Julgamento de Protógenes no Conselho de Ética

Por Marco Antonio L.

Do Vermelho

Conselho de Ética julga Protógenes com dois votos diferentes

O Conselho de Ética analisa, na quarta-feira (4), a representação do PSDB contra o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). O relatório do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) pede o aprofundamento das investigações. O deputado Sibá Machado (PT-AC) vai apresentar um voto em separado pedindo o arquivamento da denúncia. O deputado do PCdoB é acusado pelos tucanos de ter relações com a organização do contraventor Carlinhos Cachoeira.

O deputado delegado Protógenes afirma que a denúncia do PSDB contra ele é uma represália pela proposta dele de instalação da CPI da Privataria Tucana. E destacou ainda como poderia estar envolvido no esquema do contraventor de Goiás se ele foi o autor original da CPI do caso Cachoeira.  O PSDB acusa Protógenes de ter ligações com Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, ex-sargento da aeronáutica e suposto integrante da organização da Cachoeira.

O deputado Sibá Machado diz que, apesar do relator ter apresentado voto pela admissibilidade da investigação , ele apresentará voto em separado porque acredita que a representação dos tucanos se baseou somente em matérias jornalísticas e tentam criminalizar “o mero fato de o parlamentar ter mantido conversação com pessoa objeto de investigação policial”. 

Amauri Teixeira, contrariando o próprio líder do seu Partido, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que já se manifestou pelo arquivamento da denúncia, admite que não há clareza nas denúncias, mas que vai pedir aprofundamento das investigações. “Opinei pelo aprofundamento da investigação. Por enquanto, não está claramente caracterizada a quebra do decoro, mas temos que dar sequência à investigação”, afirmou o parlamentar.

Somente se o relatório de Amauri Teixeira for aprovado é que será aberto o processo por quebra de decoro parlamentar contra Protógenes no Conselho de Ética. O julgamento estava previsto para o dia 13 de junho, mas foi adiado por pedido de vista de vários deputados. Os tucanos tem interesse em adiar a votação para que ao assunto seja explorado pela mídia. 

Opiniões da mídia

Em seu voto em separado, Sibá diz ainda que “em nenhum momento as referidas reportagens indicadas na Representação apontam qualquer conduta capaz de caracterizar alguma exorbitância, abuso ou menoscabo do regular exercício da atividade parlamentar do Representado, dentro e fora do Congresso Nacional”. 

E explica ainda que “a Representação, a nosso ver, é inepta pois não está robustecida com provas ou indícios que lhe dê chance de viabilidade jurídica e/ou política para mobilizar na Câmara dos Deputados qualquer investigação, já que os trechos descritos nas conversações telefônicas mencionadas pelas matérias jornalísticas não tem o condão de tornar tais diálogos uma conduta que tenha causado ou contribuído, direta, indireta ou de modo reflexo, para a prática de crimes ou abusos das prerrogativas parlamentares do Deputado Representado”.

Desejo da sociedade

Para Sibá, “a sociedade brasileira tem plena compreensão de que o Congresso Nacional, de forma primordial e os demais Poderes e instituições democráticas tem um compromisso inarredável com a ética, com a moral e com o respeito às leis e à Constituição Federal, mas compreende também perfeitamente que uma das conquistas fundamentais do Estado Democrático é os direitos e garantias fundamentais insculpidos no texto da Carta Cidadã”.

A rejeição da denúncia, segundo ele ainda, “longe de macular os desejos da sociedade brasileira, representa uma garantia e uma sinalização do Parlamento Brasileiro, no sentido de que os tempos de exceção outrora vigentes em nosso País não encontram mais espaço no Estado Democrático de Direito, razão pela qual não se atentará contra direitos e garantias fundamentais de cidadãos, quando ausentes quaisquer indícios ou provas aptas a mobilizar qualquer aparado de investigação”.

De Brasília
Márcia Xavier