Governo blefou sobre custo da revisão da vida toda, por Luis Nassif

O governo levantou um número terrorista: a aprovação da revisão poderia custar 480 bilhões aos cofres públicos fazendo com que o STF negasse

Marcelo Camargo – Agência Brasil

A revisão da vida toda era uma ação para permitir aos aposentados o recálculo da aposentadoria, levando em conta todas as contribuições desde o início da vida laboral.

Em teoria, a revisão da vida toda pode beneficiar aposentados que:

Se aposentaram entre novembro de 1999 e novembro de 2019: Esse período é crucial porque a regra de cálculo da média de contribuições mudou em 1994. Aposentados nesse período podem ter tido salários maiores antes de 1994, o que pode levar a um aumento no valor da aposentadoria se recalculado com todo o histórico.

Tiveram boas contribuições antes de 1994 e baixas contribuições depois: Se o trabalhador teve salários altos antes de 1994 e salários baixos depois, a média de contribuições usada no cálculo da aposentadoria pode estar prejudicada. A revisão da vida toda pode corrigir essa distorção, aumentando o valor da aposentadoria.

Contribuíram para a Previdência Social antes de julho de 1994: É necessário ter pelo menos uma contribuição antes dessa data para ter direito à revisão.

Enquanto o Supremo Tribunal Federal discutia a constitucionalidade do pleito, o governo levantou um número terrorista: a aprovação da revisão poderia custar 480 bilhões de reais aos cofres públicos. A informação foi crucial para que o STF negasse o pleito.

No início do mês, foram requeridos à Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social os cálculos que embasaram tais números. A resposta foi taxativa:

“Nesse sentido, cabe esclarecer que, no âmbito da Coordenação-Geral, não dispomos de estudos específicos que embasem o valor mencionado, bem como os pareceres, laudos contábeis, laudos econômicos ou quaisquer outros documentos relacionados a esta questão”.

Enquanto isto, juízes conseguem benefícios salariais, inclusive com risco de desrespeito ao teto do funcionalismo, as Forças Armadas estão prestes a conseguir um percentual fixo do orçamento e há riscos de terminar a obrigatoriedade de gastos na saúde e na educação.

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21 Comentários

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  1. Engraçado…

    Eu odeio o Bozo e tudo que ele representa ….

    Mas se fosse no tempo dele, “blefar” tinha outro nome:

    Crime?

    Estelionato?

    Genocídio geriátrico?

    Canalhice?

    Cretinice?

    Bem…bem…bem.

  2. Situação complicada. O que você diz é que a AGU e o INSS induziram o STF a erro, apresentando informações falsas que os ministros acolheram acriticamente. Falsidade processual. Mas, sinceramente, considerando a manobra feita a partir do voto de Zanin, mesmo com os protestos de Alexandre, não-acolhidos pelo manipulador Barroso, todos ali sabiam perfeitamente o que estava ocorrendo. Zanin se mostra, até aqui, um operador competente na manipulação processual segundo o interesse conservador do Governo Lula. Fechou com Gilmar na destruição da Justiça do Trabalho, fechou com André nas questões comportamentais. Julgo que, infelizmente, a tese exposta não terá efeitos judiciais maiores, mas, por outro outro, aumentará mais ainda o fosso que hoje está sendo construindo entre a base política e popular que apoiou e elegeu Lula e o exercício efetivo do Governo Lula. Lula e o Governo Lula, ao aceitarem os argumentos rentistas em todas as situações, estão afastando, cada vez mais, aposentados, professores, estudantes, trabalhadores do serviço público, ou seja, a base popular que sempre o acompanhou.

    1. O atual governo petista é uma fraude; pura e simplesmente uma fraude, não havendo necessidade de outras adjetivações. É uma pena que, nós, tão dependentes da revisão da vida toda, não tenhamos tempo de vida suficiente para ver toda esta canalhice fora da política, pois as próximas eleições estão chegando, Sr. Presidente e aí, vossa excelência, tão amante do poder, pagar[a o preço da iniquidade.

  3. Blefar é um termo que xtremsmente generoso diante do esbulho praticado pelo governo, mancomunado com o STF. A banca, seguem bilhões anualmente, aproximando-se do trilhão!

    1. Depois desse show macabro de hipocrisia e demagogia dos atores envolvidos (Haddad, Dino, Zanin et caterva), o PT não terá mais meu voto e de minha família.

  4. Tenho comentado aqui sobre o GANGSTERISMO de Lula, Haddad, do governo liderado pelo PT, de Luís Roberto Barroso, de Cristiano Zanin e de outros. Quando Luís Nassif publica um artigo como este, relatando esta ação terrorista (e genocida) de Lula, de Haddad e do governo liderado pelo PT contra velhos de 70, 80 anos ou mais, em grande parte pobres e/ou com doenças graves, que outra palavra resume melhor este comportamento – de Lula, de Haddad e do governo liderado pelo PT – senão GANGSTERISMO.

