Tribunal Federal da Suíça reconhece que Petrobras foi prejudicada em meio a Lava Jato

O Tribunal Federal da Suíça rejeitou, no início de julho, um recurso de banqueiros suíços e confirmou que a Petrobras foi prejudicada pelos agentes financeiros estrangeiros suspeitos de terem ajudado ex-diretores da estatal a desviar, esconder e lavar milhões de dólares, por meio de contas no exterior. Os documentos sobre as informações foram obtidos pelo colunista Jamil Chade, do Uol.

Pela primeira vez em nove anos desde início da Operação Lava Jato, a Petrobras entrou com um processo na Suíça contra os banqueiros. A estatal alegou que “sofreu danos aos seus interesses econômicos como resultado do recebimento de benefícios indevidos de membros de sua administração por meio de relações bancárias” na Suíça.

Em ofensiva para que a estatal não fosse aceita como parte da causa, os banqueiros afirmaram que a empresa “não demonstrou ter sofrido danos diretos pelo delito de lavagem de dinheiro alegado contra ela no processo suíço, nem da corrupção alegadamente ocorrida no exterior, um delito antecedente à lavagem de dinheiro em questão“.

Eles ainda apontam que “pelos danos reivindicados, a Petrobras já foi indenizada no contexto dos processos criminais no Brasil, uma vez que não alegou outros danos potenciais ainda não indenizados e relacionados ao objeto desta investigação“.

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A Justiça Suíça, no entanto, reconheceu o “prejuízo contratual sofrido pela Petrobras vinculado ao pagamento de propina“, por meio da ”celebração de contratos desnecessários, a contratação de parceiros contratuais sem a expertise necessária para a execução do contrato e a celebração de contratos economicamente desequilibrados em prejuízo da Petrobras“.

“Os delitos de corrupção ocorridos no exterior não apenas afetaram a objetividade e imparcialidade do processo decisório do Estado ou a confiança do público na objetividade da ação do Estado, mas também prejudicaram de fato os interesses financeiros da Petrobras, o que deve levar a confirmar o status desta última como acusadora privada”, afirmou a Corte. 

Na Suíça, as investigações relacionadas à Lava Jato estão em sua terceira fase. Após denunciar os corruptos, o Ministério Público do país europeu agora conduz ações contra bancos suíços que tenham participado do esquema para esconder os milhões de dólares que foram cobrados em propinas no Brasil.