BNDES é “bomba de fumaça” para desviar gravidade de rombo fiscal

Jornal GGN – Nos corredores do BNDES funcionários avaliam que o governo Temer está usando a devolução dos R$ 130 bilhões ao Tesouro, ainda este ano, para desviar o foco sobre a gravidade do rombo fiscal. A informação é da Folha de S. Paulo, pescada de um executivo que pediu anonimato.

Para o Planalto, o valor será decisivo para conseguir cumprir a chamada “regra de ouro”,  mecanismo previsto na Constituição Federal que impede o Estado a regular o endividamento abaixo dos investimentos.

Em setembro do ano passado, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o governo negociava com o BNDES a antecipação do pagamento de empréstimos de R$ 130 bilhões à União para 2018. A lógica é que a instituição teria obrigação de devolver o que recebeu do Tesouro na gestão anterior, mais de R$ 500 bilhões de reais, usados em empréstimos para o mercado a juros mais baratos. Em 2015, o BNDES iniciou a devolução dos recursos, começando com R$ 15 bilhões naquele ano, e R$ 113 bilhões em 2016.

No final do ano passado, corria boatos de que inicialmente, o governo negociava com o BNDES a devolução de R$ 80 bilhões em 2018, e que o anúncio feito à imprensa por Meirelles de que o repasse seria R$ 130 bilhões causou repercussão negativa dentro da instituição.

Em janeiro, o diretor da área financeira e internacional do banco, Carlos Thadeu de Freitas, disse a Reuters que o BNDES não teria como devolver o montante integral ao Tesouro se tiver que repassar recursos ao PIS/Pasep e ao FAT. “A devolução ao FAT é uma decisão institucional e, no caso do PIS/Pasep, depende do volume de saques que até agora está baixo”, disse ele à agência de notícias.

Essa informação foi confirmada hoje pela Folha. Ao jornal, Freitas disse que o banco tem R$ 130 bilhões para devolver, porém se tiver que atender ao FAT e PIS/Pasep, que estão deficitários em R$ 20 bilhões e R$ 36 bilhões, respectivamente, não conseguirá responder ao Tesouro.

À Folha, o executivo do banco que pediu anonimato disse que a avaliação é que o governo está usando o tema como “bomba de fumaça” para desviar o foco da gravidade do rombo fiscal, assim desviaria a culpa do Planalto para o BNDES.

Além dos repasses do BNDES que o governo precisa para fechar o rombo fiscal (R$ 130 em 2018 e R$ 18,6 que sobraram do pagamento feito pelo banco ano passado) precisará de mais R$ 35 bilhões, segundo cálculos do Tesouro Nacional para cobrir o déficit de R$ 184 bilhões.