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STF
Zanin derruba censura imposta ao Estadão por denúncias contra Juscelino Filho
09 de dezembro 2023 por Ana Gabriela SalesSegundo o ministro do STF, censura imposta pela Justiça do Maranhão "manifesta restrição à liberdade de expressão no seu aspecto negativo"
Reprovação do STF cresce em 2023, aponta Datafolha
09 de dezembro 2023 por Ana Gabriela SalesApesar do índice negativo, a aprovação da Suprema Corte supera os registros 2019, quando os conflitos entre os poderes se tornaram mais evidentes
Lewandowski desmente colunista sobre negativa envolvendo Ministério da Justiça
07 de dezembro 2023 por Ana Gabriela SalesJornalista Lauro Jardim chegou a listar os supostos motivos pelos quais o ministro aposentado do STF teria negado a vaga para assumir o MJ
Acusações falsas de entrevistados podem render multa a veículos jornalísticos
29 de novembro 2023 por Tatiane CorreiaDecisão do STF estabelece que empresas têm dever de verificar veracidade dos fatos alegados e esclarecer acusações sabidamente falsas
Dino é escolha esperada e elogiada para marcar presença de Lula no STF, avaliam especialistas
27 de novembro 2023 por Carla CastanhoO cientista político Leonardo Avritzer e o jurista Fernando Fernandes comentam a nomeação de Dino para cadeira no STF
Lula acerta na escolha de Dino ao STF, avalia Luis Felipe Miguel
27 de novembro 2023 por Patricia FaermannA análise dos impactos do nome de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal e como ficará o Ministério da Justiça
Zanin e Barroso votam para anular acórdão sobre revisão da vida toda do INSS
24 de novembro 2023 por Ana Gabriela SalesMinistros alegam que decisão anterior é irregular e defendem que caso retorne ao STJ
Barroso, o Exame Nacional da Magistratura e o estupro dos direitos trabalhistas, por Luís Nassif
16 de novembro 2023 por Luis NassifNão entende a lógica de funcionamento de um país, a relevância do trabalhador organizado, o papel fundamental das negociações coletivas
Sob nova direção, PGR mantém inquéritos de Bolsonaro no STF
14 de novembro 2023 por RedaçãoOs inquéritos das joias milionárias e da falsificação na carteira de vacinação contra Jair Bolsonaro estão, por enquanto, mantidos no STF
Moraes nega pedido de Cid para voltar ao Exército e se livrar de tornozeleira eletrônica
09 de novembro 2023 por Ana Gabriela SalesEx-ajudante de ordens de Bolsonaro cumpre medidas cautelares impostas em setembro pelo ministro do STF
O que está em disputa num perigoso jogo?, por Francisco Celso Calmon
08 de novembro 2023 por Francisco Celso CalmonNão contar com o presidente da Câmara, do Senado e do Congresso, do BC e do STF, é viver sob a tensão de um fio de navalha.
Bancos acima de tudo, juros acima de todos – disseram os ministros do STF, por Fábio de Oliveira Ribeiro
07 de novembro 2023 por Fábio de Oliveira RibeiroOs interesses dos Bancos foram colocados pelo STF acima dos interesses dos cidadãos e da própria constituição.
STF, Banco Central, super ricos: a história coletiva é implacável e dramática, por Maria Betânia
06 de novembro 2023 por Coletivo Transforma MPEnfatize-se que embora nomeado por um Presidente da República, o Presidente do Banco Central não se submete a nenhum Ministério
STF vai analisar a lei da grilagem de Tarcísio em novembro
31 de outubro 2023 por Camila BezerraGoverno quer vender a invasores áreas que deveriam ser destinadas à reforma agrária com desconto de até 90%; PT move ação para derrubar a lei
Afinal, como ficou o juiz das garantias na versão híbrida? Por Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa
28 de outubro 2023 por RedaçãoAinda que não tenhamos o juiz das garantias na extensão original, além das objeções, cabe discutir a conformidade da implementação operacional
Imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial
26 de outubro 2023 por RedaçãoSegundo Barroso, a medida deve diminuir o custo do crédito e reduzir a demanda do Poder Judiciário.
A revolução retrógrada da Era Barroso, por Rodrigo Carelli
26 de outubro 2023 por Coletivo Transforma MPA Era Barroso se inicia com a autopromoção do STF à condição de protagonista do processo chamado de “Reforma Trabalhista”
Decisão do STF mantém decisão que barra homeschooling em SC
22 de outubro 2023 por Tatiane CorreiaMinistro Alexandre de Moraes mantém decisão do TJSC a respeito da ilegalidade da prática do ensino domiciliar
Lula veta parcialmente marco temporal das terras indígenas
21 de outubro 2023 por Ana Gabriela SalesTrechos que datavam limite das demarcações foram suprimidos; 'Respeito aos indígenas' e 'segurança jurídica', diz Lula
GGN denuncia desde 2021 o uso da Abin por Bolsonaro para espionar adversários
20 de outubro 2023 por Renato SantanaGoverno Bolsonaro adquiriu dezenas de sistemas para monitorar cidadãos, adversários políticos, jornalistas e manipular eleição
PGR pede para PF investigar “doações” via Pix para Bolsonaro
19 de outubro 2023 por Ana Gabriela SalesBolsonaro recebeu mais de R$ 18,4 milhões para pagar multas, por meio de uma suposta vaquinha feita por seus apoiadores. Montante, no entanto, foi investido