STF publica mensagem de ex-presidente da OAB a Barbosa

Ministro Joaquim Barbosa recebe mensagem de congratulações

 

O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Reginaldo Oscar de Castro enviou mensagem ao ministro Joaquim Barbosa, cumprimentando-o por sua trajetória como ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal. Para o advogado, o ministro “lega um belo exemplo à magistratura brasileira”.

Leia a mensagem na íntegra:

Prezado Ministro Joaquim Barbosa,

           Registro meus aplausos a Vossa Excelência por sua árdua trajetória como Ministro e Presidente do Supremo Tribunal Federal. 

           A postura altiva, desassombrada, corajosa e íntegra, adotada durante o exercício de tão nobre e honrosa missão, ficou indelevelmente gravada na memória de todos que, sem interesses profissionais, a acompanharam. 

           A propósito, o voto proferido na última sessão de que Vossa Excelência participou, reflete com inegável clareza as admiráveis qualidades acima descritas.

          A comunidade jurídica que nos cerca, prefere os juízes acessíveis e amigáveis. De minha parte, escolho como bons magistrados aqueles que fazem justiça sem a preocupação de desagradar.

          Tem Vossa Excelência indiscutível razão quando repudia, como o fez no derradeiro voto, a possibilidade da Suprema Corte manter a eficácia de atos e leis inconstitucionais. De fato, é inadmissível manter, ainda que parcialmente, a autoridade de comando legal que, por violentar a Constituição Federal, deve ser extirpado imediatamente do conjunto normativo infraconstitucional, salvo raríssimas exceções.

          Respeitosamente adianto que, a meu juízo, Vossa Excelência lega um belo exemplo à Magistratura brasileira.

           Meus cumprimentos e votos de êxito e realizações.

Reginaldo Oscar de Castro
Advogado e ex-Presidente Nacional da OAB.