Após denúncias pelo descaso governamental na adoção das medidas de proteção à aldeia e à saúde comunitária em face do novo coronavírus, a cacique Eronilde Femin Kambeba e o cacique Melquides Ventura Neto Kambeba passaram a sofrer ameaças de morte. As intimidações se intensificaram após a Universidade Popular dos Movimentos Sociais e a Associação Nacional de Pesquisa em Educação terem realizado uma campanha junto à mídia independente e universidades do Brasil e de Portugal para que o povo Kambeba recebesse alimentos e produtos de higiene e proteção contra o vírus, apelo que se tornou público no programa da TV 247, em parceria com os Jornalistas Livres, transmitido no último 01 de maio.
O episódio revela a escalada da violência contra os povos indígenas e as comunidades tradicionais, resultado das políticas adotadas por um governo anti-indígena que fomenta o desmatamento, a grilagem e a especulação fundiária, promovendo o aumento dos conflitos no campo, das invasões de terras e da violência contra sindicalistas e líderes indígenas, sobretudo na Amazônia brasileira, alvo de garimpo e expansão agropecuária.
Nesse sentido, as entidades signatárias:
1. Manifestam sua solidariedade à cacique Eronilde Femin Kambeba, ao cacique Melquides
Ventura Neto Kambeba e a todo o povo Omagua-Kambeba;
2. Repudiam a política de extermínio de indígenas levada a cabo por parte da elite brasileira
que assumiu o lugar do colonizador e continuou a governar as comunidades tradicionais por
meio de antigos métodos;
3. Exigem providências das autoridades competentes em relação aos responsáveis pelas
ameaças, bem como total amparo ao povo Omagua-Kambeba.
Brasília, 18 de maio de 2020.
Ministério Público Transformador
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia