Tag: STF
Dodge vai apresentar pedido para que juízes federais tenham “atribuição eleitoral”
"A minha proposta é que o juiz federal tenha jurisdição eleitoral plena, mas deste modo, com essa proposta, os processos conexos que seguiriam para um juiz de direito com função eleitoral permaneceriam nas áreas federais", diz a PGR
No Senado, projeto de Moro e sua indicação ao STF sofrem resistência
Além disso, ministro da Justiça também encontrará dificuldades no Senado para aprovar seu pacote anticrime, que será amarrado à aprovação da Lei Cancellier, contra abuso de autoridade
Marco Aurélio nega levar caso de Moreira Franco a Justiça Eleitoral
No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que os supostos desvios nas obras da Usina Nuclear Angra 3 devem ser analisados pela Justiça Eleitoral
Entenda porque a prisão de Temer pode atrapalhar reforma da Previdência
Rodrigo Maia e Hamilton Mourão procuram minimizar, afirmando que prisões de Temer e Moreira Franco não vão impactar na reforma, mas ação da Lava Jato do Rio aponta para uma crise que abrange Congresso, Supremo, governo e Lava Jato.
Bretas usa verbo ‘parecer’ 19 vezes na decisão judicial para prender Temer
Juiz da Lava Jato do Rio diz que prisões não têm relação com crime eleitoral, assim tenta evitar a transferência da ação para a Justiça Eleitoral
Ideologizar o Direito dá nisso: aplicar o óbvio da lei vira absurdo, por Lenio...
Precisamos falar sobre Direito e moral. Precisamos falar sobre uma Teoria do Direito que vira Teoria Política do Poder. E precisamos falar sobre o papel da (des)informação midiática.
Temer: resposta da Lava Jato?, por Ricardo Cappelli
A Lava Jato sofre uma grande derrota no STF, que decide tirar das mãos da “Operação” e enviar para a justiça eleitoral os inquéritos relacionados aos fatos envolvendo a prática de caixa dois.
Procuradores da Lava Jato devem explicações à sociedade (Final), por Armando Coelho Neto e Wilson...
É preciso lembrar que, apesar dos aplausos, das flores e dos festejos pelos serviços entregues, eles não estão acima do bem e do mal, não estão acima das paixões políticas, não estão imunes ao erro e à possibilidade de também serem corrompidos. Não estão, sobretudo, acima da lei.
Moraes diz que procuradores podem “espernear à vontade” e mira robôs de WhatsApp em...
“A gente não pode permitir, num país democrático, que, porque você não gosta de uma decisão, você prega o fechamento de uma instituição republicana, você prega a morte de ministros, de familiares. Isso extrapola a liberdade de expressão", disse Alexandre de Moraes
Advogado crítico do STF é “sócio” do fundo bilionário da Lava Jato, diz Conjur
Autor do pedido de impeachment de Gilmar Mendes, Carvalhosa tem sua clientela prejudicada pela decisão do Supremo. Isto porque ele atua em um dos escritórios de advocacia que defende acionistas em uma ação contra a Petrobras
Empresas de Carlos Lima e Rosangela Moro-Zucolotto surgiram pouco antes do acordão de R$...
Recursos da futura ONG da Lava Jato poderão ser usados para financiar ações sociais, promover cursos, palestras, "formação de lideranças políticas" e outras atividades que possivelmente favorecem sociedades como a de Rosângela Moro e Carlos Zucolotto e o novo escritório de advocacia de Carlos Lima, especializado em "compliance"
Após inquérito do Supremo, senadores abrem “CPI da Lava Toga”
Enquanto STF investiga Fake News e calúnias contra membros da Corte, parlamentares argumentam investigar "ativismo judicial" de decisões do STF
Para ministros do STF, Toffoli deveria acionar PGR em inquérito contra procuradores da Lava...
Pelo menos 3 ministros do STF deixaram claro que a abertura de uma investigação "de ofício" por Toffoli não é unanimidade dentro da Corte
STF julga se Receita pode compartilhar dados com MPF sem autorização prévia
Apesar de se tratar de dois casos diferentes, a recente polêmica envolvendo investigação de Gilmar pelo Coaf pode impactar na decisão dos ministros
STF estuda limitar papel da Receita em investigações
Assunto ganhou destaque após revista Veja vazar que órgão teria aberto investigação de movimentações de Gilmar Mendes por supostos “focos de corrupção”.
Ilusões dos curitibanos com Brasília morreu, entende Maria Cristina Fernandes
Segundo ela, os procuradores de Curitiba confiaram demais em seu poder de mover as instituições e a opinião pública.
Meras coincidências?, por Benedito Tadeu César
Sem qualquer ligação aparente entre o embate STF/PGR x Força Tarefa da Lava Jato/República de Curitiba, outros fatos ocorridos nos últimos dias revelam a gravidade do momento que o país atravessa.
Reação contra Lava Jato foi fruto do cansaço, por Janio de Freitas
‘Mas é possível que o desgoverno Bolsonaro, com o pasmo e a preocupação que causa, tenha dado contribuição involuntária, e ainda assim significativa, para o cansaço reativo onde reagir é menos conturbador’, crava o articulista.
Moraes impede força-tarefa da Lava Jato de usar fundo bilionário da Petrobras
Ministro concordou com Raquel Dodge e suspendeu os efeitos do acordo com a estatal. Lava Jato pode recorrer, mas até lá dinheiro não poderá ser usado
Sentenças de Moro na Lava Jato podem ser anuladas com decisão do STF
Após STF reconhecer competência do TSE para analisar processos por caixa 2, ministro Marco Aurélio Mello confirmou o impacto sobre os julgamentos da Lava Jato. Mas, segundo ele, as diligências dos processos afetados serão preservadas e enviadas para a Justiça Eleitoral
