Tag: proteção
Salles justifica que proteções a manguezais e restingas eram “inúteis”
"Vários dispositivos destas resoluções são ilegais, enquanto outros são apenas inúteis/pleonásticos", disse o Ministério do Meio Ambiente, em documento enviado ao STF
Sob Salles, Conama derruba regras ambientais que protegiam litoral
Mudanças são prova de como o governo Bolsonaro conseguiu "controlar um órgão que, por missão e histórico, sempre teve composição técnica e independente"
Decreto proíbe queimadas, menos as “controladas” para práticas agrícolas
A medida foi o gesto mais expressivo que o governo Bolsonaro adotou, diante da pressão de investidores internacionais para proteger o meio ambiente
Indígenas e quilombolas ficam sem leitos, água potável e auxílio emergencial em lei
Em lei publicada hoje, o presidente Jair Bolsonaro vetou diversas proteções aos povos indígenas e quilombolas contra o coronavírus
Confira trecho da reunião em que Bolsonaro pressiona PF, protegendo família e amigos
"Eu não vou esperar f. minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança da ponta de linha", disparou o presidente
SP vai produzir 2 milhões de máscaras de tecido e distribuir em favelas
Para Doria, a iniciativa cumpre com objetivos do Estado em meio à pandemia: gerar empregos e garantir proteção social e na saúde
Isolamento reduz contágio e proteção ao idoso reduz internamentos e mortes
Proteção ao idoso e ao crônico deve ser feita no contexto do isolamento social, avisa Ion de Andrade
Na Paraíba, órgãos buscam medidas para minimizar efeitos da pandemia sobre mais pobres
Ações alcançam pessoas em situação de rua, moradores de ocupações, vendedores ambulantes, catadores de material reciclável e venezuelanos
“Não vamos morrer em nossos cubículos”: A revolta nos call-centers do Brasil
Trabalhadores fazem greves em empresas de call-center que decidiram não parar durante a quarentena recomendada em alguns estados
O racismo nosso de cada dia: “o banco agiu pela segurança da própria cliente”,...
Segundo a nota, o banco é contra qualquer forma discriminatória e a funcionária e/ou funcionários agiram segundo as normas.
Por uma Lei de defesa do Estado Democrático de Direito, por Aldo Fornazieri
O problema do Brasil nunca foi o terrorismo e sim a violação do Estado Democrático de Direito. É ele que precisa ser protegido por uma lei - uma lei que puna os crimes contra o mesmo.
Bachelet convida Ana Estela Haddad para rede latina de proteção à primeira infância
"Ana Estela deve agregar a experiência de políticas públicas coordenadas por ela quando foi primeira-dama de São Paulo, na gestão de seu marido, Fernando Haddad", diz colunista
Diogo Castor de Mattos, o procurador metido em ilicitude e polêmica, mas protegido pela...
Em uma das mensagens divulgadas pelo Intercept, fica claro que Deltan Dallagnol articulou em favor de Diogo junto aos órgãos correicionais
Vergonha do General e do Procurador: 99% querem igual, por Fernando Nogueira da Costa
Sobre afilhadismo, compadrice, compadrio, filhotismo, nepotismo, preferência, proteção, entre outras práticas bolsonaristas
ONU e OEA defendem confidencialidade da fonte e alertam o Brasil sobre abusos contra...
Para os órgãos, o dispositivo é fundamental para garantir que informações sensíveis e que denunciam irregularidades e abusos por parte de autoridades possam vir a público.
Apoio de FHC à Lava Jato visava comprar segurança
Intercept mostra que força-tarefa fingiu investigar tucano para passar "imparcialidade"; Moro ainda repreendeu procuradores por 'melindrar alguém importante' como apoio
Damares ameaça proteção de testemunhas no Rio, alerta MPF
Para o Ministério Publico Federal, pedido de Damares “colocará sob risco a vida de vítimas e testemunhas que estão colaborando com a justiça naquele estado”
Bolsonaro vai diminuir 90% de normas de segurança e saúde no trabalho
São conhecidas como Normas Reguladoras e preveem proteções e regulamentações aos trabalhadores em cada área e de setores específicos
Sacrifício de animais em rituais religiosos: STF corrige injustiça histórica, por Cristina de Oliveira
Supremo Tribunal Federal decidiu resgatar uma dívida histórica referente aos séculos de preconceito às religiões de matriz africana e decidiram de forma acertada no RE 494601/RS, avalia professora de Direito da USP
Itaipu tenta expulsar comunidade Avá-Guarani de Santa Helena com nova ação de despejo
“Os Guarani sempre estão sendo vítimas de Itaipu”, diz cacique Fernando Lopes Avá-Guarani. Tekoha – lugar onde se é – fica em uma das áreas não alagadas onde viviam os indígenas antes da construção da barragem
