Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nos próximos dias uma medida provisória para agilizar o andamento dos processos no INSS.
Denominado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, o objetivo é diminuir os pedidos em atraso: entre aposentadorias, pensões e perícias médicas em atraso, os pedidos se aproximam de 1,8 milhão.
Desse total, pelo menos 39% estão em análise há mais de 180 dias, enquanto outros 31 mil casos aguardam posicionamento há pelo menos um ano.
De acordo com a CNN Brasil, o programa terá uma duração aproximada de nove meses, com possibilidade de prorrogação por outros três meses.
Pela proposta, os profissionais envolvidos na liberação dos processos – como peritos, supervisores médicos, servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social – vão receber um bônus de R$ 68 por análise adicional de processos administrativos e de R$ 75 por perícia médica a mais.
Entretanto, esses bônus não poderão ser incorporados aos salários regulares e nem entrar na base de cálculo para o pagamento de benefícios.
Além disso, um ato conjunto do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e do Ministério da Previdência Social vai estabelecer uma meta específica de desempenho para os trabalhadores que aderirem ao programa.
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