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Mandatário afirmou que irá publicar nota para rebater a corte e reafirmar sua tese de que foi “proibido” de gerir a pandemia

Candidaturas chamadas de simbólicas não são uma novidade na história, no Brasil ou fora dele. As questões que delas emergem não se atêm à lógica dos envolvidos, mas evocam temas que merecem ser abordados em perspectiva crítica.

O STF pediu para que o PGR colha o depoimento de todos os envolvidos no caso. O presidente da Câmara, Arthur Lira, também deve ser convocado

São quatro ações movidas por parlamentares na Suprema Corte, que pedem a investigação da conduta do ministro por supostas ameaças às eleições de 2022

“Sou mulher, mãe, negra. (...) Represento milhões que compõem a base da pirâmide social, racial e econômica deste país", diz Soraia Mendes em sua carta

Os coletivos jurídicos clamam aos senadores para que revejam a indicação de André Mendonça ao STF e que sejam realizadas audiências públicas de esclarecimento do tema com toda a sociedade civil, para que outro nome seja indicado à vaga deixada por Marco Aurélio Melo no STF.

Senador petista diz que ministro da Defesa cometeu crime de responsabilidade

Segundo o colunista, Mendonça já está no tour de aprovação pelo Senado, trabalhando por votos para virar ministro do STF.

“No desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República”, disse a ministra

Em 24 de junho, o ministro Gilmar Mendes considerou suspeita a atuação de Moro nos processos relacionados ao sítio em Atibaia e ao Instituto Lula

Decisão considerou que, para STF, o então juiz Sergio Moro foi parcial ao julgar Lula

A PGR defendia a necessidade do fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia para prosseguir com o processo.

Decano arquivou as investigações dos atos antidemocráticos, mas ordenou a abertura de novas frentes de apuração para verificar a existência de uma "organização criminosa" de fake news

O julgamento de “repercussão geral”, interrompido no último dia 11, também discute a tese do "marco temporal"

Ex-ministro falou sobre o caso com Bolsonaro, que na ocasião insistiu para que ele ficasse no Ministério do Meio Ambiente e “enfrentasse o Supremo”

Segundo senador Randolfe, com o depoimento à CPI dos irmãos Miranda, há "todos os elementos" para indicar um "crime de prevaricação" por parte do líder do Executivo

Decisão pretende preservar investigação sobre suposto esquema de exportação ilegal de madeira que tem o ex-ministro como alvo

- Edson, efetivamente não sei onde erramos. Sempre fui um homem bom, que só faz coisas boas. Admito que tinha uma certa resistência em...

O ministro entendeu que as medidas estaduais estão de acordo com a jurisprudência do STF, que diz que a União, estados e municípios têm competência concorrente e competência administrativa comum para a defesa da saúde.

Sobre o tema da suspeição de Sérgio Moro, que volta à pauta nesta quarta-feira já com maioria formada de 7 a 2, restam proferir seus votos o ministro Marco Aurélio, que fez o pedido de vista e Luiz Fux, que como presidente vota por último.