5 de junho de 2026

Sob Salles, Conama derruba regras ambientais que protegiam litoral

Mudanças são prova de como o governo Bolsonaro conseguiu "controlar um órgão que, por missão e histórico, sempre teve composição técnica e independente"
Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – Sob a batuta de Ricardo Salles, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou nesta segunda (28) a derrubada de uma série de regras de proteção ambiental ao litoral brasileiro, favorecendo a especulação imobiliária.

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Segundo o UOL, o episódio mostra claramente como o Conama passou a ser controlado pelo governo Bolsonaro e esvaziado de seu sentido histórico e sua missão, que é elaborar medidas de referência que asseguram a preservação do meio ambiente.

Salles conseguiu votos no Conama para revogar as resoluções 302 e 303, que protegiam os manguezais e as restingas, que são faixas de vegetação das praias. Além da especulação imobiliária, o mercado produtor de camarões também sai favorecido. Especialistas em meio ambiente apontaram que essas resoluções eram praticamente as únicas que protegiam efetivamente essas áreas.

O Conama também derrubou a resolução 284, que exigia o licenciamento ambiental para projetos de irrigação. Além disso, aprovaram uma regra que libera a queima de embalagens e restos de agrotóxicos em fornos industriais para produzir cimento. Antes, havia previsão do devido descarte ambiental desses materiais.

DESMONTE

Desde que assumiu o Meio Ambiente sob Bolsonaro, Salles trabalhou para concentrar nas mãos do governo os votos do Conama, que foram reduzidos em mais de dois terços. Ele retirou participação dos estados e entidades civis e empoderou o setor produtivo.

JUDICIALIZAÇÃO

Ainda de acordo com a reportagem, a procuradora regional da República Fátima Aparecida Borghi já anunciou ao Conama que vai questionar na Justiça a revogação das resoluções protetivas.

Redação

Curadoria de notícias, reportagens, artigos de opinião, entrevistas e conteúdos colaborativos da equipe de Redação do Jornal GGN

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1 Comentário
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  1. Carlos Elisio

    28 de setembro de 2020 9:44 pm

    Este sujeito, o da boiada, será um dos que nos dará imenso prazer quando estiver na cadeia.
    Porque vai!
    É muito crime ambiental sob orientação deste traste.

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