O Retorno dos Bacharéis, por Carlos Medeiros

Por Carlos Medeiros
*Professor Titular do Instituto de Economia da UFRJ

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Sugerido por Ronaldo Bicalho

Na República Velha, o bloco dominante era formado pelos proprietários de terra, com os bacharéis como seus intelectuais orgânicos (Antonio Gramsci em sua análise do Mezzogiorno referia-se a estes como intelectuais orgânicos do bloco agrário), tanto por legitimarem esta dominação quanto por resolverem os litígios comerciais e defenderem seus direitos de propriedade (obtidos em grande parte por fraudes).

Posteriormente à Revolução de 30, os industriais e os construtores assumem maior protagonismo no bloco do poder (sem romper com o bloco agrário) e os seus intelectuais orgânicos, defensores do nacionalismo econômico, eram sobretudo engenheiros (na acepção de trabalhadores qualificados envolvidos com a produção e gestão de bens e serviços), responsáveis pelo planejamento econômico e pelo estado empreendedor através de empresas públicas, cabendo uma nova função aos advogados, o direito do trabalho.

 

Com o golpe de 1964, os militares entraram no poder, deslocando os trabalhadores e seus sindicatos bem como as liberdades civis, e afirmaram-se novos intelectuais orgânicos deste bloco tendo por eixo a luta contra o comunismo, mas foram reforçados o nacionalismo, os engenheiros e o planejamento.

A partir da crise da dívida dos anos 1980, o núcleo do poder se desloca para os detentores de ativos dolarizados (firmas multinacionais, grandes bancos e exportadores) e os economistas, (os novos technopols) tornaram-se os seus intelectuais orgânicos, responsáveis tanto pela ideologia da abertura externa e da privatização, quanto pela negociação da dívida externa – sempre em nome da eficiência e da modernização, mas seguindo a direção do Consenso de Washington.

Nos anos 2000, pelo menos na sua primeira década, embora o planejamento e o papel central dos engenheiros ou dos militares não tenham retornado, os financistas e seus economistas perderam, juntamente com as instituições de Washington, algum espaço em função do acúmulo de divisas ocorrido no período, de um maior protagonismo e maior renda de grupos subalternos e da retomada de um nacionalismo de recursos naturais liderado pela Petrobrás. Estes longe de se limitarem ao Brasil afirmaram-se em geral na América do Sul.

Atualmente, e em meio a uma crise política sem precedentes que resultou numa fratura do aparelho hegemônico de Estado, o bloco formado por grandes proprietários de terra (incluindo os especuladores urbanos), pelos financistas, por escritórios de consultorias às empresas, firmas multinacionais e prestadores de serviços nas áreas socialmente centrais da educação e da saúde ganhou ainda maior proeminência, enquanto os demais setores produtivos e, em particular, as empresas públicas atrofiaram-se em dívidas e entraram em profunda crise a despeito de não ter havido qualquer crise externa comparável à das duas décadas anteriores.

Os economistas financistas e consultores da riqueza privada permaneceram na sua função de legitimação ideológica, mas os bacharéis afirmaram-se fortemente na dupla função de “salvadores da pátria”, com a narrativa da “decomposição política e moral” (substituindo aqui os militares no papel que estes desempenharam em 1964), e de “tropa de elite” na ofensiva contra as organizações remanescentes do estado empreendedor e dos seus dirigentes cronicamente identificados como “buscadores de rendas”.

Mas há uma diferença profunda com a função exercida pelos bacharéis na República Velha. Estes, além da função ideológica (então desempenhada em conjunto com a Igreja católica), eram passivos e funcionais aos interesses da classe dominante. Atualmente embora o Judiciário tenha sido funcional para legitimar o golpe de 2016 e criminalizar Lula – um presidente que por mais concessões que tenha feito ao bloco dominante jamais foi aceito por este como representante de seus interesses – perdeu qualquer funcionalidade. A atuação dos “tenentes togados” tem gerado forte instabilidade institucional, na medida em que seus membros passaram a disputar espaço político e midiático cada vez maior.

No entanto, é possível que aos poucos afirme-se uma função mais propositiva e funcional dos novos bacharéis (em conjunto com os economistas liberais). Isto poderá acontecer no bojo de um projeto, cujos contornos começam a aparecer, de constitucionalização do direito privado, esvaziando de sentido a figura do cidadão em prol das figuras do consumidor e do cliente, subordinando o poder político aos contratos comerciais. Um projeto que tem sido promovido urbi-et-orbi pelo establishment jurídico e institucional dos EUA, na medida em que corresponde essencialmente aos interesses de suas grandes empresas na garantia de acesso aos mercados e aos contratos sem discriminações derivadas de preferências governamentais.

Tudo em nome da democracia, da transparência e do estado de direito.