sex, 18/04/2014 – 20:48 – Atualizado em 21/04/2014 – 15:17
UM GOVERNO DE COALIZAÇÃO E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA:
Essa reflexão com base em Maquiavel não é contra Eduardo Campos, Dilma ou Aécio, pois qualquer um deles vencedor das próximas eleições apenas pelas disputas eleitorais estará fadado a ser derrotado pela corrosão do ambiente político. A continuidade dos programas de transformação do Brasil com vistas às próximas gerações exigem as boas razões maquiavélicas, lembradas pelo professor Aldo Fornazieri: a virtude, a fortuna e a prudência. São qualidades que o acaso conduz à oportunidade da figura política de MARINA SILVA nessa quadra histórica. As poderosas forças políticas dos grandes partidos e suas máquinas sindicais, ONGs e movimentos sociais cooptados, impediram o registro do partido REDE o que acabou viabilizando a opção desta 3ª via ora disponível.
Nessa semana da páscoa de 2014 foram lançadas em Brasília as pré-candidaturas do PSB à Presidência da República, com EDUARDO – Presidente e MARINA – Vice. Como era esperado não houve disputa nem fraturas internas desejadas por alguns. Marina, virtuosa como sempre, reconhece em Eduardo a primazia de uma candidatura posta quando da conjuntura de sua filiação ao PSB.
Porém, essa chapa mesmo que vencedora nas eleições, sob o ponto de vista dos interesses da nação nem qualquer outra candidatura não será de fato vitoriosa. O Brasil nas atuais condições políticas está cada vez mais ingovernável. A crise institucional está solapando o poder político. O sistema de representação eleitoral perdeu a legitimidade republicana para a eleição e o pleno exercício do poder em nome do povo. Os bilhões de reais de financiamentos de campanhas, todas, os caixas ´2´ de mensalões petista e tucanos, a corrupção endêmica via ´consultorias´, as obras superfaturadas da ´Copa´, as grandes obras cartelizadas e os escândalos renovados, enfim, nenhuma candidatura vencedora terá plena condições de conduzir a nação a um novo ciclo de desenvolvimento e inclusão social. A autodefesa das graves acusações do arsenal disponível entre o PT e PSDB será a tônica da campanha eleitoral e não os grandes temas das nacionais: as reformas da constituição com ênfase na eleitoral, na política, na tributária e fiscal, no judiciário e nas políticas de desenvolvimento econômico e social. Todos terão razão nas acusações e sairão sangrando, senão feridos de morte em sua autoridade política e administrativa.
A CF/1988 – A Carta Cidadã de Ulisses – cumpriu seu papel de nos assegurar o retorno à democracia. Decorridos 26 anos, o país precisa agora é de um governo de transição democrática e o PSB está em condições de oferecê-lo com MARINA SILVA na opção eleitoral em 2014. Seria então a vitória do bom senso, representada por profundas reformas visando uma nova gestão política e administrativa e a edificação de bases para uma nova forma de se fazer política no Brasil. Para isso se impõe neste momento o chamamento dos brasileiros para um governo de transição democrática, em que o PSB-Rede juntos cumpririam o papel histórico de instrumento para as grandes reformas que o país espera e precisa.
Neste sentido se impõe a inversão na Chapa do PSB, com MARINA – Presidente. E para se credenciar perante os brasileiros essa iniciativa precisa ser voluntariosa e inequívoca do ex-governador Eduardo Campos com visão estratégica de liderança absoluta do PSB.
Um governo de coalizão democrática engrandecerá a todos. Ainda jovens, ao lado de MARINA, a projeção política de EDUARDO, DILMA e AÉCIO ao lado de outros que estão se firmando receberão o legado do comando político nacional para os próximos trinta anos.
Ainda há tempo, até o final dos prazos convencionais em junho, e há condições políticas eleitorais para isso, com a condição de o primeiro ponto da campanha PSB-MARINA seja uma ousada convocação do povo brasileiro do tipo ´Uma Nova Política é responsabilidade de todos´, e que a boa-fé dessa convocação seja representada pela proposta imediata do fim das reeleições para o poder executivo federal, estadual e municipal. A reeleição tem se revelado fonte inesgotável de nefastos acordos políticos condicionando o primeiro mandato e viciando a legitimidade do segundo.
