A influência de Demóstenes sobre o Conselho Nacional do MP

Do O Globo

Demóstenes segue influente em conselho do Ministério Público

Indicado por ex-senador, conselheiro se declara impedido e adia decisão sobre afastamento

Vinicius Sassine, Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA – A influência do senador cassado Demóstenes Torres na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vem retardando uma decisão sobre o pedido de afastamento dele do cargo de procurador de Justiça em Goiás. Quando era senador, Demóstenes foi determinante para a indicação de pelo menos dois dos 14 conselheiros do CNMP: Fabiano Augusto Silveira, que ocupa a vaga destinada ao Senado, e Tito Amaral, um dos representantes dos MPs nos estados.

Silveira foi sorteado relator do procedimento que pede o afastamento de Demóstenes. Na última sexta-feira, 19 dias depois de assumir a relatoria, o conselheiro se declarou impedido para a função.

“Conselheiros não precisam se justificar”

Mais de 80 promotores e procuradores de Goiás protocolaram no CNMP, em 27 de agosto, um pedido de investigação pelo conselho, de suspensão do exercício funcional e de afastamento cautelar. Ele já é investigado numa sindicância aberta pela Corregedoria-Geral do MP goiano, mas os promotores não creem na isenção do órgão do MP de Goiás.

O conselheiro Silveira chegou a expedir quatro notificações no processo. Mas o procedimento praticamente voltou à estaca zero, com sua saída da função de relator “por motivo de foro íntimo”. O processo foi redistribuído para a conselheira Maria Ester Tavares, indicada ao cargo pelo Ministério Público Militar.

Silveira chegou ao CNMP no fim de 2011 por influência de Demóstenes. O então senador o defendeu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário. No caso do promotor Tito Amaral, amigo e ex-companheiro de trabalho do senador, Demóstenes foi o relator de sua indicação na CCJ.

Por meio da assessoria de imprensa, o CNMP informou que Silveira está impedido para qualquer decisão sobre Demóstenes. “Os conselheiros não têm um prazo para se declarar impedidos e não precisam se justificar.” O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, não deu retorno à reportagem.