Os ministérios de Dilma e Serra

Do Valor

Dilma deve manter eixo da gestão Lula 

Cristiano Romero | De Brasília
25/10/2010

A maior parte das peças-chave do governo de Luiz Inácio Lula da Silva são cotados a permanecer numa possível gestão Dilma Rousseff, mesmo que em cargos diferentes. Os partidos aliados devem manter a proporcionalidade que tiveram na atual administração, embora haja a expectativa de que o PSB, pelo seu desempenho eleitoral, ganhe maior estatura – hoje, a legenda possui apenas dois ministérios (Ciência e Tecnologia e Secretaria Especial dos Portos). Os principais postos ficarão com o PT, que possui hoje 17 dos 37 cargos com status de ministro. O PMDB, que hoje detém seis Pastas, além do Banco Central (BC), deve manter seu tamanho.

Os critérios que orientaram a formação do ministério de Lula devem se repetir na montagem da equipe de Dilma, consolidando a ideia de que o próximo governo será de continuidade, uma espécie de terceiro mandato consecutivo do PT. O núcleo decisório do governo continuará sendo essencialmente petista e o PMDB deve manter o controle da área de infraestrutura.

AssiAssim como Lula fez, Dilma, se eleita, abrigará em seu ministério representantes dos principais setores econômicos do país – o agronegócio, a indústria e o setor financeiro. Manterá a tensão existente hoje entre um Banco Central ortodoxo e um Ministério da Fazenda desenvolvimentista, mas com uma diferença marcante em relação aos últimos dois anos do governo Lula: haverá controle de gastos públicos para o aumento efetivo do superávit primário, com o propósito de reduzir a dívida líquida para menos de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2014 e favorecer a redução da taxa básica de juros (Selic) para níveis internacionais.

Também a exemplo de Lula, Dilma distribuirá os cargos para atender às várias correntes do PT e aos grupos regionais que comandam o PMDB, seu aliado mais forte, bem como os partidos que a apoiaram na eleição. Desta forma, a tendência é que as facções mais à esquerda do PT sigam no comando de temas como direitos humanos e reforma agrária. O PMDB, por sua vez, será atendido de acordo com a força de cada um dos seus caciques regionais – José Sarney, Renan Calheiros, Geddel Vieira, Jader Barbalho, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Romero Jucá e Eunício Oliveira.

No governo Lula, o PMDB controla o BC e seis ministérios – Agricultura, Defesa, Integração Nacional, Minas e Energia, Saúde e Comunicações. Suas lideranças consideram, no entanto, que apenas quatro, dos sete ministros, representam de fato a legenda. Nelson Jobim (Defesa), José Gomes Temporão (Saúde) e Henrique Meirelles (BC) estariam, na opinião desses pemedebistas, na cota pessoal do presidente Lula.

O questionamento dos líderes do PMDB vai se repetir com Dilma. Se for eleita, a candidata, segundo apurou o Valor, pretende manter Jobim na Defesa. Além disso, deve remanejar Meirelles para um ministério da área de infraestrutura. O mais provável é que ele assuma o Ministério dos Transportes, reestruturado e fortalecido – uma das ideias em estudo é unificar nessa Pasta áreas que hoje estão dispersas, como a de portos (hoje, atrelada ao Palácio do Planalto), a de infraestrutura aérea (atualmente, vinculada à Defesa) e a de transporte urbano (neste momento, subordinado ao Ministério das Cidades).

Meirelles terá o apoio, para o novo cargo, do deputado Michel Temer, presidente do PMDB e candidato a vice de Dilma. Os dois eram cotados para compor chapa com a candidata do PT, mas Meirelles, que tinha o apoio de Lula, evitou a disputa ao desistir da candidatura. Na ocasião, contemplou-se a possibilidade de ele assumir um cargo importante numa possível gestão Dilma.

