Não esqueçamos que na última eleição britânica começou a haver questionamento sobre a validade do voto distrital. Alguns pensadores lembram da tal questão de que pode acontecer de na prática 2/3 ou mais de eleitores de um distrito ficarem sem representantes no Legislativo (aquele lance de um cara ser eleito com 34% dos votos, outro ficar com 33% e outro com 32%). Outros pensadores falam de o voto distrital conduzir a uma bipartidarização, que também é deletéria. Outros também lembram que voto distrital dá margem a malandragens (como reduzir ou aumentar distritos para facilitar a eleição deste ou daquele partido), vereadoriza os candidatos a cargos legislativos maiores e guina a sociedade ao conservadorismo.
Lembro-me do Carlos Novaes (aquele cara que sempre está na Cultura quando de eleições) falando que o eleitor por si só já distritaliza o voto, não sendo preciso forçar para que isso aconteça. E, de fato, é o que vemos nas listas de votos, inclusive com surpresas. Eis que se vê um manolo que recebeu uma porrada de votos e que você nunca viu mais gordo ou magro. Você pergunta para um ou outro mais inserido e eles te explicam que esse manolo fez campanha na região dele, o que significa que gastou mais em gasolina para ir às casas tomar cafezinho com o eleitor do que em inserções televisivas ou radiofônicas. E esse mesmo sistema em que o eleitor já distritaliza o voto também dá margem àqueles candidatos de pautas amplas. Alguns falarão do distrital misto, mas convenhamos que só complicaria mais a coisa.
Como o poeta bem lembrou, lista fechada é um estelionato eleitoral daqueles, justamente por dar aos caciques do partido o poder de dizer para onde irá o voto do eleitor. E, como sabemos, cacique de partido é mais amigo de Ladroaldo Inescrupulindo de Souza do que de Honestino Impoluto da Conceição. É extremamente injusto impedir que o eleitor vote diretamente em uma pessoa de um determinado partido para que ele, com a força de seu capital eleitoral, bote um pânico na cacicada.
Sobre tornar majoritário o voto que hoje é proporcional, há também o risco de ficarmos tendo apenas me(r)dalhões e tiriricas da vida ganhando, o que por si só desestimula que zés se candidatem. O lance da proporcionalidade é mais justo por permitir maior número de partidos em uma câmara. Porém, o que é preciso fazer é acabar com o remanejamento de votos dados a pessoas, justamente para acabar com a figura do puxador de votos, que passaria a ser apenas o voto na legenda. Com isso, haveria inclusive uma concorrência saudável entre o partido e seus candidatos, afinal cada lado precisaria oferecer vantagens para quem optar por votar na legenda ou na pessoa. E, claro, acaba-se com aquele lance de o voto na pessoa na prática valer o mesmo que o voto na legenda, que é um estelionato eleitoral daqueles, uma vez que o eleitor que vota em Honestino não consente que seu voto seja remanejado para eleger Ladroaldo, enquanto que o eleitor que vota na legenda dá seu consentimento para que o partido remaneje o voto dado para eleger aquele que lhe convém enquanto partido.
Outros pontos são mais que pacíficos, como acabar com coligação para proporcional e o fim do voto obrigatório.
Por Wolfgang Lenk
Com certeza!
O voto distrital é um retrocesso enorme! Você já falou bem o que me parece ser o pior dos problemas: ele exclui a representação da minoria em cada distrito. Para vencer nas eleições distritais, há uma corrida para o centro, e os extremos do espectro político perdem sua representação. Os partidos pequenos, então, desaparecem. Fica só aquele bolo de deputado, todos iguais, falando a mesma coisa: conservadorismo, autopreservação. Quatrocentos picaretas disputando emendas e obras para o seu distrito.
Dizem que o voto distrital vai aumentar o vínculo do eleitor com o deputado. Dizem isso porque o eleitor sempre se esquece em quem votou, para o Congresso. Que piada! Se você não é da tendência do candidato (que vai ser, em geral, centrista e anódina), é minoria e ele vai se lixar pra você, do mesmo jeito. A única diferença é que você não vai esquecer no infeliz que você votou. Olha o que os deputados estão fazendo nos EUA: vão acabar com os sindicatos! Se for pra combater a memória, bota goncobiloba na merenda.
Outro argumento: o voto distrital deixa as eleições mais baratas, e isso vai permitir o financiamento público. Que bom! Assim fica mais barato para o Estado (ou seja você) pagar a conta da campanha do desgraçado que é eleito pra te representar. Como se o barateamento da campanha fosse suficiente para o trabalhador juntar algum trocado e eleger o seu companheiro.
Sem contar o gerrymandering.
No voto distrital, o IBGE vai se tornar o centro do poder legislativo, porque terá na mão a caneta que desenha os distritos. Vai poder então, por exemplo, desenhar um distrito com 90% favorável a um partido, mas que elege só um candidato, enquanto os outros ficam abertos para a disputa. Assim, essa população poderia ter eleito dois ou três candidatos no sistema normal, mas foi cercada em seu curralzinho distrital. Ou então, pode-se dispersar esse eleitorado em vários distritos, e ele não elege ninguém. No mundo inteiro isso dá em distorção e marginalização de oposições do sistema político. Imagina no Brasil.
Sinto muito, quem concorda com isso, me desculpe o palavreado… mas eu tô fora!