Novo PAC: Uma Visão Sustentável para o Crescimento do Brasil, por Fernanda Feil

Blog: Democracia e Economia  – Desenvolvimento, Finanças e Política

Novo PAC: Uma Visão Sustentável para o Crescimento do Brasil no Século 21

por Fernanda Feil

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) lançado pelo governo brasileiro no dia 11/08 representa um marco importante no cenário de desenvolvimento do país. Com uma abordagem inovadora, o programa se propõe a reativar e redirecionar um dos principais motores de crescimento das gestões petistas passadas, alinhando-o às demandas contemporâneas de sustentabilidade e transição ecológica. Ao promover um conjunto de investimentos estratégicos por meio de nove eixos temáticos, o PAC busca responder aos desafios econômicos e sociais do Brasil de maneira holística e responsável, enquanto se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e ao plano de transição ecológica do governo.

Desde o seu lançamento original em 2007, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Roussef, o PAC tem sido reconhecido como uma ferramenta essencial para impulsionar o crescimento econômico e o desenvolvimento social no Brasil. Agora, com a versão atualizada, o governo busca revitalizar essa estratégia, reconhecendo a necessidade de adaptá-la aos novos desafios que o país enfrenta, especialmente no que diz respeito à sustentabilidade e ao meio ambiente, dessa vez com o eixo do adensamento tecnológico no centro.

Os nove eixos temáticos do Novo PAC abrangem uma gama diversificada de áreas-chave para o desenvolvimento, refletindo um compromisso em atender às necessidades da população e promover o crescimento econômico de forma equilibrada e consciente. No eixo “Transporte Eficiente e Sustentável“, o programa busca não apenas otimizar a infraestrutura logística do país, incluindo rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, mas também promover uma mobilidade mais sustentável, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

O eixo “Infraestrutura Social Inclusiva” reflete o compromisso em melhorar escolas, creches, hospitais e unidades de saúde, bem como projetos de habitação social. Essa abordagem se alinha ao ODS 4 (Educação de Qualidade) e ao ODS 1 (Erradicação da Pobreza), destacando a importância de garantir acesso equitativo a serviços básicos para todos os brasileiros, independentemente de sua situação socioeconômica.

O terceiro eixo, “Cidades Sustentáveis e Resilientes“, ressoa com a urgência da transição ecológica e busca promover um desenvolvimento urbano que seja ao mesmo tempo sustentável e resiliente às mudanças climáticas. Esse enfoque aborda diretamente o ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e reflete a crescente conscientização sobre a necessidade de repensar a urbanização em termos de sustentabilidade e qualidade de vida.

O Novo PAC também aborda questões vitais como acesso à água potável e saneamento (eixo “Água para Todos“), inclusão digital e conectividade (eixo “Inclusão Digital e Conectividade“) e transição para fontes de energia mais limpas (eixo “Transição e Segurança Energética“). Esses eixos se alinham a uma gama diversificada de ODS, incluindo o ODS 6 (Água Potável e Saneamento), o ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e o ODS 7 (Energia Acessível e Limpa), evidenciando o compromisso abrangente do programa em promover um desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões.

Além disso, o PAC demonstra uma conscientização crescente sobre a importância da inovação tecnológica e da responsabilidade ambiental na indústria da defesa (eixo “Inovação para a Indústria da Defesa“). Esse enfoque se alinha tanto ao plano de transição ecológica do governo quanto ao compromisso de promover soluções inovadoras que atendam às necessidades de segurança do país sem comprometer a saúde do meio ambiente.

A importância da educação, ciência e tecnologia (eixo “Educação, Ciência e Tecnologia“) e da saúde (eixo “Saúde“) é destacada, evidenciando o compromisso do governo em garantir uma base sólida para o desenvolvimento humano e social. Esses eixos refletem os ODS 3 (Saúde e Bem-Estar) e 4 (Educação de Qualidade), ressaltando a importância de investir no capital humano e no conhecimento como fundamentos para um desenvolvimento sustentável.

Além disso, o programa aborda o desafio de evitar os erros das edições anteriores do PAC, focando em um planejamento rigoroso e uma supervisão constante para garantir a eficácia e a continuidade das obras. Esse aspecto demonstra um aprendizado dos erros do passado e um compromisso com a execução bem-sucedida do programa.

O Novo PAC se destaca por sua abordagem holística e integrada. Ao considerar os aspectos econômicos, sociais e ambientais em cada um de seus eixos, o programa se alinha ao compromisso do governo em promover um desenvolvimento que seja ao mesmo tempo inclusivo, equitativo e ambientalmente responsável. A incorporação da perspectiva ambiental em todas as etapas do planejamento e implementação reflete a crescente consciência da necessidade de enfrentar os desafios climáticos e ecológicos que o Brasil e o mundo enfrentam.

Ou seja, o Novo PAC é uma resposta audaciosa e abrangente aos desafios de desenvolvimento do Brasil. Sua implementação bem-sucedida exigirá não apenas recursos financeiros, mas também um compromisso contínuo com a responsabilidade, a transparência e a inovação, a fim de garantir um futuro mais promissor e sustentável para o país.

A convergência das ações do governo em direção à transição ecológica reflete uma compreensão de que a crise climática requer uma resposta coletiva, coordenada e integrada. O governo está tomando medidas para alavancar investimentos públicos e privados, estimular parcerias público-privadas e incentivar a colaboração entre diferentes setores da sociedade. Essa abordagem é fundamental para superar os desafios complexos da transição para uma economia mais verde.

Nesse sentido, é possível enxergar o início desse esforço coordenado como um passo em direção à criação de uma nova “convenção” voltada para o desenvolvimento sustentável. O governo está reconhecendo a necessidade de coordenar esforços e integrar políticas para enfrentar os desafios da transição ecológica, e isso está alinhado com a essência da convenção proposta. O caminho em direção a uma economia mais verde e sustentável é uma jornada complexa, e o governo está dando os primeiros passos rumo a essa transformação necessária, possivelmente iniciando uma nova convenção, dessa vez, focada na sustentabilidade e no futuro das gerações vindouras.

Fernanda Feil – Professora credenciada no Programa de Pós Graduação em economia da UFF, pesquisadora do Finde/UFF e do GEEP/Iesp

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O Grupo de Pesquisa em Financeirização e Desenvolvimento (FINDE) congrega pesquisadores de universidades e de outras instituições de pesquisa e ensino, interessados em discutir questões acadêmicas relacionadas ao avanço do processo de financeirização e seus impactos sobre o desenvolvimento socioeconômico das economias modernas. Twitter: @Finde_UFF

O Grupo de Estudos de Economia e Política (GEEP) do IESP/UERJ é formado por cientistas políticos e economistas. O grupo objetiva estimular o diálogo e interação entre Economia e Política, tanto na formulação teórica quanto na análise da realidade do Brasil e de outros países. Twitter: @Geep_iesp

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