Tag: STF
Weintraub deixa R$ 1 bilhão da “fundação Lava Jato” parados no MEC
Dinheiro repassado à educação decorre de multa paga nos Estados Unidos pela Petrobras, para encerrar processo por causa das revelações da Lava Jato
PEC alija professores do STF, as katchangas… e de tédio não se morre, por...
Leio que a música We Are the World vira clássico no direito. Não sei por qual razão, mas virou. Talvez porque facilita o coral. Veja-se que até nisso os juristas são bregas
Judiciário bate o pé, e Toffoli deve adiar adoção do juiz de garantias
Figura sancionada por Bolsonaro gera embates entre magistrados e advogados; início estava previsto para o próximo dia 23
Censuras do TJ-RJ atropelam Carta Magna e STF, por Marcelo Auler
"A liberdade de manifestação do pensamento, que representa um dos fundamentos em que se apoia a própria noção de Estado Democrático de Direito"
Associação Dom Bosco vai recorrer de decisão sobre Porta dos Fundos
Advogado de entidade cristã diz que não há censura; Gilmar Mendes é o relator da reclamação
Toffoli volta atrás e mantém redução nos valores do seguro obrigatório DPVAT
Após argumentos da União, presidente do Supremo restabeleceu resolução que diminui em 68% os valores cobrados pelo seguro para carros
Netflix recorre ao STF contra censura ao Porta dos Fundos
"Nós apoiamos fortemente a expressão artística e vamos lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias", afirmou a plataforma
Julgamento da suspeição de Moro se arrasta há mais de um ano no Supremo
Segundo dados do STF, o HC está "concluso ao relator", ministro Edson Fachin, desde 6 de dezembro de 2019
Moraes quer que procuradores de Curitiba sejam investigados por fundação
Ministro do STF pressiona CNMP para que a força-tarefa responda por tentativa de usar dinheiro de multa da Petrobras nos EUA em fundação privada
Seis ministros do STF se dizem favoráveis ao juiz de garantias
Contudo, ter a maioria não significa que a regra receberá aval imediato para vigorar
Contrariando Moro, maioria do STF é a favor de juiz de garantias
Três ações questionando a legalidade da norma sancionada por Jair Bolsonaro, que prevê o juiz de garantias, aguardam apreciação na Suprema Corte
Fux deve suspender criação de juiz de garantias
Ministro assume plantão no STF no próximo dia 20, e já se mostrou contrário ao texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
STF e Lava-Jato fecham 2019 em rota de colisão
Ano pode ficar marcado como o período em que a operação foi enquadrada pela Corte
Toffoli deu aval a Bolsonaro sobre juiz de garantias
Avaliação de que medida era “factível” chegou ao Planalto; presidente do STF ressaltou que não interferiu em decisão do presidente
STF tem reprovação menor do que Congresso Nacional
Legislativo tem 45% de rejeição da população, segundo Datafolha; Bolsonaro tem 36% de reprovação
Para Marco Aurélio, Flávio Bolsonaro não será beneficiado com juiz de garantias
Segundo ministro do STF, a lei criada não retroage e, por isso, o juiz que instrui o caso Queiroz poderá proferir a sentença
Nova regra do CNJ dificulta registro de filhos por mães lésbicas
No Brasil, não há leis específicas para regular o registro de filhos de casais homoafetivos, e sim decisões da Justiça e regulações do CNJ
STF muda de cara em 2020 e tende a assumir perfil de Bolsonaro e...
O presidente do STF será Luiz Fux em 2020, ano em que também o decano Celso de Mello deixa cadeira para um indicado de Jair Bolsonaro
STF ignorou contradições do MPF na ação que implodiu a “fundação Lava Jato”
Um ano depois do acordo entre Petrobras e EUA, prevalece a nebulosidade em torno da cooperação da Lava Jato com os norte-americanos, que lesou a petroleira em 853 milhões de dólares
STF tende a anular condenação de Lula no caso triplex, diz site
"Caso, de fato, a sentença de Moro seja anulada, Lula recuperará a condição de poder ser candidato outra vez e o caso do tríplex terá de ser julgado novamente"
