São Paulo – Depois de muito debate e diversas obstruções, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou parte do orçamento do estado para 2018. A oposição manteve postura firme de combate ao projeto do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), que classificou como “antipopular”. A resistência levou a discussão madrugada adentro, para o processo ser finalizado apenas por volta das 3h de hoje (27).
O líder da bancada do PT na Casa, deputado estadual Alencar Santana Braga, afirmou que “a bancada da oposição quer mais dinheiro para a Educação, para universidades públicas, para a Saúde e áreas sociais. Queremos mais trens, mais metrôs. O governo do estado está tirando dinheiro destas áreas e, além de não contemplar as demandas necessárias, ainda frauda o processo do orçamento”.
A oposição afirma que o texto votado foi diferente do aprovado em comissão, por isso a acusação de fraude. A bancada do PT afirmou que vai entrar na Justiça contra as manobras do governo que, também, teve suas contas de 2016 aprovadas em plenário. “Quando chegou aqui, esse relatório estava com 14 itens alterados. Isso é inadmissível, foi burlado”, disse o deputado petista Ênio Tatto, que participou da comissão.
De acordo com o novo orçamento, as áreas de Meio Ambiente, Esporte e Lazer e Pessoas com Deficiência foram as mais impactadas negativamente: perderam 13% dos recursos. Cultura perde 4%. Em compensação, aumenta em áreas que, de acordo com a oposição, beneficiam em futuras campanhas tucanas neste próximo ano eleitoral.
“Não podemos concordar com um orçamento que diminua gastos em áreas sociais como saúde, educação, cultura e habitação. Enquanto isso, o governo aumenta o orçamento para consultoria. São quase R$ 200 milhões a mais para essa área. Ele tira dinheiro da CPTM, que todos os dias tem problema. Tira dinheiro do metrô que não chega na periferia. Não podemos concordar com um orçamento desses. Ele tira dinheiro de áreas sociais para colocar em áreas que ele vai fazer dinheiro para a eleição do ano que vem”, disse Tatto.
Para a deputada Márcia Lia, também da bancada petista, houve manobras sobre os prazos de tramitação de urgência, de escolha de relator especial e de fixação da matéria na ordem do dia sem ter expirado o prazo. “Estamos chocados com os golpes que estamos recebendo. O regimento vem sendo destruído. Os deputados comemoram, mas nós estamos sensibilizados com essa forma ridícula com que eles trabalham”, disse.
“Esse orçamento não atende as necessidades do povo de São Paulo. Precisamos tirar o PSDB deste estado. Temos que fazer uma retrospectiva de tudo isso para escolhermos alguém que tenha compromisso com a população, que ouça a população. De todas as audiências feitas sobre o tema, nada foi aproveitado. A população não tem vez, nem voz. O orçamento é deles e eles fazem o que querem”, completou a deputada.
Carlos Giannazi (Psol) também criticou o projeto. “Essa peça orçamentária é totalmente antissocial e antidemocrática. Não representa os interesses da população, representa o governo Alckmin e o poder econômico. Eles estão destinando bilhões para empresas, frigoríficos, setores que não oferecem nada em troca para o estado. Além disso, não contempla investimentos em cultura, lazer, educação e infraestrutura.”
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