Liminar tira Bienal da lista de inadimplentes do MinC

De O GLOBO

Decisão judicial desbloqueia contas da Bienal de São Paulo

Fundação volta a ser proponente da exposição prevista para ser aberta ao público em setembro

Márcia Abos

SÃO PAULO. A Fundação Bienal de São Paulo conseguiu desbloquear as contas com R$ 12 milhões captados para a realização da 30 Bienal, prevista para ser aberta ao público em 7 de setembro deste ano. A instituição também está apta a captar mais recursos para a mostra, pois uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal de São Paulo tira a fundação da lista de inadimplentes do Ministério da Cultura (MinC).

Com a vitória judicial, a Bienal não mais assinará o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acordado na semana passada com MinC, Ministério Público e Advocacia Geral da União (AGU). O documento previa a mudança de proponente da 30 Bienal, passando os recursos bloqueados desde 2 de janeiro e a possibilidade de novas captações via Lei Rouanet e convênios diretos com governo para o Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM-SP).

_ Acredito que não temos instância [para entrar com novos recursos e derrubar a liminar]. A questão está ainda sendo analisada pelo nossa assessoria jurídica. Mas com a decisão judicial, tudo volta ao normal e cessa nosso processo anterior de construção do TAC, o caminho legal que havíamos encontrado para a realização da exposição neste ano. Como a Bienal venceu esse pleito na Justiça, a mostra será realizada normalmente _ explicou Vitor Ortiz, secretario-executivo do MinC, informando que a decisão judicial não encerra o processo de Tomada de Contas Especial iniciado pela Controladoria Geral da União (CGU) para investigar as irregularidades que levaram a Bienal para lista de inadimplentes do MinC.

A auditoria da CGU encontrou suspeitas em 13 prestações de contas da Fundação Bienal entre 1999 e 2006, cujo valor total corrigido é de R$ 63 milhões.

O presidente da Fundação Bienal, Heitor Martins, informa que com a liminar a instituição poderá captar mais R$ 6 milhões já comprometidos por empresas. Com isto, os recursos para a realização da mostra deste ano totalizam R$ 18 milhões, valor bem próximo ao orçamento total da exposição, entre R$ 21 milhões e R$ 22 milhões.

_ Superado este obstáculo do bloqueio das contas, acreditamos que a Bienal acontecerá na data prevista, sem prejuízo de qualidade. E vamos aproveitar o momento de aproximação recente com o MinC e a Controladoria Geral da União (CGU) para esclarecer todas as pendências do passado _ disse Martins.