Senado discute novo modelo de financiamento de campanha

Do Jornal do Senado

Novo modelo para financiamento de campanhas eleitorais deve ser discutido

Projeto cria Fundo Republicano de Campanha, mudando regras de doações e contribuições de pessoas físicas e jurídicas

Um novo modelo para o financiamento de campanhas eleitorais também deve ser discutido na reunião da CAE. Na pauta da comissão, está o projeto que cria o Fundo Republicano de Campanha, mudando as regras de doações e contribuições de pessoas físicas e jurídicas.

De autoria de Cristovam Buarque (PDT-DF), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 140/12 modifica a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), acrescentando a ela novos artigos para disciplinar as contribuições.

Pelo texto do senador, as doações de pessoas físicas e jurídicas aos candidatos serão divididas em três partes iguais: para a conta de campanha do candidato, para as contas do partido e para o Fundo Republicano de Campanha.

A proposta prevê ainda que o fundo, destinado ao custeio da campanha de todos os candidatos, também seja constituído por um terço das doações aos partidos e coligações, pelas doações feitas diretamente a ele e por dotações orçamentárias.

O relator, Sérgio Souza (PMDB-PR), disse que, apesar do mérito da proposta, é preciso criar regras de transição do modelo atual — em que as doações costumam ser feitas aos candidatos.

Ele apresentou substitutivo propondo que 45% das doações sejam destacadas para compor o Fundo Republicano e os demais 55% fiquem com o candidato. Com isso, fica excluída da proposta a parte destinada ao partido. O projeto será apreciado pela CAE em dois turnos antes de seguir para a CCJ.