quarta-feira, maio 22, 2019
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    Tag: STF

    Um Habeas Corpus de ofício para Lula: urgente!, por Luis Nassif

    Sempre se soube que a condenação e a prisão desse cidadão brasileiro não observaram o devido processo legal e nem qualquer princípio de isonomia ou de razoabilidade, mas as provas disso nunca haviam sido tão explicitadas.

    PGR pede ao STF suspensão de reintegração de posse de territórios ocupados por famílias...

    Raquel Dodge reforçou o direito originário das etnias à terra e advertiu quanto ao risco de conflitos nos casos envolvendo a Itaipu Binacional e o município de Carazinho (RS)

    O ‘Supremo’ e a repercussão geral: menos democracia no planejamento e no controle social!...

    A democracia e a forma de organizar a participação popular na fase do planejamento e para o controle dos recursos públicos estão em jogo, e ganhou o menos, não o mais

    Moro encolheu e ficou menor que Bolsonaro, diz Cora Ronai

    O Juiz Moro deixou de existir no momento da exoneração. Quem assumiu foi Sergio Moro, e este não tem problema em negociar cargos

    Quem está mentido sobre vaga no STF, Moro ou Bolsonaro?, por Ranier Bragon

    ‘Para a carreira jurídico-política de Moro, não resta dúvida de que há dois horizontes: o STF ou a vaga de Bolsonaro; Confirmação do “compromisso” validaria percepção de que ele conduziu a Lava Jato com objetivos políticos’

    STF deve proteger Constituição e barrar contingenciamento na Educação, por Fernando Scaff

    "O sufocamento financeiro está sendo irregularmente feito pelo Poder Executivo, ao arrepio da Constituição", destaca especialista em direito financeiro

    STF acha que não é hora de ser “iluminista” e recua de julgamento sobre...

    Estava previsto para o dia 22 de maio o julgamento de uma ação que pede a despenalização do aborto em caso de anomalia fetal decorrente de zika vírus

    Marco Aurélio critica Moro e Kotscho vê esperteza de Bolsonaro

    "Moro e Bolsonaro não enganam mais ninguém que tenha no mínimo dois neurônios", dispara jornalista, em artigo sobre o "compromisso" envolvendo vaga no STF

    “Pela régua da Lava Jato”, Moro e Bolsonaro praticaram crime de corrupção

    "Seu negócio particular com Bolsonaro, envolvendo cargos públicos, confirma que se trata de um moralista sem moral", dispara o PT em nota

    Bolsonaro rifa Moro antecipando o “ritual do beija-mão” de senadores

    Se quiser ser ministro do Supremo, Moro terá de conseguir 41 votos no Senado. Como fará isso ao mesmo tempo em que insiste em aprovar um pacote anticrime e medidas que desagradam parlamentares?

    Moro tenta abafar polêmica do “compromisso” com Bolsonaro para assumir STF

    Moro disse que "não estabeleceu nenhuma condição", mas tampouco negou a tratativa em período pós eleições

    Moro será o próximo ministro do Supremo, confirma Bolsonaro

    Decisão já havia sido acertada, revela presidente em entrevista à rádio Bandeirantes: "Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura"

    Moro e Bolsonaro têm 5 dias para explicar decreto de armas ao Supremo

    Ministra Rosa Weber pediu esclarecimentos ao governo antes de decidir sobre pedido de liminar da Rede para suspender os efeitos do decreto

    Dodge teria usado fundação da Lava Jato e inquérito do STF para acenar a...

    Segundo reportagem, o governo gostou da tentativa de arquivar o inquérito que investiga ataques ao STF porque entre os detratores estariam apoiadores de Bolsonaro

    STF aprova lista tríplice com nomes para ocupar vaga de ministro do TSE

    Nomes mais votados são de Tarcísio Carvalho Neto, Carlos Horbach e Carlos Mário Velloso Filho, e serão submetidos à aprovação de Bolsonaro

    “Nosso povo está sofrendo com carvoarias, soja, eucalipto e os fazendeiros”, denuncia Apãnjekra Canela

    Em Brasília, uma delegação de lideranças do povo Apãnjekra Canela levou fatos novos à relatora de processo no STF, ministra Cármen Lúcia

    Nenhuma senadora apoia a descriminalização do aborto

    Levantamento da Pública mostra que apenas 2 das 13 senadoras são contra a PEC que prevê “a inviolabilidade” da vida “desde a concepção”; na Câmara, deputada feminista fala em luta “extenuante” para barrar retrocessos

    Carmen Lucia ou os deuses são cruéis

    Gustavo de Almeida Ribeiro é o Defensor Público Geral Federal, que representa a Defensoria nas sessões do Supremo Tribunal Federal. No dia 27 de fevereiro...

    STF decide que Assembleia Legislativa pode derrubar prisão de deputado

    A decisão não era esperada, porque o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, decidiu mudar o voto que havia proferido há mais de um ano

    Toffoli critica excessos e defende “parâmetros de conduta” de juízes nas redes sociais

    "Nós vivemos um momento de ataque às instituições, de tentativa de desmontar o valor da universalidade, da pluralidade e da democracia"

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