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Justiça

Por 364 votos, Câmara mantém prisão de Daniel Silveira

A decisão dos deputados será enviada ao STF. Preso no Rio de Janeiro, a medida abre precedente

A prisão do deputado e a audiência de custódia

Quando surgem hipóteses que clamam por tais mecanismos de gestão de crises, não existem precedentes judiciais, experiência prévia, e não raro sua implementação colide com tradições jurídicas e institutos legais aos quais a comunidade jurídica está acostumada.

Lava Jato seria um modo “ousado” de punir Lula por toda a corrupção desde...

Procurador tinha convicção de que Lula era "responsável pelos crimes todos por omissão", "viu o mensalão debaixo de seus olhos" e "não fez nada" para evitar o mesmo na Petrobras

As trocas de favores da Lava Jato por cooperações internacionais

Novas mensagens divulgadas da Força-Tarefa revelam os "favores" que os procuradores buscaram junto a autoridades norte-americanas e outras cooperações

Como os Ministros do STF recauchutam suas biografias, por Luis Nassif

Mas a purgação de Ministro Luiz Edson Fachin é a mais dramática. Ao que tudo indica, Fachin é (era) um jurista de princípios consolidados.

TV GGN 20h: Sergio Moro – A construção de um juiz acima da lei:...

Os jornalistas Luis Nassif, Marcelo Auler e Cintia Alves participam da live de lançamento; na sequência, o vídeo sobre a trajetória de Sergio Moro estará disponível permanentemente a todo o público

Nota conjunta da APD e da ABJD sobre diálogos obtidos na Operação Spoofing

Os diálogos travados revelam a existência de articulações ilegítimas e ilegais entre procuradores da República e o ex-juiz Sérgio Moro que interferiram, inclusive, no processo eleitoral de 2018.

Coronavírus: Governo tem cinco dias para estabelecer grupos prioritários para vacina

Ordem partiu do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, uma vez que ordem de preferência não está clara no Plano Nacional de Imunização

Como recuperar o Direito do ‘Plano Deltan’? Por Lenio Streck

Deltan, fiscal da lei e das garantias constitucionais, disse que as garantias constitucionais eram filigranas. O que vale é a política

Kennedy Alencar: Falha na cooperação internacional na Lava Jato pode criar efeito dominó de...

Além da parcialidade sobre os processos do ex-presidente Lula, linha direta da operação com investidores estadunidenses e suíços contraria normas legais

Lava Jato admite que mensagens podem gerar “anulações em cadeia”

Procuradores enviam mensagem ao STJ, à PGR e ao CNMP alegando que divulgação das mensagens da Spoofing faz parte de um plano para julgar Moro parcial

Deputado e advogados pedem demissão de procuradores de Curitiba em reclamação ao CNMP

O material indica que os procuradores de Curitiba agiram em conluio com Sergio Moro e vazaram informações sigilosas da operação às autoridades internacionais, em troca de ajuda para processar investigados.

STF adota postura de cautela após eleições de Lira e Pacheco, diz jornal

Temor entre ministros é de avalanche de pautas ideológicas em áreas como a de segurança, como com aumento da abertura para posse e porte de armas

Justiça questiona ação do Coaf contra Frederick Wassef

Ex-advogado da família Bolsonaro se diz vítima de perseguição; TRF-1 determinou investigação para apurar supostas irregularidades

Moraes quer saber o destino de parte do dinheiro do fundo da Lava Jato

Deltan Dallagnol cogitou usar os recursos públicos na criação de um fundo bilionário de 'combate à corrupção'. Mas ministro ordenou que verba fosse endereçada ao combate a incêndios na Amazônia e à educação

Bergamo: STF não deve devolver direito político a Lula, mesmo se Moro for considerado...

Segundo a colunista o problema é que Lula tem outra condenação, por obras no sítio de Atibaia, que devem persistir. Sendo assim, ele permanecerá inelegível

Rui Falcão pede ao STF o acesso do Congresso aos diálogos entre Moro e...

A petição afirma que o conteúdo das mensagens deve ser de conhecimento público, especialmente os diálogos que “tratam de possíveis atentados à segurança e soberania nacional”

Presidente do STJ pede a Aras investigação contra Dallagnol e procurador da Lava Jato

Ofício foi encaminhado após emissora revelar diálogos entre Dallagnol e Diego Castor de Mattos, que mostram a intenção dos procuradores de investigar, sem autorização, a movimentação patrimonial de ministros do STJ

Justiça do Trabalho suspende demissão em massa da Ford no Brasil

De acordo com decisão, demissões coletivas não podem ser feitas sem acordos com os sindicatos. Ford diz que manterá a decisão de fechar a fábrica

Deputado e advogados pedem enquadramento de Moro à PGR

Mensagens entre Moro e procuradores revelam atos clandestinos e ilegais junto a autoridades estadunidenses e suíças, aponta petição protocolada na PGR

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