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quarta-feira, novembro 20, 2019
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    Tag: STF

    Augusto Aras pede revogação de liminar que parou investigação sobre Flávio Bolsonaro

    Procurador-geral da República também quer que STF reconheça legalidade da transferência de dados do antigo Coaf para o Ministério Público sem quebra de sigilos

    Decisão de Toffoli pode comprometer andamento do caso Queiroz

    Presidente do STF revoga acesso aos dados do Coaf; Flávio e Carlos Bolsonaro estão no alvo de investigação

    O STF e o COAF, por Wilson Luiz Müller

    A leitura atenta da legislação pertinente deixa claro que o COAF não é um órgão de investigação, mas sim um órgão de controle e acompanhamento.

    Votação da PEC da segunda instância deve ficar para 2020

    Simone Tebet quer colocar o tema em votação ainda esse mês, mas esbarra na falta de consenso

    STF julga se troca de informações entre órgãos é constitucional

    Decisão vai afetar milhares de investigações em andamento pelo país, e também vai influenciar relação existente entre poderes; Flávio Bolsonaro é um dos interessados no tema

    Clarín: Gilmar critica Lava Jato e prevê julgamento de Moro ainda em 2019

    Ao jornal argentino, ministro do STF admitiu que Moro ajudou Jair Bolsonaro na eleição de 2018 ao condenar e conseguir a prisão do ex-presidente Lula

    Ministros do STF costuram regra para restringir partilha de dados da UIF

    Jornal GGN – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que, na próxima semana, o plenário irá restringir o compartilhamento de dados de órgãos...

    Xadrez para entender o ato de Toffoli requisitando os dados do COAF, por Luis...

    A única explicação racional é que continua em andamento uma guerra interna que poderá definir o futuro da democracia brasileira.

    As regras foram quebradas na res publica, por Francisco Celso Calmon

    O radicalismo leva, sim, a algum lugar, o pior: ao autoritarismo, tanto o da ditadura militar com o do atual Estado policial. 

    Políticos e juristas estão em alerta devido a pedido de Toffoli por dados sigilosos

    Preocupação de devassa aumenta tensão entre congressistas; grupo aumenta pressão pela CPI da Lava Toga

    Porque Lula não voltará à prisão nunca mais

    A única hipótese aventada para Lula ser preso novamente num curto espaço de tempo é se ele cometer um crime em flagrante

    Dias Toffoli intima BC e obtêm dados sigilosos de 600 mil pessoas

    Presidente do STF pediu relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Coaf nos últimos três anos; iniciativa preocupa governo Bolsonaro

    Helena Chagas: Moro está arriscando demais para quem quer uma vaga no STF

    Temos hoje um impensável debate público entre juiz e condenado, deslocado da esfera judicial para a arena política. E quem tem a perder com isso é Moro

    Moro tem aval de Bolsonaro para agir contra liberdade de Lula

    Popularidade do ministro da Justiça é considerada peça fundamental para enfrentamento do Planalto contra ex-presidente

    Ação sobre Flávio Bolsonaro deve ser julgada no STF ainda neste mês

    Depois da decisão que resultou na soltura do ex-presidente Lula, Corte se debruça sobre recurso extraordinário que atinge filho de Bolsonaro

    Chamado de “canalha”, Moro rebate Lula: “Não respondo a criminosos”

    "Aos que me pedem respostas a ofensas, esclareço: não respondo a criminosos, presos ou soltos. Algumas pessoas só merecem ser ignoradas", escreveu o ex-juiz

    TV GGN: Os desdobramentos da saída de Lula, por Luis Nassif

    Alguns ministros se cobrem com um manto técnico para se justificar, outros já falam para a tigrada. De qualquer forma, mesmo com uma votação apertada, deu-se o primeiro passo. Assista

    Começa debate sobre o que o Congresso pode fazer por prisão em 2ª instância

    De um lado, Toffoli, Moro e o governo Bolsonaro defendem mudança na Constituição para alterar o novo entendimento do STF sobre o tema. De outro, Gilmar e Haddad defendem cláusula pétrea

    Sem citar Lula, Moro diz que lamenta derrota e quer ver Constituição alterada

    "A decisão do STF deve ser respeitada, mas pode ser alterada, como o próprio ministro Toffoli, reconheceu, pelo Congresso", escreveu Moro

    Gilmar sinaliza que Congresso não pode mudar Constituição por prisão em 2ª instância

    "As mudanças devem efetivar a Constituição Federal; não subvertê-la", afirma o ministro do Supremo sobre as intenções do Congresso

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