Tag: STF
Augusto Aras pede revogação de liminar que parou investigação sobre Flávio Bolsonaro
Procurador-geral da República também quer que STF reconheça legalidade da transferência de dados do antigo Coaf para o Ministério Público sem quebra de sigilos
Decisão de Toffoli pode comprometer andamento do caso Queiroz
Presidente do STF revoga acesso aos dados do Coaf; Flávio e Carlos Bolsonaro estão no alvo de investigação
O STF e o COAF, por Wilson Luiz Müller
A leitura atenta da legislação pertinente deixa claro que o COAF não é um órgão de investigação, mas sim um órgão de controle e acompanhamento.
Votação da PEC da segunda instância deve ficar para 2020
Simone Tebet quer colocar o tema em votação ainda esse mês, mas esbarra na falta de consenso
STF julga se troca de informações entre órgãos é constitucional
Decisão vai afetar milhares de investigações em andamento pelo país, e também vai influenciar relação existente entre poderes; Flávio Bolsonaro é um dos interessados no tema
Clarín: Gilmar critica Lava Jato e prevê julgamento de Moro ainda em 2019
Ao jornal argentino, ministro do STF admitiu que Moro ajudou Jair Bolsonaro na eleição de 2018 ao condenar e conseguir a prisão do ex-presidente Lula
Ministros do STF costuram regra para restringir partilha de dados da UIF
Jornal GGN – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que, na próxima semana, o plenário irá restringir o compartilhamento de dados de órgãos...
Xadrez para entender o ato de Toffoli requisitando os dados do COAF, por Luis...
A única explicação racional é que continua em andamento uma guerra interna que poderá definir o futuro da democracia brasileira.
As regras foram quebradas na res publica, por Francisco Celso Calmon
O radicalismo leva, sim, a algum lugar, o pior: ao autoritarismo, tanto o da ditadura militar com o do atual Estado policial.
Políticos e juristas estão em alerta devido a pedido de Toffoli por dados sigilosos
Preocupação de devassa aumenta tensão entre congressistas; grupo aumenta pressão pela CPI da Lava Toga
Porque Lula não voltará à prisão nunca mais
A única hipótese aventada para Lula ser preso novamente num curto espaço de tempo é se ele cometer um crime em flagrante
Dias Toffoli intima BC e obtêm dados sigilosos de 600 mil pessoas
Presidente do STF pediu relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Coaf nos últimos três anos; iniciativa preocupa governo Bolsonaro
Helena Chagas: Moro está arriscando demais para quem quer uma vaga no STF
Temos hoje um impensável debate público entre juiz e condenado, deslocado da esfera judicial para a arena política. E quem tem a perder com isso é Moro
Moro tem aval de Bolsonaro para agir contra liberdade de Lula
Popularidade do ministro da Justiça é considerada peça fundamental para enfrentamento do Planalto contra ex-presidente
Ação sobre Flávio Bolsonaro deve ser julgada no STF ainda neste mês
Depois da decisão que resultou na soltura do ex-presidente Lula, Corte se debruça sobre recurso extraordinário que atinge filho de Bolsonaro
Chamado de “canalha”, Moro rebate Lula: “Não respondo a criminosos”
"Aos que me pedem respostas a ofensas, esclareço: não respondo a criminosos, presos ou soltos. Algumas pessoas só merecem ser ignoradas", escreveu o ex-juiz
TV GGN: Os desdobramentos da saída de Lula, por Luis Nassif
Alguns ministros se cobrem com um manto técnico para se justificar, outros já falam para a tigrada. De qualquer forma, mesmo com uma votação apertada, deu-se o primeiro passo. Assista
Começa debate sobre o que o Congresso pode fazer por prisão em 2ª instância
De um lado, Toffoli, Moro e o governo Bolsonaro defendem mudança na Constituição para alterar o novo entendimento do STF sobre o tema. De outro, Gilmar e Haddad defendem cláusula pétrea
Sem citar Lula, Moro diz que lamenta derrota e quer ver Constituição alterada
"A decisão do STF deve ser respeitada, mas pode ser alterada, como o próprio ministro Toffoli, reconheceu, pelo Congresso", escreveu Moro
Gilmar sinaliza que Congresso não pode mudar Constituição por prisão em 2ª instância
"As mudanças devem efetivar a Constituição Federal; não subvertê-la", afirma o ministro do Supremo sobre as intenções do Congresso