A amigos, Meirelles confessou que teria interesse em tocar uma área que demande um projeto com “início, meio e fim”. Como infraestrutura é hoje uma das áreas mais carentes do país e, por essa razão, estará no centro da agenda nos próximos anos, ele pode ser escalado para cuidar do Ministério dos Transportes, justamente a mais necessitada da área de infraestrutura. Permanecer no Banco Central é uma possibilidade, embora remota.

Para o lugar de Meirelles no BC, a tendência é que Dilma, se for eleita, opte por uma solução interna. Da atual diretoria, o mais cotado para assumir a presidência é o diretor de Normas, Alexandre Tombini. Não está descartada, entretanto, a nomeação de um economista renomado ou de um representante do mercado financeiro. A avaliação dos aliados de Dilma é que, com o avanço da estabilização, o BC terá um papel menos importante nas definições da política econômica.

Uma das dificuldades de Dilma está no Ministério da Fazenda. A candidata gostaria de nomear para o posto o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O problema é que o atual ministro, Guido Mantega, com quem ela tem boa relação, está interessado em permanecer no cargo. Pessoas ligadas diretamente à Dilma dizem que, se Lula interceder por Mantega, ela poderá se sentir constrangida a substituí-lo.

O plano da candidata para a economia prevê, além do equilíbrio fiscal, com a contenção dos gastos correntes abaixo da evolução do PIB, o aumento dos investimentos públicos e a criação de mecanismos para estimular o financiamento de longo prazo no país. A meta é diminuir os custos de produção para aumentar a competitividade das empresas que atuam no Brasil. Essa agenda se tornou ainda mais urgente por causa da chamada “guerra cambial”, iniciada pelas maiores economias do mundo e cujo resultado tem sido a apreciação das moedas de países emergentes como o Brasil.

Dilma acredita que Coutinho, que foi seu professor na Unicamp, tem o perfil ideal para comandar a economia brasileira neste momento. A dúvida é o que fazer com Guido Mantega e como superar uma possível pressão do presidente Lula – quem conhece o presidente de perto acredita que ele vai se esforçar, caso Dilma seja eleita, para não influir diretamente em suas decisões.

A candidata tem hoje também forte vínculo com Nelson Barbosa, secretário de Política Econômica da Fazenda e principal formulador do programa Minha Casa, Minha Vida, a menina dos olhos de Dilma. Barbosa tem boa relação com Coutinho e poderá, caso este se torne ministro, permanecer na Fazenda, mas a tendência é que ganhe um cargo de maior relevância – uma possibilidade é a presidência do BNDES.

A acomodação dos partidos aliados enfrenta outros desafios. O PSB, por exemplo, saiu forte das eleições. Aumentou sua bancada na Câmara e no Senado, elegeu três governadores no primeiro turno, dois deles com mais de 80% dos votos (Eduardo Campos, em Pernambuco, e Renato Casagrande, no Espírito Santo), e tem chances de eleger outros três no segundo. O partido, naturalmente, quer ter mais espaço no governo.

Uma possível solução para Dilma pode estar na sua escolha para a Fazenda, afinal, Luciano Coutinho, embora não seja filiado, tem vínculos estreitos com o PSB de Eduardo Campos. Se virar ministro, passaria a ser um dos representantes da cota do partido no governo.

A candidata terá que superar dificuldades também no PT. Seu plano, caso seja eleita, é colocar Antônio Palocci na Casa Civil, que passaria a ter uma missão mais política. Palocci, que tem o apoio de Lula, estaria talhado para a função – é do PT, tem trânsito na oposição e é considerado um negociador habilidoso e discreto. Seu nome, no entanto, enfrenta a resistência de grupos do partido sob influência do ex-ministro José Dirceu.

Esses grupos defendem que Palocci seja nomeado para o Ministério da Saúde. A interlocutores próximos, Palocci atribui o movimento a desafetos. Para ele, só faria sentido ir para a Saúde como parte de um projeto político-eleitoral, com vistas, por exemplo, à eleição para o governo de São Paulo em 2014. 

