Os desafios da oposição de esquerda na Câmara Municipal de SP, por Paula Nunes

Os desafios da oposição de esquerda na Câmara Municipal de São Paulo

por Paula Nunes

A lua-de-mel de Bruno Covas com a cidade de São Paulo acabou poucos dias depois de sua reeleição. Ainda no final de 2020, o Prefeito sancionou o reajuste de 46% em seu salário, aprovado pela Câmara Municipal, e ao lado do Governador João Dória extinguiu a gratuidade no transporte público para idosos entre 60 e 65 anos.

Por isso, a primeira tarefa da oposição de esquerda ao PSDB na Câmara – representada especialmente pelos mandatos do PT e do PSOL – é atuar de forma unificada para barrar o projeto de retirada de direitos, privatizações e desvalorização da vida dos paulistanos. Isso porque, apesar da pequena renovação expressa nessa legislatura com relação a anterior, compreendida pela eleição de dois mandatos coletivos, mais mulheres, pessoas negras e LGBTs, além da ampliação da bancada do PSOL de 2 para 6 mandatos, a oposição ainda é minoria e precisa estar unida nesse enfrentamento.

Atualmente, a cidade de São Paulo já atingiu a marca de mais de 15.800 mortes confirmadas por COVID-19. Medidas que garantam o isolamento social, como a renda básica emergencial municipal, o não retorno das aulas até que existam as condições sanitárias necessárias, além das medidas de saúde, como vacina para todos e a garantia de leitos em hospitais para tratamento dos infectados, devem ser prioridades do início dessa legislatura municipal.

A Bancada Feminista do PSOL, mandato coletivo recém-empossado na cidade, protocolou essa semana o PL 02/2021, que visa o estabelecimento de uma renda básica emergencial municipal no valor do benefício federal aprovado pelo Congresso Nacional e extinto pelo Governo Federal no final do ano passado, R$ 600,00. Além disso, entendemos que é fundamental a interrupção do recesso parlamentar para que o projeto seja votado pela Câmara Municipal, tendo em vista que enquanto a Municipalidade não entender a importância das políticas públicas necessárias para a garantia do isolamento social da população, continuaremos convivendo com o aumento da contaminação e a superlotação de leitos hospitalares.

De acordo com o regimento da Casa, cabe ao Prefeito ou à maioria absoluta dos vereadores a interrupção do recesso e convocação da Câmara Municipal para votação da matéria. Se, como sinalizado em seu discurso de posse no primeiro dia do ano, Bruno Covas tem interesse em manter o auxílio emergencial municipal, estabelecido no valor de R$ 100,00, então ele deveria convocar os vereadores para apreciarem o aumento do valor, como forma de manutenção da vida da população em detrimento do lucro.

Muitos serão os desafios da oposição de esquerda à Prefeitura nesse início de legislatura e todos eles só poderão ser encarados com apoio da mobilização popular, a mesma que se mobilizou nas eleições municipais pela renovação do legislativo paulista e que se unificou no segundo turno pela eleição de um projeto popular para a cidade.

Paula Nunes – covereadora do mandato coletivo Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo, advogada criminalista e militante do movimento de juventude Afronte.