Os superpoderes de Márcio Bittar

Jornal GGN – Os problemas em torno da formulação do Orçamento 2021 evidenciaram o superpoder detido pelo relator, o senador Márcio Bittar (MDB-AC): sozinho, o relator direcionou R$ 29 bilhões em emendas que, agora, são alvo de análise do Ministério da Economia.

Segundo o jornal O Globo, as regras atuais estabelecem que apenas o relator pode cancelar os recursos e indicar as ordens de prioridades na execução dos projetos – e essa possibilidade tem sido usada pelo governo Bolsonaro e parlamentares para acordos políticos.

Em linhas gerais, essa manobra compromete a transparência sobre a gestão orçamentária: embora no papel o relator responda pela indicação dos recursos, na prática eles foram escolhidos por parlamentares aliados.

As emendas parlamentares tradicionais são obrigatórias e divididas entre governo e oposição, mas as emendas do relator ficam na conta única e exclusivamente desse parlamentar – embora, na verdade, existam indicações da base aliada do governo que não ficam muito claras publicamente.