Armínio é o preferido de Serra para a economia 

Raymundo Costa | De São Paulo
25/10/2010 

Em campanha, José Serra não gosta de falar da composição da equipe de governo, na hipótese de vencer a eleição. Diz que “dá azar”. Mas o fato é que, mesmo na condição de azarão no 31 de outubro, Dia das Bruxas, o tucano tem quadros para ocupar a Esplanada dos Ministérios. Suas dificuldades serão a composição com os partidos políticos, especialmente o PMDB, para assegurar maioria no Congresso, atrair setores do PT e equilibrar o “paulistério”, sempre motivo de irritação entre as demais bancadas da Câmara e do Senado.

O governo ideal de Serra teria o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga no comando da economia. O candidato do PSDB pouco tem encontrado Fraga, mas de cada uma das conversas – às vezes um telefonema curto – sempre saiu bem impressionado. Muitas conversas curtas, e uma longa, de cerca de três horas, recentemente. O problema é que o ex-presidente do BC está negociando uma associação do Gávea – fundo de investimentos de Fraga – com o JPMorgan Chase. E o acerto inclui a permanência de Armínio Fraga no comando do fundo.

Tucanos avaliam que Serra, conhecido por sua persistência, pode convencer o Morgan a liberar Armínio Fraga. Mas o simples fato de pensar em Armínio e respeitar suas ideias sobre o câmbio servem de passaporte para Serra tranquilizar os mercados: ninguém desconhece que o candidato do PSDB acha que o real está “supervalorizado” – segundo sua própria expressão – e vai trabalhar no sentido de reverter a tendência de desvalorização do dólar. Mas nada da noite para o dia – o projeto de Serra é estabelecer uma “trajetória de ajuste do câmbio”, segundo interlocutores do candidato tucano.

Serra, na realidade, não tem problemas para a formação de equipe na área econômica. Alguns nomes têm escalação garantida, no lugar que as conveniências políticas do tucano permitirem. Um exemplo: o economista José Roberto Afonso, que o tucano sempre consulta, sobretudo em relação a assuntos fiscais. Zé Roberto, como é chamado, foi o principal autor da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pode ir para a Secretaria do Tesouro ou para a Secretaria do Orçamento, num primeiro momento. Depois pode até ser ministro, caso Serra seja eleito presidente.

Outro é Geraldo Biasoto, presidente da Fundação de Desenvolvimento Administrativo de São Paulo (Fundap), seja na área do BC (é especialista no assunto cambial), seja na Previdência Social – ele fez o capítulo previdenciário do programa de governo de Serra. Ou ainda Gesner de Oliveira, cotado para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O secretário de Planejamento de São Paulo, Francisco Vidal Luna, é outra indicação certa, mas talvez tenha que abdicar do Ministério do Planejamento, cargo que Serra, sendo presidente, pode destinar a um nome do Rio de Janeiro.

A questão regional é crucial para Serra. O candidato do PSDB tem refletido sobre o “antipaulistismo” com o qual se deparou durante a campanha, nem sempre provocado por iniciativas suas, como é o caso da Zona Franca de Manaus, que combateu na Assembleia Constituinte. O último presidente eleito paulista não tomou posse: Júlio Prestes (1930). Jânio Quadros era de Mato Grosso, Fernando Henrique Cardoso é carioca e Luiz Inácio Lula da Silva, pernambucano. José Serra é paulista.

Paulista deve ser também o principal nome da articulação política do PSDB, caso Serra seja eleito presidente: Aloysio Nunes Ferreira e seus mais de 11 milhões de voto para o Senado. Aloysio é considerado pule de dez para a Casa Civil da Presidência da República. Amigo de Serra, atribui-se ao senador eleito por São Paulo as costuras bem sucedidas na Câmara de Vereadores e na Assembleia Legislativa, quando José Serra ocupou a prefeitura e o governo do Estado.

