Justiça

O ministro Kassio Nunes Marques será o relator do mandado contra o aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, aprovado semana passada. O fundão vai de R$ 1,8 bilhão para R$ 5,7 bilhões em uma canetada.

Segundo a viúva, Adriano não participou do assassinato da parlamentar, mas afirmou que o crime foi ordenado pelo alto-comando da milícia que atua na comunidade Gardênia Azul

Segundo juiz, "na hipótese dos autos, não se verifica qualquer justificativa, senão a intolerância religiosa, para a restrição a ritual próprio do candomblé"

Presidente do STF foi consultado por senadores depois que diretora da Precisa Medicamentos usou habeas corpus para permanecer em silêncio

Deputado federal era acusado de ter recebido doações ilegais da Odebrecht Ambiental durante as campanhas de 2010 e 2014

Inquérito vai investigar se houve omissão do mandatário nas irregularidades, uma vez que ele sabia, e se ele se beneficiou pessoalmente

Em carta, o ativista denuncia os abusos sofridos no Centro de Progressão Penitenciária do Distrito Federal, onde continua preso, apesar da Justiça determinar sua liberdade

A investigação travada aponta para possíveis omissões de Aras na fiscalização dos atos de Jair Bolsonaro na condução da crise sanitária

O político teria pago consultorias ao advogado Samuel Pinheiro Maciel, alegando que “não havia sido bem atendido” pelos consultores disponibilizados na Câmara e o órgão “seria dominado por esquerdistas”

Segundo a Procuradoria da República do Distrito Federal, Pazuello cometeu "negligência grave na ausência de adoção de providências imprescindíveis para a contenção da epidemia de covid-19"

Já há algumas semanas que Júlia Emílio Mello Latufo negocia com os procuradores e as tratativas entram na segunda fase, em que já foi aceita e agora entra na fase de enquadramento nos diversos processos.

A partir da investigação da Receita, a Polícia Federal abriu um inquérito contra Barros por suspeita de prática de lavagem de dinheiro decorrente de corrupção

Relatório da procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo aponta “caos” nos gastos públicos em saúde durante a pandemia

Segundo o colunista, Mendonça já está no tour de aprovação pelo Senado, trabalhando por votos para virar ministro do STF.

A PGR defendia a necessidade do fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia para prosseguir com o processo.

Procurador-geral da República praticamente antecipou sua manifestação durante um evento promovido nesta terça (29) pelo Conjur

No voto, a constatação de que ocorreram inúmeras tentativas de obtenção da documentação no exterior por parte da defesa indicando que, pelos canais normais, não conseguiram, evidenciando ação à margem da legislação pertinente à matéria.

A AJD alerta para mais um retrocesso em curso no Congresso: a aprovação do requerimento de urgência sobre o PL 2213/2021, que altera a Lei de Execuções Penais. Segundo a AJD, a obrigatoriedade do exame criminológico para saída temporária - na esteira do caso Lázaro - desperta “sentimentos paranoicos coletivos de vingança”.

Decisão pretende preservar investigação sobre suposto esquema de exportação ilegal de madeira que tem o ex-ministro como alvo

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), líder da bancada do PSOL na Câmara, afirmou que a atitude de Bolsonaro viola o ECA e o Código Penal