Se essa 3ª via for acolhida e ungida pelo apoio do voto popular estará autorizada a compor um governo de coalização incluindo PT, PSDB e setores do PMDB e de outros partidos éticos para a agenda das grandes reformas institucionais atualmente vetadas pelo antagonismo entre petistas e tucanos com seus aliados circunstanciais.
O Brasil com os oito anos de governo tucano e doze anos de governos petistas promoveu grandes mudanças que alteraram os rumos desse gigante até então adormecido. Tais mudanças já esgotaram as possibilidades políticas disponíveis. A hora agora é de um salto ao futuro. Um novo ambiente político que nossa geração edificará instituições para os próximos trinta anos.
O continuado processo de inclusão social é inexorável e precisa ser ainda mais universalizado. Desde o Plano Real em 1994, a miséria absoluta foi reduzida em mais de 70%. A maior abrangência do progama Bolsa Família conforme esboça o programa de governo do PSB, incluindo 24 milhões de famílias com a renda mínima, em vez de 14 milhões atuais, reduzirá a miséria a índices residuais o que será um orgulho nacional. No Brasil de 2013, pela primeira vez, a maioria da população está na classe média. Consolidou-se uma nova classe média. Engana-se a direita que pensa poder cooptá-la pela razão de não serem mais tão miseráveis. Na verdade essa nova classe média quer mais direitos. Muito mais por novos direitos além daquele das três refeições diárias tão sonhadas por LULA. Agora eles querem mais acesso à saúde pública. Querem melhores escolas para seus filhos. Querem que eles cheguem à universidade com dignidade e mérito. Querem habitação digna. Querem menos violência. Querem segurança, mas não desejam ver seus filhos assassinados pelo estado. Querem empregos qualificados. E salários dignos. Admiram e querem, por que não, o padrão FIFA dos estádios também nos serviços públicos.
Porém a voz das ruas de 2013 e todas as pesquisas de opinião e o próprio humor popular revelam que o povo brasileiro quer novas mudanças. E para que haja mudanças impõe-se a alternância de poder. E essa alternância de poder se restrita somente entre petistas e tucanos, nas condições políticas atuais, reféns do fisiologismo, não viabiliza as mudanças desejadas.
Por seu lado o explícito compromisso do fim das reeleições e da rápida disponibilidade de novas eleições gerais emprestará a credibilidade política da disposição da convocação do PSB ser coroada pela alternância de poder.
Se eleita com tal convocação, deverá propor como primeiro ato do governo de transição uma Emenda à Constituição para a Reforma Política com a extinção da reeleição para os executivos federal, estadual e municipal com novos mandatos únicos de cinco anos.
Para isso, a candidatura de PSB-Marina será apresentada por Eduardo Campos, inconteste líder do PSB para o referendo popular com o compromisso explícito da redução do próprio mandato e de todos os outros com duração de apenas dois anos ou três anos, tempo suficiente para as reformas estruturais necessárias e passando a coincidência de eleição geral a cada cinco anos e o legislativo pelo voto distrital misto em todo o território nacional: uma inédita e inequívoca proposta de zerar tudo e reiniciar um novo ciclo democrático incorporando-se um novo sistema de representação eleitoral, moderno, inclusivo e francamente popular.
Assim, os anos de 2015 e 2016 seriam inteiramente destinados às reformas constitucionais e as eleições de 2017 já seriam para prefeitos, governadores e Presidente da República com mandatos de cinco anos sob o novo formato institucional do país sem direito à reeleição.
O bom senso revela que, a nível nacional, somente o PSB com a autoridade da renúncia à titularidade da chapa presidencial ao entrega-la a uma convidada especial do porte de Marina Silva, desfrutará de credenciais para uma proposta séria e crível de um governo de transição democrática. Basta ver que em todo o Brasil, desde os anos 1990, o PSB tem sido o partido político que tem participado de forma exitosa com alianças eleitorais e de governos tanto com o PT, com o PSDB e com o PMDB e outros partidos. Em São Paulo, por exemplo, atualmente o PSB apoiou os dois últimos governos tucanos a nível estadual, e também os dois governos petistas, no municipal, com inequívoco apoio parlamentar e no 1º escalão de governos.
Marina Silva tem credenciais para liderar essa convocação cívica. Eduardo somente pode apresentar um bom programa de governo com a boa gestão que é insuficiente para mobilizar a opinião publica a nível nacional. E mesmo que Eduardo vença ancorado em um partido de tamanho médio como o PSB, enfrentará o mesmo ambiente político viciado, corrupto, clientelista e fisiológico que terá que compor e que impede um bom governo.
Esse poder político emprestado aos fisiológicos precisa ser destruído. Já fizeram mal demais à nação desde o mandato de José Sarney, na fase pré-constituinte de 1988, quando se consolidou, em sentido negativo, a máxima franciscana do ´é dando que se recebe. ´.
Marina tem uma trajetória de vida que a qualifica ao lado de Lula no imaginário popular de alguém oriunda do povo, com palavra, ética e credibilidade. Ela é querida e admirada entre os jovens e os mais pobres e desfruta de imensa penetração no mundo acadêmico. Ela tem sido a portadora do sonho de através de uma nova forma de se fazer política edificar um mundo melhor. Ela é acolhida pela juventude universitária que comporão a nova classe dirigente. Também é respeitada nos formadores de opinião pública e também nas comunidades populares que a veem como a expressão máxima de uma nova classe dirigente, preocupada com a ética, a preservação do meio-ambiente para as futuras gerações, com renovação das políticas sociais e suas prioridades – educação, saúde, habitação dignas – e representa a possibilidade de um novo ciclo de desenvolvimento econômico não predatório. Em sua carreira política não poderá ser acusada de defensora de políticas públicas clientelistas ou paternalistas. Sua figura política diz respeito à dignidade humana dos mais pobres.
O bom senso diz que o Brasil precisa de um governo de transição democrática num ambiente de entendimento entre a parte boa dos grandes partidos e suas principais lideranças. O PT de Lula e Dilma; o PSDB de FHC, Aécio, Serra e Alckmin; o PMDB de Requião, Fogaça e Simon; o PDT de Taques e Cristóvão; o PCdoB de Aldo e demais partidos progressistas estarão eticamente confortáveis para representando uma maioria parlamentar sentarem com o PSB de Marina e Eduardo Campos para conduzirem os entendimentos para as reformas consensuais dessa maioria ética e politicamente representativa da nação brasileira.
O bom senso atesta a possibilidade dessa 3ª via com harmonia de um governo de coalizão nacional visando às reformas estruturas: tributária; política e judiciária, significando o fim da era bipolar PT-PSDB fazendo com que os principais estados do país: Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, Paraná, Goiás, Espírito Santos, Pernambuco, Ceará, Bahia, Amazonas, Pará e outros se aliem aos propósitos de um governo de transição democrática. Marina e Eduardo não terão maiores dificuldades em dialogar e conviverem em coalizão de governo. Para o PSB essa sempre foi uma realidade possível.
O bom senso indica que a população já não aprova os governos com troca-trocas de apoios no parlamento por cargos em ministérios e estatais favorecendo a corrupção, ao desvio ético dos recursos públicos e à má-gestão de projetos e de execução orçamentária.