    E, pior, GANGSTERISMO contra os trabalhadores de Lula, de Haddad, do governo liderado pelo PT – que gostam de encher a boca para se dizerem representantes dos trabalhadores.

    É Lula, Haddad e o PT virando TRAIDORES DA CLASSE TRABALHADORA. Pagarão caro por isto.

  5. Obrigado Nassif por trazer informações a respeito dessa causa da RVT. Esse “blefe” do governo foi um golpe baixo contra os aposentados.
    Mais uma vez obrigado pelas informações e visibilidade que vc dá a essa causa.

    1. Considerando que a ninguém é dada a primazia da mentira no Brasil, blefar em um ato administrativo, legislativo ou jurídico é fraude e o ato deve ser invalidado. Uma carteira de vacinaçào com dados falsos é fraude, ou blefe. E, mais a Administração Pública deve seguir princípios muito rígidos: “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte” CRFB/88. Blefar, pode não ser um termo técnico, mas não é algo irrelevante. Sabemos que estamos lidando com a Administração Pública, portanto, o Poder Público. Todo cuidado é pouco para não sermos oprimidos, normalizando a trapaça nas relações dos Poderes Públicos com a sociedade. A cara do autoritarismo apareceu com a revelação de que é um blefe. Blefaram, também, no mensalão e na lava-jato. E agora, irão repetir a dose?

  6. Representa o total descaso entre administração pública e o público civil … Não estão nem aí … quanto menos aporrinharem melhor … querem distância .. como um país com uma estrutura gigantesca paquidérmica, regiamente paga, aceita argumentação da advocacia do INSS que a revisão traria “risco de colapso na atividade administrativa do INSS” e na “impossibilidade material de cumprimento da decisão neste momento” ? em país sério seria rejeitada argumentação, por vergonhosa, em trabalho de TCC … salvo engano, nenhuma linha sobre isso dos pares … e seus pares querem atritar com seus pares uma vez que a fonte pagadora é a mesma ? Duas mariólas de prêmio se proporem essa mesma linha de raciocínio quanto a parte do judiciário ganhar por produção … Três mariólas se algum tiver a coragem de colocar isso numa ação de pedido de retroativos no STM … No mais, aos que contribuiram por 42 anos resta … morrer.

  7. A decepção com os três poderes, sobre a Revisão da Vida Toda, é tão monumental, que só uma dose maior de Rivotril para me acalmar e me impedir de escrever tudo o que penso e tudo que os órgãos federais dos três poderes envolvidos com a RVT merecem ler e ouvir. Penso que nos ignoram por conta do pouco caso que fazem com o que entendo como usurpação e a apropriação indébita patrocinada pelo governo federal, via previdência social/ INSS. Aos poucos se descobre a participação do poder executivo na abominável trama e em pouco tempo, por conta das eleições, Lula e o PT terão contas a justar as contas com os aposentados e seus familiares e amigos. Como pode um partido nascido e criado para servir e defender os trabalhadores e trabalhadoras das garras da ganância pública e privada e

    Nassif, não faz muito tempo que Paulo Maluf foi condenado devolver 60 milhões de reais ao cofre da Prefeitura de São Paulo, por conta de desvios e/ou apropriação indébita. Veja, mais adiante, que o meu exemplo e de alguns outros aposentados se assemelham ao de Maluf.

    Eu trabalhei de 1968 até 2019, mas em contribuição previdenciária foram quase 30 anos que honrei com dedicação e muito trabalho. Só no período entre 1973 (inicio) e 1994, foram 21 anos. Neste mesmo período é que está os meus 86 maiores salários de contribuição, junto com outros salários também significativos. Lembro que entre 1973 e 1994 são 252 contribuições, ou seja, um total que cobre mais 50% do total do tempo de 35 anos de contribuições integrais.

    Quando iniciei as minhas contribuições, em outubro de 1973, eu enxergava que a relação “trabalhador contribuinte x previdência”, funcionava como um contrato de deveres e de direitos, que também seria uma obrigação constitucional de duas vias, onde a via da ida me impõe o dever trabalhar oficialmente para que da renda do meu salário, fosse descontado mensalmente o valor corresponde ao percentual estabelecido pela previdência, que futuramente teria que fazer parte da fórmula de cálculo que encontraria o valor mensal referente a minha aposentadoria. Porém a via de volta, que seria o direito consagrado dos contribuintes, foi traiçoeiramente atingida pela mudança.
    Nós, contribuintes, nos sentimos traídos e, por hora, o respeito e a confiança que eu pessoalmente tinha pelos órgãos públicos envolvidos e também pelo seu credor, que é o governo federal, estão totalmente comprometidas com a minha decepção e espanto por conta do jogo sujo e dos inacreditáveis e amadores alarmismos confusos, desencontrados e absurdamente mentirosos e trapalhões.

    Em um país de autoridades mais sérias, honestas e fiéis as leis, aos cargos e a uma justiça justa, imparcial, não seletiva e muito menos arrogante e preconceituosa, algumas das autoridades envolvidas estariam em péssimos lençóis.

