O papel dos povos originários na proteção da soberania no Brasil
por Dora Nassif
Existe uma ideia repetida há anos no Brasil: a de que as terras indígenas representam uma ameaça à soberania nacional.
A lógica parece simples. Se uma parte do território é destinada aos povos indígenas, o Estado estaria, de alguma forma, renunciando ao controle sobre aquela área. Em alguns discursos mais extremos, chega-se a sugerir que essas terras poderiam até comprometer a integridade territorial do país.
Mas essa leitura não se sustenta quando se olha para a realidade.
Soberania não é apenas a existência formal de um território delimitado por fronteiras. Ela depende, sobretudo, da capacidade concreta de exercer controle sobre esse território, de proteger seus recursos e de impedir sua exploração ilegal.
E é justamente nesse ponto que as terras indígenas precisam ser compreendidas.
Hoje, no Brasil, algumas das áreas mais preservadas do país são terras indígenas. São territórios onde o desmatamento é significativamente menor, onde a presença de atividades ilegais é mais limitada e onde há uma relação com o meio ambiente que não se baseia na exaustão dos recursos.
Isso não acontece por acaso. Essa forma de compreender o território me foi explicada pelo líder indígena Douglas Krenak em uma conversa recente.
Douglas é uma das principais lideranças do povo Krenak, foi coordenador regional da Funai em Governador Valadares e é formado em jornalismo desde 2004. Ao mesmo tempo, mantém um vínculo direto com a aldeia e com a realidade concreta do seu povo, não fala apenas a partir da teoria, mas da prática cotidiana da proteção territorial.
Na conversa, ele foi direto: a proteção dos territórios indígenas não é uma pauta isolada, nem uma reivindicação setorial. É, na prática, um mecanismo de fortalecimento da soberania nacional.
Como ele coloca:
“A proteção dos nossos territórios e da nossa gente não é uma luta isolada. É um forte instrumento de fortalecimento da soberania nacional brasileira. O Estado mantém o domínio territorial, enquanto os povos indígenas garantem ocupação, proteção e vigilância contínua dessas áreas.”
Na mesma linha, Douglas também chama atenção para o fato de que essa concepção não está fora do direito, mas parte diretamente do que já está previsto na Constituição de 1988 e em instrumentos internacionais como a Convenção 169 da OIT. Para ele, a proteção dos povos indígenas não enfraquece o Estado, mas funciona como um mecanismo concreto de fortalecimento da soberania em seus aspectos territorial, ambiental e jurídico.
Mais do que isso, ele chama atenção para algo que raramente entra no debate público: essa proteção acontece todos os dias.
Segundo Douglas, em diversas regiões, especialmente na Amazônia, são os próprios povos indígenas que garantem a presença contínua em áreas onde o Estado não mantém fiscalização permanente. São eles que vigiam, identificam invasões, denunciam o avanço do garimpo ilegal, do narcotráfico e de outras formas de exploração irregular.
Ou seja, não se trata apenas de um direito reconhecido em lei, mas de uma prática concreta de proteção do território.
Essa mesma lógica se reflete no campo ambiental. Como ele destaca, os territórios indígenas estão entre as áreas mais preservadas do mundo, com uma contribuição significativa para conter o desmatamento e reduzir emissões, sendo fundamentais inclusive para que o Brasil cumpra compromissos ambientais assumidos internacionalmente.
Essa não é apenas uma diferença de linguagem. É uma diferença de estrutura.
Quando a terra não é vista como algo a ser explorado até o limite, mas como parte de uma continuidade, de uma história e de uma forma de vida, o resultado é concreto: florestas em pé, rios preservados e território protegido.
Proteger o território brasileiro não significa apenas impedir invasões externas. Significa também garantir que o território não seja degradado, apropriado ilegalmente ou explorado de forma predatória por atores internos e externos.
Quando uma terra indígena é demarcada, o Estado não está “entregando” aquele território. Está, na verdade, reconhecendo juridicamente uma ocupação anterior e estabelecendo limites claros para o uso da terra dentro do próprio ordenamento brasileiro. Ele está organizando o território sob sua própria soberania.
Ocorre que é que são raras as vezes em que esse reconhecimento não acontece ou não é respeitado.
São nas áreas sem proteção efetiva que se multiplicam a grilagem, o garimpo ilegal, o desmatamento descontrolado e a exploração irregular de recursos naturais. São esses espaços que revelam a fragilidade do Estado, não as terras indígenas.
Dizer que a demarcação enfraquece a soberania inverte completamente a lógica dos fatos.
Na prática, a ausência de demarcação e de proteção territorial é que compromete a capacidade do país de exercer controle sobre seu próprio território.
As terras indígenas, ao contrário, funcionam como barreiras reais contra a degradação e a ocupação ilegal. São, muitas vezes, os poucos espaços onde o território brasileiro permanece efetivamente protegido.
A soberania não se mede pela negação de direitos, pela exclusão ou pela intolerância. Mede-se pela capacidade de garantir que o território exista, que seus recursos sejam preservados, pelo reconhecimento de que essas terras já pertenciam a esses povos antes da invasão, pela garantia de sua segurança e demarcação, pelo respeito à pluralidade de seus costumes e idiomas e pela reparação dos horrores que sofreram ao longo da história.
E, nesse aspecto, ignorar o papel das terras indígenas não é apenas um erro de interpretação. É um erro sobre o próprio funcionamento do país.
Dora Nassif – Advogada, Mestra em Direitos Humanos e Doutoranda em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide, em Sevilla.
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