Nos governos do PT e PSDB a paralisia das reformas é fruto das alianças fisiológicas. A reforma agrária morreu. Os movimentos sociais acoplados ao estado – pelegaram – e perderam sua natural autoridade moral e política. Os grandes quadros políticos sucumbiram aos ´mensalões´ do PT e PSDB, aos aloprados, aos cartéis de metrô e CPTM paulistanos, aos escândalos das obras da ´Copa do Mundo´ e da Petrobrás. Grande parte de energias das lideranças passaram a ser gastas na defesa do indefensável. Estão cumprindo o dever da autodefesa. Zé Dirceu, Genoino, Marta, João Paulo, Palocci, Serra, Aécio e Alckmin perderam substância ética. Até Lula se encontra refém. Toda a última geração pós-ditadura militar forjada na luta pela restauração da democracia estão enfraquecidas. E a culpa a elas atribuída pelo senso comum é na verdade a culpa dos fisiológicos que tiveram em criminosos como Roberto Jefferson, Pedro Correa e Valdemar da Costa Neto, suas expressões públicas, reproduzidos em centenas dentre os mais de 300 picaretas somente no congresso nacional. Além desses, as alianças com Sarney, Maluf, Jáder, Blairo, Kátia Abreu, Kassab, Garotinho e outros caciques perniciosos impediram e impediriam ainda mais nas futuras composições de governo do PT ou do PSDB, com os avanços e reformas tão necessários ao país.
O bom senso diz que essa necessária e indispensável transição democrática tem condições de preparar a nação e suas instituições, após 26 anos da Constituição de 1988, com reformas profundas nos campos político, judiciário, tributário e eleitoral.
O bom senso exige que as lideranças abracem uma nova fórmula de representação política em que interesses subalternos do legislativo e do judiciário não aprisionem o governante nas malhas do troca-troca de apoios e sustentação parlamentar.
O bom senso e a realidade política revelam que, pela rivalidade e desconfiança recíproca, nem o PT nem o PSDB, adversários radicalmente irreconciliáveis, disporão de condições políticas para um governo de transição democrática, pois qualquer um vencedor terá a oposição sistemática do outro e ambos disporão força parlamentar suficiente para impedir, retardando, modificando ou obstruindo as iniciativas parlamentares de reformas oriundas do partido rival.
O bom senso diz que temos pressa. A conjuntura econômica mundial está mudando rápida e profundamente. E que a nossa ainda jovem população, reduzindo a miséria, espera por novos alentos e investimentos sociais e de infraestruturas essenciais. Já não basta fazer o mesmo. É preciso preparar a nação para um futuro próximo e também de médio prazo. O bom senso indica que, diante da conjuntura eleitoral, apenas o complexo discurso de bom gestor credenciando o jovem ex-governador de Pernambuco não seja suficiente para sensibilizar o entendimento da maioria da população que o eleve sequer ao segundo turno das eleições diante do poderia das máquinas eleitorais de tucanos e petistas.
Esse governo de coalizão nacional, já em 2015, representaria uma bem-vinda aliança do povo, com o que há de melhor na classe política, reunindo-os, num projeto nacional, com a iniciativa privada desenvolvimentista e os grandes fundos de investimentos estrangeiros capazes de reduzirem a carga tributária e aumentar o grau de investimentos nas grandes obras de infraestrutura que o nosso imenso território e 200 milhões de brasileiros precisam. Eis o que significa essa coalizão e que fará muito bem à nação brasileira, preparando-a para novos desafios democráticos, políticos, sociais e econômicos.
Somente o PSB, em 2014, com sua tradição de centro-esquerda consolidada e dispondo de Marina Silva, com Eduardo Campos à frente do partido, tem condições políticas e éticas de convocação desse governo de coalizão democrática representando um salto político e institucional inéditos no Brasil. E o momento é o atual. Há uma gama de lideranças em fim de carreira que hoje estão disponíveis e não se furtarão. Daqui a quatro anos pode ser tarde demais. O ambiente político estará tão dilacerado, insta.lado o caos, que nem mesmo um governo de transição democrática será possível. Então a ruptura democrática pela força será a única alternativa. Temos o dever político de impedi-lo.
Evidente que essa análise (e torcida) não pretende ser nem um pouco neutra nem imparcial. E nem se diga que os reiterados apelos ao bom senso sejam exagerados. É a esperança de um militante do PSB desde a refundação do partido em 1985, que a defenderá nas instâncias partidárias, É, portanto a esperança com convicção de que podemos cumprir uma missão histórica elegendo um governo de transição democrática para uma nova era. E um novo jeito de se fazer política com democracia.
José Roberto F. Militão, PSB/SP; Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade.
Presidente do Diretório Zonal PSB – LAPA, Capital, S.Paulo