Alckmin e a Previdência

Na entrevista que concede à rádio CBN, o candidato Geraldo Alckmin mostrou discernimento em relação à Previdência Social.

Questionado por Carlos Alberto Sardenberg, que insistia que a única maneira de liberar recursos para investimentos seria cortar a Previdência, Alckmin pontuou os itens principais:

1. Tem que se separar INSS da Previdência pública. O INSS é distribuidor de renda; a Previdência pública é concentradora de renda.

2. Não irá atuar contra os aposentados de baixa renda. Não irá desvincular a aposentadoria do salário mínimo porque o INSS tem o grande papel de distribuidor de renda.

3. O problema do INSS é falta de crescimento. Crescendo, não há déficit porque aumenta a arrecadação e reduz a informalidade.

4. Para a Previdência pública não irá investir contra direitos adquiridos, porque é inconstitucional. Mas irá regulamentar a PEC da Previdência (que está na fila há dois anos), que prevê que, daqui para diante, o funcionário público que quiser receber mais do que o teto da Previdência, tenha que contribuir para um fundo de pensão.

5. É contra a idade mínima para aposentadoria porque não se pode considerar uma perspectiva média de vida para aposentadoria, devido às diferenças entre as diversas regiões brasileiras. O pobre do nordeste que está no iNSS tem uma perspectiva de vida muito menor do que a classe média de lá ou do centro sul. Por isso é a favor da manutenção do fator previdenciário. Além disso, quase ninguém se aposenta no país por idade, mas por tempo de contribuição.

É importante notar que, mais uma vez, os “analistas” — como são chamados genericamente por Sardenberg -cometem a malícia de não fazer diferenciações na Previdência. Citam exemplos de distorção no setor público, mas as propostas sempre acabam atingindo o o INSS.