    Eu tinha todo aquele processo como uma espécie de “contrato entre o pensionista contribuinte e o governo federal, via previdência/INSS”. A confiança era total de que no futuro, todas essas contribuições mensais e antecipadas participariam da fórmula de cálculo que encontraria o valor do benefício, que na verdade não vejo como benefício, mas como o resgate de um investimento que eu e todos os trabalhadores CLT e autônomos confiamos e prestamos a previdência/inss/governo federal

    Nassif, infelizmente o meu ledo engano agora me maltrata por conta de um crédito bobo, ingênuo e inocente que eu prestei e confiei a constituição federal (que também foi traída), a previdência, ao inss e ao governo federal. A minha confiança me fez crer que a qualquer prejuízo sofrido, o credor (governo federal) entraria em ação para corrigir e repor qualquer perda causada aos contribuintes, por essa espécie de contrato entre o ”contribuinte e a previdência”.

    Então, voltando a Maluf, se Paulo Maluf e muitos outros de situações similares, que tiveram condenações para devolverem quantias recolhidas para fins que não foram utilizados e que também não foram apresentadas justificativas plausíveis e convincentes. O fato é que eu penso que essas situações e assemelham como uma apropriação indébita. E eu entendo que assim também fez a previdência ao desprezar contribuições que constitucionalmente são obrigadas a se destinarem a um determinado fim e que, de acordo com várias críticas na mídia alternativa, foram amplamente desprezadas e não realizadas. Deixam um rastro de que na parte da coleta de dados e da fórmula de cálculo, possivelmente ouve uma planejada trama que subtraiu direitos e sonhos do trabalhador(a) aposentado(a) cumpridores de suas obrigações e com seus direitos negados, na cara de pau. Tem que haver alguma jurisprudência criada sobre estas semelhanças.

    As contribuições que não foram usadas permitiram que a previdência tivesse uma fabulosa economia nos pagamentos de aposentadoria, por conta da maliciosa e maligna retirada de contribuições legais que deveriam estar inseridas na fórmula de cálculo. A consequência desse deboche e escárnio é que os contribuintes recebem suas aposentadorias em valores menores do que tem por direito. Se isso não é confisco e uma usurpação ilegal e traidora, o que será então?

  8. Primeira vez, já a algum tempo sem se manifestar sobre, o Nassif fala sobre a imoralidade, mais uma, sobre como o judiciário se locupleta. Já estava estranhando.

  9. Mais uma vez o governo federal, leia-se Lula et caterva, pisaram feio na bola, ao engolir a mentira dos 480 bilhões de reais de custos da RVT, em 15 anos. Fizeram a mesma sacanagem do Bolsonaro, com aquela história de “os aposentados querem quebrar o Brasil”. O que pode quebrar o país é a roubalheira desenfreada promovida pela quadrilha que se apossou de Brasília, leia-se poderes legislativo, executivo e judiciário. Poucos são os que podem ser considerados honestos. A maioria não serve nem para fazer sabão.

  10. Lembro das manifestações cheias de cabeças brancas no Chile, de aposentados em dificuldade, com as aposentadorias completamente minguadas pelo sistema previdenciário privado. O BTG Pactual do Paulo Guedes ganhou uma boa grana sobre o lombo do aposentado chileno.
    Quando eu via isso pensava que bom que o Brasil mantém o sistema previdenciário público, apesar das ‘n’ ameaças que já houveram de acabar com ele. Mas, não imaginava que seria tão lesada pelo INSS ao me aposentar e também, de forma abjeta, por indicados do Lula para o STF, junto com aquele $%&@# Barroso.

  11. Será o PT mesmo?Lula já disse q Haddad era o mais tucano dos petistas!!!Maravilhoso o Haddad mostrando quem é realmente !!!

  12. Pois é Nassif, fico assustado com o silencio da mídia PROG, em relação as perversas reformas previdenciárias, segregou os velhos, os tornando mendigos ou dependentes de outros, acima de 60 anos não tem força, não tem mercado de trabalho, e nem se aposentam, e se olharmos que viúvas e filhas de militares em 2023, segundo portal UOL, consumiram mais de 29 bilhões do erário público em pensões. O atual governo, não sinaliza a correção dessa covardia. mas é um silencio sepulcral da mídia progressista, parece que roubar velhos é o esporte dos políticos.

  13. Considerando que a ninguém é dada a primazia da mentira no Brasil, blefar em um ato administrativo, legislativo ou jurídico é fraude e o ato deve ser invalidado. Uma carteira de vacinaçào com dados falsos é fraude, ou blefe. E, mais a Administração Pública deve seguir princípios muito rígidos: “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte” CRFB/88. Blefar, pode não ser um termo técnico, mas não é algo irrelevante. Sabemos que estamos lidando com a Administração Pública, portanto, o Poder Público. Todo cuidado é pouco para não sermos oprimidos, normalizando a trapaça nas relações dos Poderes Públicos com a sociedade. A cara do autoritarismo apareceu com a revelação de que é um blefe. Blefaram, também, no mensalão e na lava-jato. E agora, irão repetir a dose?

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