Na hipótese de Serra ser o escolhido do eleitor, caberá a Aécio Neves indicar mais de um ministro, provavelmente aqueles de maior potencial eleitoral – segundo tucanos, Aécio será o candidato do PSDB a presidente da República já em 2014. Os tucanos avaliam acabar com a reeleição para os chefes de executivo. Apesar da maioria do PMDB, Aécio, num governo Serra, também deve tentar a presidência do Senado. Mas só nos últimos dois anos da legislatura, coincidindo o final de seu mandato de presidente com as eleições gerais. Como haverá a troca de legislatura, Aécio também poderá ficar no comando do Senado, caso a regra da reeleição para cargos eletivos do executivo não mudar. Um dos ministérios que Aécio pode pedir é o de Transportes, principalmente se o novo senador chegar a um acordo com Serra sobre a estadualização de estradas federais e o repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o chamado “imposto da gasolina”, aos Estados.

Já na campanha presidencial de 2002, José Serra falava em “governar com o PT”. Foi a eleição que o tucano perdeu para Lula. Agora, mesmo com a radicalização na reta final da campanha, ou sobretudo por causa dela, Serra ainda pensa em recorrer ao que chama de sua “bancada” no PT. Um dos nomes citado entre os tucanos é o do ex-deputado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, hoje dono de um bem sucedido escritório de advocacia em Brasília. “Sig”, como é mais conhecido, é amigo de Lula, desses de frequentar o Palácio da Alvorada nos fins de semana, e na constituinte integrava o “grupo dos quatros” – os outros eram Serra, Miro Teixeira (PDT) e Nelson Jobim (ministro da Defesa) – que andava sempre junto. Em ocasiões sociais e nos trabalhos da assembleia. Ele poderia ser ministro da Justiça, cargo para o qual, em princípio, está cotado aquele que Serra passou a considerar “um dos melhores homens públicos que conheci”, quando era governador: Luiz Antonio Guimarães Marrey, chefe da Casa Civil do governo de São Paulo e ex-secretário da Justiça de Serra. Marrey, de qualquer forma, deve integrar a equipe de Serra, se o tucano for eleito no dia 31.

Além de uma boa distribuição regional do ministério, o PSDB já se ocupa com a partilha partidária. O Democratas terá lugar assegurado num governo Serra. Os indicados devem sair do DEM da Bahia, Pernambuco e Santa Catarina, onde o partido ganhou o governo estadual com Raimundo Colombo. Os nomes citados são ACM Neto (BA), José Carlos Aleluia (BA), Marco Maciel (PE) e Jorge Bornhausen (SC). Os dois últimos podem indicar ministros, em vez de eles mesmos assumirem cargos. Aleluia e Marco Maciel são vistos na campanha de Serra como aqueles que “foram para o sacrifício” para garantir um palanque tucano nos dois Estados em que é mais alta a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Neste capítulo entram ainda o deputado Fernando Gabeira que, embora seja do PV, pode ficar no Ministério da Cultura. O Ministério do Meio Ambiente tem boas ofertas: Fabio Feldmann, de São Paulo, e o secretário ambiental de Minas Gerais, José Carlos Carvalho. Na Pasta também cabe o encarregado do programa de governo de Serra, Xico Graziano, embora o mais provável é que ele ocupe o Ministério da Agricultura com a missão de negociar um entendimento entre os ambientalistas e o agronegócio. Na visão tanto de Serra quanto na de Graziano, os dois não são excludentes. A Graziano caberia também acabar com o discurso da reforma agrária, a partir do reforço de políticas de agricultura familiar por meio do Pronaf.

Se eleito, José Serra será mais generoso com Fernando Henrique Cardoso do que o foi na campanha, principalmente no primeiro turno, quando “escondeu” o ex-presidente de sua propaganda. FHC deve influir muito no governo Serra e na escolha do chanceler tucano. Atualmente, três nomes são falados entre os tucanos: Sérgio Amaral, Rubens Ricupero e Rubens Barbosa. Curiosamente, o perfil do chanceler desejado por Serra cabe sob medida no figurino do atual ministro Celso Amorim. O tucano quer alguém agressivo no comércio exterior. Amorim foi quem negociou com a Organização Mundial do Comércio (OMC) a quebra de patente de medicamentos.