Quando o assunto reforma política esteve em pauta por aqui no ano passado fiz uma exposição mais detalhada da idéia de partidos regionais com federações nacionais. Vou repostá-lá aqui:
Se alguém quisesse relamente colocar ordem na casa através de uma reforma político-partidária, o primeiro passo seria acabar com essa obrigatoriedade dos partidos terem representação nacional. A lei tem que existir para regular os comportamentos da sociedade, e não para determinar o comportamento da sociedade.
Oras, se temos pensamentos políticos que só encontram respaldo em alguma parte da nação, esse pensamento deve se fazer representar por ali, onde ele representa uma parcela da população. É assim em todos os países, até em pequenos países.
Isto feito, seria necessário criar e regulamentar federações partidárias. Essas federações não seriam coligações oportunistas como as que temos hoje. Teriam um conteúdo programático menos específico e mais abrangente que os partidos, para que esses, por afinidade de seu programas mais específicos, se uniriam nesse programa mais amplo e abrangente da federação partidária.
Vamos dar um exemplo prático, suponhamos que os Verdes ou outro partido de conteúdo especificamente ecológico, pudesse ser mais atuante em regiões onde as questões de preservação representam muito mais para a população daquela região, como por exemplo o Amazonas, o Pará ou o Mato Grosso. Podemos pressupor que esse partido, através da defesa ecológica também vai também ter uma agenda social que o levaria a lutar pela agricultura que se opõe ao agronegócio ( não gosto do termo agricultura familiar, pois a ferramenta correta é o cooperativismo ). Então poderíamos ter um outro partido, que já não tem essa agenda ecológica tão especifica, mas que representa, por exemplo os movimentos sociais, como o Sem Terra ou os Campesinos, como forte atuação no interior de São Paulo, Paraná ou Rio Grande do Sul. Que obviamente também terão uma agenda de agricultura opcional ao agronegócio. Esses partidos poderiam, integrar uma federação com outros partidos que tivessem agendas convergentes.
Dessa maneira, teríamos um congresso nacional onde a representação se daria através dessas federações partidárias.
Teríamos com certeza, desta maneira, um envolvimento muito maior do cidadão na política porque o cidadão estaria, participando de um partido que falaria das coisas de sua região, dos seus problemas específicos, do seu dia-a-dia e conheceria o programa do seu partido, poderia cobrar daqueles que vão representar o partido, seja na capital estadual ou federal, a agenda do partido.
Desta maneira, o Presidente também seria eleito através de um federação partidária, sua candidatura se daria por esta federação e seu apoio no congresso sera o apoio desta federação através dos congressitas eleitos pelos partidos que a compõem.
E finalmente, para as federações teríamos então regras de representação através de claúsulas de barreiras que impedissem quem não representa porra nenhuma de encher o saco no congresso. Como é nos outros países.
Acredito que desta maneira, poderíamos ter uma visão mais correta, clara e definida das vontades do povo enquanto representado. Talvez tivessemos aí, acredito eu umas 3 ou 4 federações partidárias, divididas entre esquerda socialista, centro-esquerda, centro direita e ultra direita.
É isso.