povos indígenas
Não há marco temporal para o que é originário e inalienável, por Dom Leonardo Steiner
20 de abril 2024 por RedaçãoDom Leonardo propõe uma reflexão sobre o respeito aos direitos e à autonomia dos povos indígenas como um horizonte ético incontornável
CNDH faz recomendações sobre direitos dos Xokleng, protagonistas de ação sobre o marco temporal
19 de dezembro 2023 por Renato SantanaO Conselho Nacional de Direitos Humanos exige a demarcação da Terra Indígena e garantias ao povo como afetado pela Barragem Norte
Congresso Nacional derruba veto de Lula ao marco temporal
14 de dezembro 2023 por Renato SantanaPL do Marco Temporal será promulgado como Lei 14.701, que deve ser levada ao STF para que os ministros decidam se ela é constitucional ou não
Decisão do STF impõe derrota à grilagem e invasão de terras
06 de dezembro 2023 por Renato SantanaDecisão oferece mais celeridade para a declaração de nulidade dos títulos de propriedade oriundos de grilagem, por exemplo
Justiça suspende exploração de potássio na Amazônia e multa gigante da mineração: ‘risco de conflitos e mortes’
18 de novembro 2023 por RedaçãoJuíza federal determinou fim do crescente assédio sofrido pelo povo Mura pela empresa Potássio do Brasil; entenda
Os Guarani e Kaiowá lutam na ‘Faixa de Gaza’ do Brasil
10 de novembro 2023 por Renato SantanaRelação feita pelo antropólogo Eduardo Viveiros de Castro entre o povo Guarani e Kaiowá e a Palestina há uma década segue atual
Morre Damiana Guarani e Kaiowá, cacica do Tekoha Apyka’i
08 de novembro 2023 por Renato SantanaEla liderava um grupo de famílias que acampava no território reivindicado hoje na posse de invasores plantadores de cana para usinas da região
Organizações indígenas pedem que Lula vete na íntegra o PL 2903, chamado de ‘PL do Genocídio’
19 de outubro 2023 por Renato SantanaNos bastidores, líderes do governo acreditam que Lula não deve vetar o PL na íntegra entendendo-o como natimorto sem compensar o desgaste
Comissão vota se Funai pode demarcar terra onde nasceu Raoni
17 de outubro 2023 por Renato SantanaO relatório é da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), declaradamente contrária à demarcação e representando grupos que se opõem aos indígenas
MPF cobra autoridades sobre alta contaminação de indígenas por mercúrio no rio Tapajós
13 de outubro 2023 por Renato SantanaMinistério Público Federal (MPF) anunciou providências em procedimento que apura a contaminação de mercúrio do povo Munduruku no rio Tapajós
Sexta Turma do STJ devolve direitos políticos retirados de cacique Xukuru
03 de outubro 2023 por Renato SantanaO processo que condenou o cacique Marcos Xukuru foi reconhecido como falho pelos ministros do STJ. A liderança foi vítima de erro judiciário
CCJ eleva tensão com o STF e aprova o chamado PL do Marco Temporal
27 de setembro 2023 por Renato SantanaConforme o regimento interno, o PL pode seguir diretamente para ser votado no plenário do Senado porque não houve reprovação em comissões
Povos Indígenas Continuam sob Ameaça do Negacionismo Predatório, por Mario Ramos
27 de setembro 2023 por RedaçãoDecorre então que a proteção dos direitos dos povos indígenas é fundamental para a preservação do meio ambiente
Como as mudanças climáticas afetam indígenas no RS, estado castigado por ciclones
26 de setembro 2023 por Renato SantanaUm novo ciclone se forma na costa da região Sul nesta quarta (27), o que provoca temporais e reforça a instabilidade do tempo no estado
Superado o marco temporal, STF vota teses do julgamento e senadores querem mudar Artigo 231
22 de setembro 2023 por Renato SantanaNo Senado, a bancada ruralista apresentou nesta sexta (22) a PEC 48/2023, que pretende acrescentar o marco temporal ao Artigo 231
Marco temporal deve ser rejeitado, mas novas restrições aos direitos indígenas surgem
21 de setembro 2023 por Renato SantanaNo STF, placar está 5 x 2 contra o marco temporal, mas teses que surgem dos ministros podem gerar prejuízos aos indígenas
Instituído Comitê para Promoção de Políticas Públicas de Proteção Social dos Povos Indígenas
19 de setembro 2023 por Renato SantanaO comitê será coordenado pelo Ministério dos Povos Indígenas e contará com 18 ministérios e cinco órgãos federais
Justiça barra exploração de uma das maiores minas de potássio do mundo, no Amazonas
05 de setembro 2023 por Renato SantanaPotássio do Brasil, controlada por grupo canadense, pretende abrir nas terras Mura a maior mina de potássio do mundo
Massacre de Caarapó: cinco fazendeiros são levados ao Tribunal do Júri
05 de setembro 2023 por Renato SantanaComunidade Guarani Kaiowá na Fazenda Yvu foi atacada por bando armado articulado pelos cinco proprietários rurais denunciados
Julgamento no TRF-5 sobre reintegração com marco temporal de 1934 será retomado
05 de setembro 2023 por Renato SantanaNesta quarta-feira (6) o TRF-5 retomada julgamento de pedido de rescisória de reintegração baseada em tese do marco temporal de 1934
Dez barbaridades do PL do licenciamento ambiental
02 de setembro 2023 por RedaçãoTexto com risco de aprovação pelo Senado beneficia grupos de interesse e socializa prejuízos