Lula cometeu um grave erro, não há desculpas para o erro. Quando os japoneses afundaram os dois maiores couraçados britanicos , o Repulse e o Prince of Wales em Singapura, Churchill fez um discurso pelo radio e disse a famosa frase: Não há desculpas para o erro, nossa derrota não tem justificativas, não há explicação para a derrota.
Nem os Presidentes dos EUA, que se arrogam o direito de ensinar Democracia para o mundo, seriam tão puros ao indicar dois Procuradores gerais e sete juizes da Suprema Corte para ter entre eles inimigos para destrui-lo. A Democracia é baseada em principios mas tambem precisa funcionar. No conflito entre principio e realidade, esta tem preferencia, arquivam-se os principios em nome da politica, os americanos fizeram isso muitas vezes na Historia de sua tão festejada Democracia, fora e dentro do Pais.
A auto suficiencia de Lula e a postura de “”God”” de seu pseudo sabio Ministro da Justiça levaram a más escolhas. Alguem pode imaginar Gilmar Mendes condenando FHC ou alguem de seu governo? O caso do Procurador Geral é ainda mais grave. O Presidente da Republica pode indicar quele cujo perfil lhe dá uma minima garantia de governabilidade, a Constituição lhe dá o inequivoco poder de indicação entre todos os procuradores do quadro de carreira do Ministerio Publico Federal, não está sujeito a lista triplice no ambito federal, aliás essas listas são todas suspeitas e decorrem de jogo politico interno na Insitutição, não há nenhuma pureza nelas e o indicante não é obrigado a segui-las, a Lei está ao lado do governante nessa indicação.
Os Governadores dos Estados do Brasil, todos eles, quando indicam o Procurador Geral de Justiça no seu Estado buscam aquele que é mais afinado. Não escolhem inimigos presentes ou potenciais. Alckmin acaba de escolher o segundo da lista triplice, não o mais votado, para ter alguem mais afinado com sua gestão. É seu direito e ele não é menos democrata porisso. No Estado de S.Paulo é comum o Governador não seguir a lista, ele precisa ter segurança nas suas costas, não pode nomear quem vai lhe apunhalar, a Democracia não o obriga a indicar um inimigo, Cesar não quer Brutus a lhe cravar um punhal se puder evitar essa situação.
O anterior Procurador Geral da Republica não foi sequer neutro. Ao classificar o grupo dos 40 do mensalão mostrou-se inimigo frontal de quem o indicou. Não pode funcionar um Pais que cria esse nivel de conflito institucional auto induzido pelo proprio Poder.
Nas indicações para a Suprema Corte americana a politização atinge seu nivel maximo.
Nenhum Presidente americano indica alguem sobre o qual tenha a minima duvida. Eles são democraticos mas não são fanaticos da democracia e nem veem a democracia como algo teorico. A Democracia vale se funciona e para funcionar o procurador Geral NÃO PODE ser inimigo do Presidente e os juizes da Suprema Corte não podem tocar fogo às vestes de quem o indicou, ninguem se iluda com principios em Washington, eles existem
“”ma non troppo””, lá ninguem põe fogo às vestes e os Republicanos não mandaram Nixon para ser julgado criminalmente, Gerald Ford o ANISTOU de todos os crimes, limpou sua barra e sua ficha e deixou o ex-presidente em paz com seuas memorias biograficas.
A Democracia é o menos ruim dos regimes, não é o ideal e nunca será, não é perfeito e precisa funcionar. O caminho do Supremo neste caso do mensalão é muito ruim, é inconsequente, age como se o Supremo estivesse em um vácuo e não inserido dentro de um sistema que tem que operar dentro de um minimo de harmonia.
O Supremo não pode desafiar o Governo em nome de principios que ele mesmo proclama. E neste processo está sendo criativo, o “garantismo” está sendo enterrado para abrir caminho para as condenações coletivas no modelo de Nuremberg.
O Marechal Floriano Peixoto, segundo Presidente do Brasil, quando informado que seria derrotado no Supremo disse a frase lapidar: “” E quem é que garante o Supremo””?
Espero que o resultado do Supremo não encaminhe o Pais para uma crise, esta se dará com a efetiva prisão de qualquer dos reus do mensalão, é um impasse claro e um desafio ao Partido no poder, não importa se principios estão em jogo, a governabilidade é algo ainda mais sério do que principios teoricos, os americanos sabem perfeitamente disso quando agem em situações de crise, sacrificam-se alegados principios, alguns até inventos de ocasião e preserva-se a estabilidade.
O julgamente esta sendo absolutamente politico, aliás já é desde o encaminhamento dos 40 reus ao Supremo, quando só tres tem foro privilegiado, a opção por julgar todos em grupo FOI POLITICA e não técnica ou principista, a partir dai se constroem agora novas teorias da prova que diminuem consideravelmente as garantias constitucionais dos reus e aumentam o poder arbitrario do juiz, isso tambem é DECISÃO POLITICA,
outras garantias constitucionais estão sendo derrubadas para poder condenar, isso TAMBEM É POLITICA e não técnica, estãmos caminhando sobre terreno minado, o Supremo tal qual a avestruz enfia a cabeça na areia e não pensa no dia seguinte.
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