Temer e o Congresso usam reforma política e Lei Rouanet para censurar sociedade
Foto: AFP
Jornal GGN – A censura imposta a manifestações artísticas e em protestos e comentários nas redes sociais deixou de ser exceção e virou lei com ajuda do governo Temer e da bancada evangélica no Congresso.
A coluna de Ancelmo Góis, em O Globo, revelou que o Ministério da Cultura, sob pressão da “bancada cristã”, decidiu alterar a Lei Rouanet para proibir apresentação de propostas que “vilipendiem a fé religiosa, promovam a sexualização precoce de crianças e adolescentes ou façam apolofia a crimes ou atividades criminosas”.
Para o ministro Sérgio Sá Leitão, não tem nada de errado em inserir esse artigo na Lei, já que esse veto já é previsto e criminalizado pelo Código Penal.
“O que eu combinei com a bancada cristã é que, como estes temas já são configurados como crime, vamos reproduzir, sem uma vírgula a mais ou menos, na normatização da Lei Rouanet estes artigos do Código Penal”, disse à coluna.
Mas o jornalista apontou que o dispositivo na Lei Rouanet abre a interpretações que darão margem à censura. “Shakespeare que se cuide. Só de assassinatos e execuções são 20 na obra do inglês, além de 12 suicídios”, ironizou.
REFORMA POLÍTICA DA CENSURA EM REDE
Ainda sobre censura, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) repudiaram, em nota, a reforma política aprovada pelo Congressso que permite a suspensão de conteúdo de informações e opiniões na interent sem prévia autorização judicial.
A nota lembra que o Marco Civil da Internet estabelece que somente mediante decisão judicial é possível retirar conteúdo da rede. A exceção diz respeito a casos como vingança pornô, onde basta notificar o portal que hospera o material ofensivo.
Para as associações, a medida do Congresso é “claramente inconstitucional, por se tratar de censura. As associações espera que o Poder Executivo vete o dispositivo aprovado e restabeleça a plena liberdade de expressão”.
Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
É triste constatar que durante os 13 anos dos governos populares seus dirigentes não conseguiram alterar a lei Rouanet, que entrega o controle da vida cultural do pais as diretorias de marcketing das grandes empresas, e agora, em pouco tempo, a direita muda a legislação a seu favor.
Durante anos, por aqui, "esquerdistas" louvavam a "gestão Gil".
Triste constatação.
Em 13 anos, Antonio, nem uma
Em 13 anos, Antonio, nem uma lei de mídia mínima o governo pt quis passar. Ao contrário, achou estupidamente que dando dinheiro como nunca pra imprensa oficial teria o apoio dela quando precisasse. Nem sequer usou a estrutura de espionagem do governo pra fazer um dossiê da relação Globo-CBF-Ricardo Teixeira, que mostraria como a Globo é expert em corrupção. Mas nem pra isso. A direita nossa é sem escrúpulos e a esquerda nossa é sem neurônios. Não ha´país que resista a essa combinação do cão.
Censura Se tem uma coisa que Temer não fará é vetar essa alteração na lei Rouanet. Por que ele é o maior beneficiado. Ou acha que ele irá trocar o cômodo elogio injusto, pela crítica justa!
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É triste constatar que
É triste constatar que durante os 13 anos dos governos populares seus dirigentes não conseguiram alterar a lei Rouanet, que entrega o controle da vida cultural do pais as diretorias de marcketing das grandes empresas, e agora, em pouco tempo, a direita muda a legislação a seu favor.
Durante anos, por aqui, "esquerdistas" louvavam a "gestão Gil".
Triste constatação.
Em 13 anos, Antonio, nem uma
Em 13 anos, Antonio, nem uma lei de mídia mínima o governo pt quis passar. Ao contrário, achou estupidamente que dando dinheiro como nunca pra imprensa oficial teria o apoio dela quando precisasse. Nem sequer usou a estrutura de espionagem do governo pra fazer um dossiê da relação Globo-CBF-Ricardo Teixeira, que mostraria como a Globo é expert em corrupção. Mas nem pra isso. A direita nossa é sem escrúpulos e a esquerda nossa é sem neurônios. Não ha´país que resista a essa combinação do cão.
Censura
Se tem uma coisa que Temer não fará é vetar essa alteração na lei Rouanet. Por que ele é o maior beneficiado. Ou acha que ele irá trocar o cômodo elogio injusto, pela crítica justa!