Justiça

Há várias maneiras de não-punir. Uma delas, é a óbvia: absolver. Outra, menos óbvia: punir, mas recorrendo a tais ilegalidades, de maneira que seja fácil anular mais tarde a punição.

A PF investiga suspeitas de irregularidades, apontadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, nas negociações de compra da vacina indiana contra a Covid-19, a Covaxin

De acordo com o Código Penal Militar, os civis podem ser julgados pela JMU em casos de crimes cometidos contra as Forças Armadas

Trocas de mensagens entre Sílvio Amorim e procuradores da Lava Jato, obtidas por meio da "Operação Spoofing", apontam sua devoção aos colegas

Aponta que a revista não mostrou os programas e avanços do Estado brasileiro na saúde, neste período da pandemia, e que as informações são ‘dotadas de parcialidade’,

Sem uma análise cuidadosa do caso, qualquer homicídio praticado contra policial nessas circunstâncias será qualificado e, consequentemente, hediondo. Mas essa conclusão, adotada como padrão de julgamento, não parece a mais adequada.

O painel foi instalado em março de 2019, em uma via de acesso ao Aeroporto Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba.

Na Alemanha, o Judiciário faz interpretação conforme a Constituição para ampliar os direitos humanos. Aqui se faz o contrário

Segundo revelado, Deltan e Athayde elaboraram declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

Suspeição de Moro e incompetência de Curitiba não reparam os "danos irreversíveis" causados a Lula. Assista Cristiano Zanin na TVGGN

O princípio da igualdade perante a Lei pode desaparecer com a intensificação da substituição do juiz natural pelo julgamento de uma Inteligência Artificial.

Acusação é a única remanescente de mais de 15 ações propostas pela Lava Jato contra o ex-presidente

Paulo Guedes está na berlinda. Desta vez, por conta do mega vazamento batizado de Pandora Papers, que revelou que o ministro da Economia mantém...

Filósofo e youtuber fez acusações sem provas contra o jornalista. TJ-SP decide que crítica ao trabalho da imprensa não dá direito a ataques que ensejam danos morais

Além do processo que gerou a indenização, Renan também ajuizou reclamação contra Deltan no Conselho Nacional do Ministério Público que impôs ao lavajatista a pena de censura.

O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICJI) apontou que, em 2015, Guedes teria US$ 9 milhões em sua offshore e, desde que assumiu o cargo, com a variação cambial, teria tido um ganho de R$ 14 milhões.

Compartilhadas agora com a CPI da Pandemia, as mensagens entre Eduardo Bolsonaro e Allan dos Santos constam no inquérito das fake news, tocado por Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal.

Texto já foi encaminhado à CCJ, mas ainda não possui relator definido; proposta estabelece barreira para remuneração acima do teto do funcionalismo

Suspeitos de participarem de esquema de “rachadinha” tem salários acima dos R$10 mil e tiveram sigilo quebrado pela Justiça

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