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sexta-feira, janeiro 17, 2020
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    Tag: STF

    Weintraub deixa R$ 1 bilhão da “fundação Lava Jato” parados no MEC

    Dinheiro repassado à educação decorre de multa paga nos Estados Unidos pela Petrobras, para encerrar processo por causa das revelações da Lava Jato

    PEC alija professores do STF, as katchangas… e de tédio não se morre, por...

    Leio que a música We Are the World vira clássico no direito. Não sei por qual razão, mas virou. Talvez porque facilita o coral. Veja-se que até nisso os juristas são bregas

    Judiciário bate o pé, e Toffoli deve adiar adoção do juiz de garantias

    Figura sancionada por Bolsonaro gera embates entre magistrados e advogados; início estava previsto para o próximo dia 23

    Censuras do TJ-RJ atropelam Carta Magna e STF, por Marcelo Auler

    "A liberdade de manifestação do pensamento, que representa um dos fundamentos em que se apoia a própria noção de Estado Democrático de Direito"

    Associação Dom Bosco vai recorrer de decisão sobre Porta dos Fundos

    Advogado de entidade cristã diz que não há censura; Gilmar Mendes é o relator da reclamação

    Toffoli volta atrás e mantém redução nos valores do seguro obrigatório DPVAT

    Após argumentos da União, presidente do Supremo restabeleceu resolução que diminui em 68% os valores cobrados pelo seguro para carros

    Netflix recorre ao STF contra censura ao Porta dos Fundos

    "Nós apoiamos fortemente a expressão artística e vamos lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias", afirmou a plataforma

    Julgamento da suspeição de Moro se arrasta há mais de um ano no Supremo

    Segundo dados do STF, o HC está "concluso ao relator", ministro Edson Fachin, desde 6 de dezembro de 2019

    Moraes quer que procuradores de Curitiba sejam investigados por fundação

    Ministro do STF pressiona CNMP para que a força-tarefa responda por tentativa de usar dinheiro de multa da Petrobras nos EUA em fundação privada

    Seis ministros do STF se dizem favoráveis ao juiz de garantias

    Contudo, ter a maioria não significa que a regra receberá aval imediato para vigorar

    Contrariando Moro, maioria do STF é a favor de juiz de garantias

    Três ações questionando a legalidade da norma sancionada por Jair Bolsonaro, que prevê o juiz de garantias, aguardam apreciação na Suprema Corte

    Fux deve suspender criação de juiz de garantias

    Ministro assume plantão no STF no próximo dia 20, e já se mostrou contrário ao texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

    STF e Lava-Jato fecham 2019 em rota de colisão

    Ano pode ficar marcado como o período em que a operação foi enquadrada pela Corte

    Toffoli deu aval a Bolsonaro sobre juiz de garantias

    Avaliação de que medida era “factível” chegou ao Planalto; presidente do STF ressaltou que não interferiu em decisão do presidente

    STF tem reprovação menor do que Congresso Nacional

    Legislativo tem 45% de rejeição da população, segundo Datafolha; Bolsonaro tem 36% de reprovação

    Para Marco Aurélio, Flávio Bolsonaro não será beneficiado com juiz de garantias

    Segundo ministro do STF, a lei criada não retroage e, por isso, o juiz que instrui o caso Queiroz poderá proferir a sentença

    Nova regra do CNJ dificulta registro de filhos por mães lésbicas

    No Brasil, não há leis específicas para regular o registro de filhos de casais homoafetivos, e sim decisões da Justiça e regulações do CNJ

    STF muda de cara em 2020 e tende a assumir perfil de Bolsonaro e...

    O presidente do STF será Luiz Fux em 2020, ano em que também o decano Celso de Mello deixa cadeira para um indicado de Jair Bolsonaro

    STF ignorou contradições do MPF na ação que implodiu a “fundação Lava Jato”

    Um ano depois do acordo entre Petrobras e EUA, prevalece a nebulosidade em torno da cooperação da Lava Jato com os norte-americanos, que lesou a petroleira em 853 milhões de dólares

    STF tende a anular condenação de Lula no caso triplex, diz site

    "Caso, de fato, a sentença de Moro seja anulada, Lula recuperará a condição de poder ser candidato outra vez e o caso do tríplex terá de ser julgado novamente"

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