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domingo, novembro 29, 2020
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    Tag: STF

    Aras defende vacinação obrigatória contra Covid-19 pelo governo Bolsonaro

    A posição, contrária à do presidente Jair Bolsonaro, foi enviada em manifestação ao STF

    Julgamento do caso Xokleng ameaça mais de 800 terras indígenas

    Recurso que ia ser julgado pelo STF foi adiado e decisão final pode ser contrária aos direitos indígenas. A imagem é da manifestação para chamar a atenção da sociedade sobre os perigos do marco temporal

    Aras pede “apuração preliminar” sobre reunião do GSI e Abin com a defesa de...

    PGR informou sua decisão em petição enviado ao STF, que pediu sua manifestação sobre uma notícia-crime apresentada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN)

    Lava Jato de Curitiba deve fornecer cópia de dados sigilosos à Corregedoria

    Decisão foi determinada pela corregedora-geral Elizeta de Paiva Ramos, aliada de Augusto Aras, e tomada após Fachin revogar acesso ao material

    Anvisa deve agora explicar ao STF por que paralisou a CoronaVac

    Á imprensa, Anvisa disse ter tido "evento adverso grave". O ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, deu um prazo de 48 horas para a agência se explicar.

    Os abusos de Sergio Moro na Lava Jato em 12 pontos

    Grampear advogados, usurpar o Supremo, auxiliar a acusação e tirar armas da defesa, prender usando notícia de jornal para obter delações. Há mais de 5 anos, o método Moro é conhecido e denunciado

    Nunes Marques toma posse como ministro do STF

    Indicado por Bolsonaro, Nunes Marques, como será chamado na corte, assumiu a vaga deixado pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou

    STF mantém exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos

    TJ-RJ havia suspendido a exibição do especial. Logo depois, Dias Toffoli liberou a exibição. Agora, Segunda Turma confirmou decisão do ministro

    STF prestaria “bom serviço” abrindo a caixa preta do acordo da Petrobras nos EUA

    Petrobras se nega a entregar à defesa de Lula os documentos assinados no exterior por causa da Lava Jato porque sabe que não há provas de corrupção contra o ex-presidente

    Como a luta do povo Xokleng chegou ao STF e vai decidir o futuro...

    O chamado "marco temporal", que será julgado pelo Supremo, já inviabilizou a demarcação de 27 terras indígenas

    Aras quer investigação profunda sobre suspeita de corrupção de Rodrigo Maia

    PGR pediu para unificar e reabrir duas investigações sobre supostos repasses da OAS ao deputado. Ministro Edson Fachin, do STF, autorizou

    Rosa Weber derruba decisão que desprotegia manguezais e restingas

    Ministra falou em "quadro normativo de aparente retrocesso no campo da proteção e defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado"

    “Marco temporal”: indígenas questionam interesse por trás de mais um adiamento no STF

    Julgamento só deve ocorrer após a entrada do ministro Kassio Nunes, apoiado por ruralistas e indicado por Bolsonaro

    Órgãos de governo contradizem Bolsonaro e Salles sobre Fundo Amazônia e desmatamento

    Em audiência do STF, representantes do BNDES, Ibama e Conselho da Amazônia contrariam discurso oficial sobre crise ambiental

    Moraes pauta impeachment de Witzel no plenário do STF

    Ministro atendeu pedido da defesa do político, para que o STF anule as decisões da Comissão de Impeachment instituída na Alerj

    Maia é contra judicialização da discussão sobre obrigatoriedade da vacina contra Covid-19

    Em entrevista à imprensa, o parlamentar também afirmou que houve uma conversa entre ele e Jair Bolsonaro (sem partido) e ambos devem se "sentar e dar soluções a esses problemas"

    Juiz não pode decidir quem toma ou não a vacina, diz Bolsonaro

    Presidente agora diz que vacinação é questão de saúde pública que não cabe judicialização. STF vai discutir o tema em ação de repercussão geral

    A história deles não começa em 1988, por Weslley Cantelmo

    Do ponto de vista histórico, negar o direito dos povos originários de reivindicar suas terras tradicionais, principalmente as retomadas após 1988, o que prevê a tese do marco temporal a ser analisada pelo STF, seria o mesmo que chancelar crimes de guerra

    Do golpe à lona: o melancólico fim da Lava Jato, por Tiago Muniz Cavalcanti 

    Se a Lava Jato já havia cumprido seu papel, sofria derrotas no Supremo Tribunal Federal e suas atividades esmoeciam, Sérgio Moro perdia espaço e voz no governo.

    Os crimes envolvendo Chico Rodrigues, o aliado de Bolsonaro com dinheiro na cueca

    Senador afastado é investigado por operar como "gestor paralelo" da Secretaria de Saúde de Roraima e usar duas assessoras de seu gabinete na empresa privada do filho e suplente

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