O presidente da Uniesp, Fernando Costa, compareceu à sessão da CPI do Ensino Privado, realizada dia 19/10, na Assembleia Legislativa. Como era esperado, o principal destaque da reunião foram as denúncias envolvendo a instituição.
Questionado sobre a remuneração dos professores e a acusação de causar demissão em massa, Costa defendeu o plano de carreira da instituição. Sem nenhum constrangimento, confirmou que o salário inicial pago a um professor com mestrado é de “R$ 17,00 a hora-aula, podendo chegar a R$ 41,00”.
Sobre as demissões, o mantenedor limitou-se a responder que teve que “demitir os professores que não se adequaram ao plano de carreira”. Isso confirma a denúncia de que houve demissão em massa em diversas instituições compradas pela Uniesp.
Em julho de 2010, por exemplo, a Uniesp comprou a
Faban, em Ribeirão Preto, e logo depois demitiu 56% dos professores para contratar outros com salários mais baixos.
Sobre os diplomas que não estariam sendo liberados aos alunos que não pagaram a taxa cobrada pela Uniesp, Costa admitiu a existência de uma taxa de R$ 100,00, mas que teria deixado de ser cobrada. Ele atribuiu a demora no registro dos diplomas à burocracia da Universidade Federal de São Carlos e reclamou do Ministério Público. “Com tantos outros problemas, o Ministério Público foi mexer com isso?”, questionou.
Confronto
Foi o deputado Carlos Giannazi (Psol) que confrontou o empresário com denúncias envolvendo falta de depósito do INSS, não recolhimento do FGTS e descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Trabalho em Presidente Prudente. “Existe um abismo entre o que [o dono da Uniesp] fala e as denúncias. O discurso dele soa como propaganda enganosa”, argumentou o parlamentar.
O empresário respondeu que a Uniesp não tem dívidas e apresentou alguns documentos fiscais. Ele omitiu, porém, que muitas das dívidas foram refinanciadas e ainda não foram quitadas.
Outra questão que ficou sem resposta foi o desrespeito à decisão do MEC de proibir o uso do nome Uniesp, já que a instituição não é uma universidade.
Adiamento
A sessão foi encerrada sem que o debate tivesse sido concluído. Por esse motivo, o dono da Uniesp foi imediatamente reconvocado para outra reunião, com data a ser definida. Existe possibilidade de a comissão parlamentar solicitar informações sobre a Uniesp à Receita Federal, ao INSS e ao MEC.
Haveria mais tempo para os deputados questionarem Fernando Costa, mas, antes, a comissão ouviu um representante da OAB São Paulo. Os trabalhos da CPI foram prorrogados por mais 60 dias. Se o relatório não for concluído e aprovado até 18/11, a Comissão pode avançar até fevereiro de 2012.