proteção

"Vários dispositivos destas resoluções são ilegais, enquanto outros são apenas inúteis/pleonásticos", disse o Ministério do Meio Ambiente, em documento enviado ao STF

Mudanças são prova de como o governo Bolsonaro conseguiu "controlar um órgão que, por missão e histórico, sempre teve composição técnica e independente"

A medida foi o gesto mais expressivo que o governo Bolsonaro adotou, diante da pressão de investidores internacionais para proteger o meio ambiente

Em lei publicada hoje, o presidente Jair Bolsonaro vetou diversas proteções aos povos indígenas e quilombolas contra o coronavírus

"Eu não vou esperar f. minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança da ponta de linha", disparou o presidente

Para Doria, a iniciativa cumpre com objetivos do Estado em meio à pandemia: gerar empregos e garantir proteção social e na saúde

Proteção ao idoso e ao crônico deve ser feita no contexto do isolamento social, avisa Ion de Andrade

Ações alcançam pessoas em situação de rua, moradores de ocupações, vendedores ambulantes, catadores de material reciclável e venezuelanos

Trabalhadores fazem greves em empresas de call-center que decidiram não parar durante a quarentena recomendada em alguns estados

Segundo a nota, o banco é contra qualquer forma discriminatória e a funcionária e/ou funcionários agiram segundo as normas.

O problema do Brasil nunca foi o terrorismo e sim a violação do Estado Democrático de Direito. É ele que precisa ser protegido por uma lei - uma lei...

"Ana Estela deve agregar a experiência de políticas públicas coordenadas por ela quando foi primeira-dama de São Paulo, na gestão de seu marido, Fernando Haddad", diz colunista

Em uma das mensagens divulgadas pelo Intercept, fica claro que Deltan Dallagnol articulou em favor de Diogo junto aos órgãos correicionais

Sobre afilhadismo, compadrice, compadrio, filhotismo, nepotismo, preferência, proteção, entre outras práticas bolsonaristas

Para os órgãos, o dispositivo é fundamental para garantir que informações sensíveis e que denunciam irregularidades e abusos por parte de autoridades possam vir a público.

Para o Ministério Publico Federal, pedido de Damares “colocará sob risco a vida de vítimas e testemunhas que estão colaborando com a justiça naquele estado”

São conhecidas como Normas Reguladoras e preveem proteções e regulamentações aos trabalhadores em cada área e de setores específicos

Supremo Tribunal Federal decidiu resgatar uma dívida histórica referente aos séculos de preconceito às religiões de matriz africana e decidiram de forma acertada no RE 494601/RS, avalia professora de...

“Os Guarani sempre estão sendo vítimas de Itaipu”, diz cacique Fernando Lopes Avá-Guarani. Tekoha – lugar onde se é – fica em uma das áreas não alagadas onde viviam...

O jornalista saudita Jamal Khashoggi foi assassinado dentro do consulado na Turquia em outubro – Foto: Middle East Monitor/Handout via Reuters Da Abraji Ao menos 34 jornalistas morreram em 2018...