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Bolsonaro ataca STF e diz que está “por cima” do tribunal

Mandatário afirmou que irá publicar nota para rebater a corte e reafirmar sua tese de que foi “proibido” de gerir a pandemia

Uma anticandidatura ao STF: Soraia Mendes e o debate sobre legitimidade, por Tânia Oliveira

Candidaturas chamadas de simbólicas não são uma novidade na história, no Brasil ou fora dele. As questões que delas emergem não se atêm à lógica dos envolvidos, mas evocam temas que merecem ser abordados em perspectiva crítica.

Aras irá intimar Braga Netto por supostas ameaças às eleições

O STF pediu para que o PGR colha o depoimento de todos os envolvidos no caso. O presidente da Câmara, Arthur Lira, também deve ser convocado

Gilmar Mendes pede manifestação da PGR sobre pedidos de investigação contra Braga Netto

São quatro ações movidas por parlamentares na Suprema Corte, que pedem a investigação da conduta do ministro por supostas ameaças às eleições de 2022

Entidades jurídicas indicam Soraia Mendes ao STF

“Sou mulher, mãe, negra. (...) Represento milhões que compõem a base da pirâmide social, racial e econômica deste país", diz Soraia Mendes em sua carta

Contra a indicação de Mendonça ao STF, entidades iniciam campanha cerrada

Os coletivos jurídicos clamam aos senadores para que revejam a indicação de André Mendonça ao STF e que sejam realizadas audiências públicas de esclarecimento do tema com toda a sociedade civil, para que outro nome seja indicado à vaga deixada por Marco Aurélio Melo no STF.

Rogério Carvalho anuncia ação no STF contra Braga Netto por nota das Forças Armadas

Senador petista diz que ministro da Defesa cometeu crime de responsabilidade

Aos ministros, presidente acena STF para André Mendonça

Segundo o colunista, Mendonça já está no tour de aprovação pelo Senado, trabalhando por votos para virar ministro do STF.

Em decisão sobre Bolsonaro, Rosa Weber avisa que não cabe a PGR o papel...

“No desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República”, disse a ministra

PGR pede para o STF rever aplicar suspeição de Moro em outros processos de...

Em 24 de junho, o ministro Gilmar Mendes considerou suspeita a atuação de Moro nos processos relacionados ao sítio em Atibaia e ao Instituto Lula

Desembargador diz que provas são nulas e suspende ação contra Lula

Decisão considerou que, para STF, o então juiz Sergio Moro foi parcial ao julgar Lula

Em resposta à PGR, Rosa Weber não suspende notícia-crime contra Bolsonaro

A PGR defendia a necessidade do fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia para prosseguir com o processo.

Moraes determina investigação de organização criminosa, a partir das apurações sobre atos antidemocráticos

Decano arquivou as investigações dos atos antidemocráticos, mas ordenou a abertura de novas frentes de apuração para verificar a existência de uma "organização criminosa" de fake news

STF retoma julgamento sobre demarcação de Terras Indígenas nesta quarta-feira

O julgamento de “repercussão geral”, interrompido no último dia 11, também discute a tese do "marco temporal"

Salles pediu demissão ao saber que seria preso

Ex-ministro falou sobre o caso com Bolsonaro, que na ocasião insistiu para que ele ficasse no Ministério do Meio Ambiente e “enfrentasse o Supremo”

CPI da Pandemia irá acionar STF sobre crime de prevaricação cometido por Bolsonaro no...

Segundo senador Randolfe, com o depoimento à CPI dos irmãos Miranda, há "todos os elementos" para indicar um "crime de prevaricação" por parte do líder do Executivo

Cármen Lúcia determina a apreensão do passaporte de Salles

Decisão pretende preservar investigação sobre suposto esquema de exportação ilegal de madeira que tem o ex-ministro como alvo

Os benfeitores da pátria em conversas ao pé do fogo, por Luis Nassif

- Edson, efetivamente não sei onde erramos. Sempre fui um homem bom, que só faz coisas boas. Admito que tinha uma certa resistência em...

Covid: STF mantém decretos estaduais sobre medidas restritivas

O ministro entendeu que as medidas estaduais estão de acordo com a jurisprudência do STF, que diz que a União, estados e municípios têm competência concorrente e competência administrativa comum para a defesa da saúde.

Suspeição de Moro: o STF retoma a pauta, por Tânia M. S Oliveira

Sobre o tema da suspeição de Sérgio Moro, que volta à pauta nesta quarta-feira já com maioria formada de 7 a 2, restam proferir seus votos o ministro Marco Aurélio, que fez o pedido de vista e Luiz Fux, que como presidente vota por último.

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