O Programa do Patrimônio Imaterial

Por wilson yoshio.b…

Da Agência Estado

Estado agora vai ‘tombar’ bem imaterial

Pela primeira vez, SP vai poder fazer o registro histórico de suas manifestações artísticas; congada será a primeira

A viola tropeira, o virado à paulista, a ciranda, o sotaque da Mooca, a pizza de domingo. Essas e outras tradições tão tipicamente paulistas podem ser preservadas agora pelo governo estadual, por meio do Programa do Patrimônio Imaterial. A ideia é registrar pela primeira vez danças, músicas, pratos, costumes, rituais, livros, brincadeiras, lugares ou outros tipos de manifestações artísticas que estejam intimamente ligados à história e à memória de São Paulo.

O primeiro bem imaterial a ser “tombado” deverá ser a congada, dança surgida com a vinda de povos africanos de origem Banto, das regiões do Congo, Moçambique e Angola.

“Será feito o registro com todos os detalhes de cada manifestação. Assim, quando forem repetir, haverá uma espécie de receita para que aquela manifestação possa ser repetida de forma correta”, explica o secretário estadual de Cultura, Andrea Matarazzo.

De acordo com a nova legislação, publicada ontem no Diário Oficial do Estado, qualquer pessoa pode agora pedir o registro de um bem imaterial. A deliberação ficará por conta do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat), órgão estadual ligado à Secretaria de Cultura, responsável pelos tombamentos de imóveis históricos. Poderá ser feito o registro “universal”, quando a manifestação ocorre em vários pontos no Estado, ou o registro “específico”, quando tal prática é encontrada apenas em uma região de São Paulo.

O conceito de patrimônio imaterial existe desde 1930. Os primeiros estudos sobre o tema foram do escritor Mario de Andrade, que realizou várias pesquisas folclóricas, coletando objetos, músicas e outras expressões da cultura nacional. Um decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ampara esse tipo de registro no País desde 2000 – há 23 bens imateriais registrados até hoje pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas nenhum especificamente em São Paulo. Tanto a legislação estadual quanto a municipal ainda não tinham um programa para viabilizar o registro histórico dessas práticas culturais. / RODRIGO BRANCATELLI