terça-feira, março 26, 2019
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    Tag: STF

    Dodge vai apresentar pedido para que juízes federais tenham “atribuição eleitoral”

    "A minha proposta é que o juiz federal tenha jurisdição eleitoral plena, mas deste modo, com essa proposta, os processos conexos que seguiriam para um juiz de direito com função eleitoral permaneceriam nas áreas federais", diz a PGR

    No Senado, projeto de Moro e sua indicação ao STF sofrem resistência

    Além disso, ministro da Justiça também encontrará dificuldades no Senado para aprovar seu pacote anticrime, que será amarrado à aprovação da Lei Cancellier, contra abuso de autoridade

    Marco Aurélio nega levar caso de Moreira Franco a Justiça Eleitoral

    No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que os supostos desvios nas obras da Usina Nuclear Angra 3 devem ser analisados pela Justiça Eleitoral

    Entenda porque a prisão de Temer pode atrapalhar reforma da Previdência

    Rodrigo Maia e Hamilton Mourão procuram minimizar, afirmando que prisões de Temer e Moreira Franco não vão impactar na reforma, mas ação da Lava Jato do Rio aponta para uma crise que abrange Congresso, Supremo, governo e Lava Jato.

    Bretas usa verbo ‘parecer’ 19 vezes na decisão judicial para prender Temer

    Juiz da Lava Jato do Rio diz que prisões não têm relação com crime eleitoral, assim tenta evitar a transferência da ação para a Justiça Eleitoral

    Ideologizar o Direito dá nisso: aplicar o óbvio da lei vira absurdo, por Lenio...

    Precisamos falar sobre Direito e moral. Precisamos falar sobre uma Teoria do Direito que vira Teoria Política do Poder. E precisamos falar sobre o papel da (des)informação midiática.

    Temer: resposta da Lava Jato?, por Ricardo Cappelli

    A Lava Jato sofre uma grande derrota no STF, que decide tirar das mãos da “Operação” e enviar para a justiça eleitoral os inquéritos relacionados aos fatos envolvendo a prática de caixa dois.

    Procuradores da Lava Jato devem explicações à sociedade (Final), por Armando Coelho Neto e Wilson...

    É preciso lembrar que, apesar dos aplausos, das flores e dos festejos pelos serviços entregues,  eles não  estão acima do bem e do mal, não estão acima das paixões políticas, não estão imunes ao erro e à possibilidade de também serem corrompidos. Não estão, sobretudo, acima da lei.

    Moraes diz que procuradores podem “espernear à vontade” e mira robôs de WhatsApp em...

    “A gente não pode permitir, num país democrático, que, porque você não gosta de uma decisão, você prega o fechamento de uma instituição republicana, você prega a morte de ministros, de familiares. Isso extrapola a liberdade de expressão", disse Alexandre de Moraes

    Advogado crítico do STF é “sócio” do fundo bilionário da Lava Jato, diz Conjur

    Autor do pedido de impeachment de Gilmar Mendes, Carvalhosa tem sua clientela prejudicada pela decisão do Supremo. Isto porque ele atua em um dos escritórios de advocacia que defende acionistas em uma ação contra a Petrobras

    Empresas de Carlos Lima e Rosangela Moro-Zucolotto surgiram pouco antes do acordão de R$...

    Recursos da futura ONG da Lava Jato poderão ser usados para financiar ações sociais, promover cursos, palestras, "formação de lideranças políticas" e outras atividades que possivelmente favorecem sociedades como a de Rosângela Moro e Carlos Zucolotto e o novo escritório de advocacia de Carlos Lima, especializado em "compliance"

    Após inquérito do Supremo, senadores abrem “CPI da Lava Toga”

    Enquanto STF investiga Fake News e calúnias contra membros da Corte, parlamentares argumentam investigar "ativismo judicial" de decisões do STF

    Para ministros do STF, Toffoli deveria acionar PGR em inquérito contra procuradores da Lava...

    Pelo menos 3 ministros do STF deixaram claro que a abertura de uma investigação "de ofício" por Toffoli não é unanimidade dentro da Corte

    STF julga se Receita pode compartilhar dados com MPF sem autorização prévia

    Apesar de se tratar de dois casos diferentes, a recente polêmica envolvendo investigação de Gilmar pelo Coaf pode impactar na decisão dos ministros

    STF estuda limitar papel da Receita em investigações

    Assunto ganhou destaque após revista Veja vazar que órgão teria aberto investigação de movimentações de Gilmar Mendes por supostos “focos de corrupção”.

    Ilusões dos curitibanos com Brasília morreu, entende Maria Cristina Fernandes

    Segundo ela, os procuradores de Curitiba confiaram demais em seu poder de mover as instituições e a opinião pública.

    Meras coincidências?, por Benedito Tadeu César

    Sem qualquer ligação aparente entre o embate STF/PGR x Força Tarefa da Lava Jato/República de Curitiba, outros fatos ocorridos nos últimos dias revelam a gravidade do momento que o país atravessa.

    Reação contra Lava Jato foi fruto do cansaço, por Janio de Freitas

    ‘Mas é possível que o desgoverno Bolsonaro, com o pasmo e a preocupação que causa, tenha dado contribuição involuntária, e ainda assim significativa, para o cansaço reativo onde reagir é menos conturbador’, crava o articulista.

    Moraes impede força-tarefa da Lava Jato de usar fundo bilionário da Petrobras

    Ministro concordou com Raquel Dodge e suspendeu os efeitos do acordo com a estatal. Lava Jato pode recorrer, mas até lá dinheiro não poderá ser usado

    Sentenças de Moro na Lava Jato podem ser anuladas com decisão do STF

    Após STF reconhecer competência do TSE para analisar processos por caixa 2, ministro Marco Aurélio Mello confirmou o impacto sobre os julgamentos da Lava Jato. Mas, segundo ele, as diligências dos processos afetados serão preservadas e enviadas para a Justiça Eleitoral

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