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segunda-feira, setembro 16, 2019
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    Tag: STF

    União homoafetiva não pode ficar de fora do conceito de entidade familiar, diz STF

    Por unanimidade, Corte aceita argumento do PT contra Lei do Distrito Federal sobre Política Pública de Valorização da Família

    Supremo deve declarar suspeição de Moro contra Lula até novembro, diz jornal

    Expectativa em Brasília é de que Cármen Lúcia e Celso de Mello rendam votos contra o ministro de Bolsonaro, deixando o relator Fachin isolado

    OAS culpa Lula por assumir obra deficitária na Bolívia, mas embaixador desmonta delação

    Série da Vaza Jato divulga conteúdo de delação de Léo Pinheiro, que foi homologada pelo STF neste mês

    CPI para investigar Supremo é flagrantemente inconstitucional, diz Gilmar Mendes

    Ministro disse que o Supremo deve julgar possível liberdade do ex-presidente Lula "entre outubro e novembro" e criticou "crimes" cometidos pela Lava Jato

    Celso de Mello diz que PGR não “serve a grupos ideológicos”

    "MP não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem" e não é representante "servil da vontade unipessoal", disse o decano

    STF e a república vaza à jato, por João Feres Júnior

    O fato de que os ministros do STF, alguns deles professores de direito constitucional, terem deixado de proteger o exercício fundamental do direito político em um momento tão crítico da história nacional é algo que nos cobre a todos de vergonha e desesperança.

    Lewandowski: Delação cheia de “conjectura, ilação e presunção” não autoriza recebimento de denúncia

    "Esta metodologia intelectual afigura-se incompatível com o devido processo penal, em que as imputações devem estar claramente comprovadas", defendeu o ministro ao arquivar ação contra membro do TCE

    Após manifestação da CDHM, STF suspende despejo de indígenas no Paraná

    No dia 29 de agosto, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), enviou a ministra Cármen Lúcia, que é relatora da ação, ofício manifestando apreensão sobre a situação dos indígenas

    Lava Jato prevaricou engavetando denúncia feita por Cunha em proposta de delação

    Procurador de Curitiba usou até a palavra "sonegação" para se referir a um trecho específico do acordo de colaboração que acabou rejeitado pelo MPF

    O espetáculo do STF no caso da HQ da Marvel, por Fábio de Oliveira...

    A imprensa comemorou a decisão de Dias Toffoli como se ela equivalesse à restauração da democracia. Não posso concordar com essa interpretação dos fatos.

    Investigação de suspeito de matar Marielle é suspensa na esteira da decisão do STF...

    O STF proibiu que o Coaf seja instrumento de investigações sem prévia autorização judicial, acolhendo recurso apresentado pela defesa do senado Flávio Bolsonaro

    Livro analisa decisões do STF e revela “indiferença” com a questão indígena

    Jorge Folena analisou julgamentos de invasões de terras indígenas que foram realizados pelo Supremo Tribunal Federal neste período, e que apontam tolerância do Judiciário com as agressões contra os índios.

    Turma de Dallagnol apoia demissão coletiva de procuradores em protesto contra Dodge

    Seis procuradores pediram exoneração da força-tarefa depois que Dodge enviou manifestação ao STF pedindo homologação da delação de Leo Pinheiro (OAS) com exclusão de trecho que cita Toffoli

    STF deve julgar sobre prisão em 2ª instância após indicação de novo PGR, diz...

    Segundo colunista da Folha, ministros do Supremo estariam aguardando a decisão de Bolsonaro para retomar a votação

    2ª Turma do STF acerta – réu delator é “ajudante da acusação”, por Lenio...

    Por que a 2ª Turma acertou? Porque, quando foi feito o Código de Processo Penal, não havia a figura do delator. Algo como, desculpem-me a ironia, o Código Civil alemão não ter tratado do espaço aéreo... uma vez que o avião ainda não tinha sido inventado

    Tocqueville e o novo Antigo Regime brasileiro, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Alguém acredita realmente que o STF vai anular a condenação de Lula e/ou impor qualquer tipo de sanção aos conspiradores lavajateiros? O golpe “com o Supremo com tudo”, Forças Armadas incluídas, veio para ficar

    “Bandidos estão soltos e o presidente Lula está preso”, diz Paulinho da Força em...

    E o governo Jair Bolsonaro, disse o parlamentar, desfere “todos os dias um ataque para tirar direitos dos trabalhadores”

    Dias Toffoli e o ódio que o STF se recusou a combater, por Fábio...

    Enquanto o Judiciário não fizer uma autocrítica não devemos dar aos juízes o benefício da dúvida

    Conjuntura mudou e acabou a temporada dos super-heróis, diz Helena Chagas

    A semana trouxe dois claros sintomas de que a Lava Jato está na defensiva, para não dizer na lona

    Réu delator funciona como uma espécie de assistente da acusação do MP, por Afranio...

    Questão processual muito peculiar bem demonstra o talento do causídico e professor Alberto Toron que, com rara acuidade, percebeu o “oculto” e complexo fenômeno no nosso processo penal

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