo de captação.
Essas transformações caracterizam-se por elevado grau de perenidade e contribuem para que a economia brasileira apresente hoje sólidos indicadores de solvência e de liquidez.

O controle da inflação, conduzido no bojo de um sistema de metas já consolidado, insere-se nesse contexto de transformações virtuosas em nossa economia.
E não poderia ser diferente. A sociedade brasileira sabe que taxas de inflação elevadas geram distorções na economia, levam a aumentos dos prêmios de risco, deprimem os investimentos, subtraem o poder de compra de salários e reduzem o potencial de crescimento da economia.
Todas essas e outras transformações permitiram que alcançássemos um novo patamar para as taxas de juros em geral.

Mas isso não significa que os ciclos monetários foram abolidos.
Nesse sentido, quero deixar claro que o foco da política monetária tem sido e continuará a ser exclusivamente a manutenção da estabilidade de preços.
A propósito, o Banco Central tem comunicado à sociedade sua preocupação com o nível e a resistência da inflação nos últimos meses.
Não obstante, dadas às incertezas remanescentes o Banco Central tem atuado com cautela.
Não resta dúvida, porém, de que a comunicação é parte importante do processo de condução da política monetária. O ajuste na mensagem do Banco Central, por si só, já determinou mudança relevante nas condições financeiras de modo geral.
Nesse sentido, ações foram tomadas, mas é plausível afirmar que outras poderão ser necessárias. Para decidir sobre isso, o Banco Central irá acompanhar a evolução do cenário macroeconômico.

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Senhoras e senhoras
O Brasil mudou muito nos últimos anos. Mudou para melhor.
Consolidamos a nossa estabilidade macroeconômica, fortalecemos o nosso sistema financeiro e reduzirmos a pobreza e a desigualdade.
Com isso, o Brasil deixou de ser o país do futuro. Passou a ser um protagonista no cenário econômico e político mundial.
E temos boas perspectivas para os próximos anos; décadas.
Somos uma democracia com um processo eleitoral moderno, eficiente e plenamente confiável.
Temos poderes independentes e instituições consolidadas e fortes.
Somos um país de quase duzentos milhões de habitantes que fala uma única língua – de norte a sul, de leste a oeste. Que convive em harmonia com diferenças étnicas e religiosas.

Somos ainda uma sociedade relativamente jovem, com bônus demográfico em pleno vigor .
Possuímos água potável, terras aráveis e produtivas, reservas minerais e todo o potencial de exploração de petróleo da camada do pré-sal.
Possuímos uma economia diversificada, com um setor industrial abrangente, uma agricultura pujante e produtiva, e um setor de serviços em expansão.
Tudo isso representa um importante e valioso ativo da nossa sociedade; do nosso Brasil.
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Mas também temos pela frente importantes desafios.
Alguns deles são desafios históricos.
Temos o desafio, com certeza o mais importante em termos sociais, de erradicar a pobreza extrema no nosso País.
Precisamos melhorar o nosso sistema de educação, em todas as suas dimensões.
Em um mundo cada vez mais integrado, é fundamental aumentarmos a nossa produtividade e competitividade. Para isso, é essencial, entre outros fatores, aperfeiçoarmos e ampliarmos a nossa infraestrutura, principalmente a infraestrutura logística. E criarmos condições propícias ao investimento produtivo.
Esses são desafios de toda a sociedade brasileira. E estamos enfrentando-os.

Os resultados, em muitos casos, não são de curto prazo. Mas temos convicção de que estamos no caminho certo e, por isso, precisamos ter perseverança.
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Encerro o meu pronunciamento de hoje parabenizando o Instituto de Estudos Empresariais pela realização desse Fórum, e agradecendo a seu presidente, Michel Gralha, pela oportunidade de participar dessa 26a edição.
Muito obrigado e um excelente evento a todos.

Redação

Redação

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