Justiça

Paulo Guedes está na berlinda. Desta vez, por conta do mega vazamento batizado de Pandora Papers, que revelou que o ministro da Economia mantém...

Filósofo e youtuber fez acusações sem provas contra o jornalista. TJ-SP decide que crítica ao trabalho da imprensa não dá direito a ataques que ensejam danos morais

Além do processo que gerou a indenização, Renan também ajuizou reclamação contra Deltan no Conselho Nacional do Ministério Público que impôs ao lavajatista a pena de censura.

O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICJI) apontou que, em 2015, Guedes teria US$ 9 milhões em sua offshore e, desde que assumiu o cargo, com a variação cambial, teria tido um ganho de R$ 14 milhões.

Compartilhadas agora com a CPI da Pandemia, as mensagens entre Eduardo Bolsonaro e Allan dos Santos constam no inquérito das fake news, tocado por Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal.

Texto já foi encaminhado à CCJ, mas ainda não possui relator definido; proposta estabelece barreira para remuneração acima do teto do funcionalismo

Suspeitos de participarem de esquema de “rachadinha” tem salários acima dos R$10 mil e tiveram sigilo quebrado pela Justiça

Suspeitos de participarem de esquema de “rachadinha” tem salários acima dos R$10 mil e tiveram sigilo quebrado pela Justiça

Vereador e filho de Jair Bolsonaro é investigado por suposto esquema de ‘rachadinha’ em seu gabinete

Ana Cristina Valle está no centro das investigações sobre o esquema de ‘rachadinha’ no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a denúncia, afirma que uma estrutura foi montada no governo do Amazonas, sob Lima, com propósito de praticar crimes contra a Administração Pública

Empreiteiro voltou atrás sobre declarações envolvendo o ex-presidente, feitas durante a delação premiada acordada com a Lava-Jato

Impedir que as plataformas digitais suspendam ou removam conteúdo que fere as diretrizes das respectivas empresas e atenta contra outros direitos, é inconstitucional

O assunto lawfare me desperta o interesse por seus impactos nas democracias periféricas assim como sobre as políticas socioeconômicas nesses mesmos espaços. É o que trago a este capítulo.

A decisão foi baseada no processo aberto pelo Laboratório Côrtes Villela que assinou contrato com a Precisa por 7.201 doses da vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório Bharat Biotech.

A medida foi editada às vésperas dos atos golpistas de 7 de setembro e veda aos provedores de redes sociais o uso de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo

As normas que obrigam todos os Estados pertencem, de forma inequívoca, ao universalismo, ou seja, ao direito universal, que constitui a quarta onda da evolução do Estado, do Direito e da Justiça.

Ministro do STF também determinou oitiva do prefeito Gilmar João Alba (PSL), flagrado pela Polícia Federal, em Congonhas, carregando mais de 500 mil reais em espécie

"Não se faz possível sustentar a justa causa de uma denúncia a partir do conjunto probatório de uma ação penal em que não se verificou o cometimento de qualquer crime", declarou o juiz de Brasília

O vice-presidente Hamilton Mourão saiu em defesa de Jair Bolsonaro, , nesta segunda (23), após o pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes