Governo começa a divulgar em setembro os portos públicos que serão licitados a partir de outubro

Jornal GGN – O governo federal prepara o lançamento de um lote de licitações com a oferta de 52 terminais em portos públicos para exploração pelo setor privado. O plano é que os primeiros editais sejam divulgados em setembro, e que as licitações tenham início em outubro.

Nessa primeira lista de licitações, estão 26 terminais no porto de Santos e mais 26 em portos públicos do Pará. O ministro Leônidas Cristino, da Secretaria Nacional dos Portos, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que a ideia do governo é licitar o máximo de terminais em portos públicos no primeiro lote.

O número de leilões em 2013 vai depender de se o governo divulgará em um primeiro momento apenas os editais das concessões já vencidas nestes portos ou se também coloca em leilão aquelas com concessão programada para vencer até 2017.

Neste caso, os vencedores, se não forem os atuais operadores, assumiriam apenas após o vencimento dos contratos. Nove dos 26 terminais de Santos no primeiro lote já estão com as concessões vencidas, e as outras 17 vencem até 2017. No lote de portos públicos do Pará, 14 também estão na mesma situação.

Ao todo, o governo listou 161 terminais em portos públicos, o que representa cerca de R$ 54 bilhões em investimentos nos próximos anos. As licitações serão divididas em quatro lotes. O planejamento do governo indica que, nesses casos, o governo não pretende renovar as licitações, como defendiam os empresários. 

A expectativa é que os estudos técnicos, financeiros e de impacto ambiental do primeiro lote fiquem prontos em junho. Esses estudos definirão se o governo reunirá em um único terminal para futuras licitações áreas que hoje são operadas por grupos diferentes.

O ministro afirmou ao jornal que diz que o rearranjo “dará maior ganho de escala aos portos brasileiros”. Segundo a Secretaria há vários pequenos terminais em operação atualmente, com transportes de cargas diferentes e vizinhos um do outro, o que dificulta a operação.