Gurgel: condenação de Dirceu está em “bom caminho”

Da Reuters

Condenação de Dirceu está em “bom caminho”, diz Gurgel

Por Hugo Bachega

BRASÍLIA, 31 Ago (Reuters) – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta sexta-feira que o julgamento da ação penal do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) está num “bom caminho” para a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, chamado por ele de “chefe de quadrilha” do suposto esquema.

Gurgel pediu a condenação de todos os réus envolvidos no alegado mensalão, à exceção do ex-ministro Luiz Gushiken, e considerou Dirceu o mentor e arquiteto do suposto esquema de desvio de recursos públicos e compra de apoio parlamentar, que veio à tona em 2005.

“Nós estamos num bom caminho”, disse Gurgel a um pequeno grupo de jornalistas ao ser perguntado se o julgamento estaria na direção para a condenação de Dirceu.

Dirceu renunciou ao cargo na esteira do escândalo, que foi a pior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e teve seu mandato de deputado federal cassado.

A defesa do petista alega falta de provas materiais que comprovem a participação dele no suposto esquema. Já Gurgel alegou haver evidência “contundente” da atuação de Dirceu como líder do “grupo criminoso”, mas reconheceu, ao ler a denúncia no plenário da Corte, que, como todo “chefe de quadrilha”, o ex-ministro não deixou rastros.

Gurgel disse ainda que as primeiras condenações no julgamento derrubam a tese da defesa de que o suposto esquema não existiu.

“As primeiras condenações são muito importantes na medida em que demonstram que a acusação formulada pelo Ministério Público está muito longe de ser aquele delírio que a defesa concebia”, disse ele após participar da posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer.

Dirceu é considerado o principal réu do processo e responde aos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

“DECISÃO TERÁ QUE SER CUMPRIDA”

O julgamento no STF já condenou cinco réus por desvios de recursos públicos em contratos de publicidade na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil.

Entre eles está o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), primeiro réu condenado e único candidato nas eleições de outubro. Ele retirou sua candidatura após a condenação.

A dosimetria, ou cálculo das penas, só será feita no final do julgamento mas o ministro Cezar Peluso, que deixou a Corte compulsoriamente pois completará 70 anos na segunda, condenou o político a 6 anos de prisão e perda de seu mandato de deputado.

O cálculo de Peluso baseia-se apenas nos crimes de corrupção ativa e peculato, mas o petista também foi condenado por lavagem de dinheiro, o que deverá fazê-lo perder o direito ao regime semiaberto.

Gurgel foi perguntado se a perda do mandato do parlamentar será automática caso o STF determinar como parte da pena, e respondeu que a decisão da Corte terá que ser cumprida.

“A Constituição prevê um procedimento pela mesa da Câmara, a quem cabe verificar algumas formalidades. Mas, na verdade, a decisão judicial terá que ser cumprida”, disse ele.

Com a saída de Peluso, a Corte ficou com 10 magistrados, o que abre a possibilidade de empates em determinados casos. Gurgel disse não se preocupar com este cenário, e que acredita que “continuaremos tendo uma diferença significativa e espero que sempre a favor da condenação”.

O julgamento do chamado mensalão prossegue na segunda-feira, quando o relator da ação, Joaquim Barbosa, seguirá com a leitura do seu voto relativos à acusação de gestão fraudulenta de instituição financeira.

(Edição de Eduardo Simões)