Tag: Senado Federal
Três projetos no Senado avançam sobre a legislação fundiária brasileira, por Luiza Dulci e...
Tramitam na Casa dois projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição que alteram profundamente a lei agrária nacional
Votação da PEC da segunda instância deve ficar para 2020
Simone Tebet quer colocar o tema em votação ainda esse mês, mas esbarra na falta de consenso
Políticos e juristas estão em alerta devido a pedido de Toffoli por dados sigilosos
Preocupação de devassa aumenta tensão entre congressistas; grupo aumenta pressão pela CPI da Lava Toga
Prisão em segunda instância volta à pauta no Senado
Senadores tentam retomar prisão após condenação em segunda instância, mas dúvidas indicam que embate jurídico será formado
Alcolumbre muda peças para encerrar crise por protagonismo com a Câmara
Reforma administrativa deve atrasar novamente para acalmar egos de autoridades envolvidas
Prisão em 2ª instância: decisão agita Brasília, mas Maia diz que não enfrentará STF
Juristas defendem direito de presunção à inocência, conforme previsto na Constituição; PEC em andamento no Senado será votada em breve
Decisão do STF vai determinar mudança (ou não) na Constituição
Retomada de julgamento sobre prisão em segunda instância movimenta senadores em Brasília; placar é de quatro votos favoráveis a detenção e três para aguardar o trânsito em julgado
Pacote de Bolsonaro e Guedes propõe reforma radical do Estado
Corte de fundos e instituição de gatilhos para aumentar repasse de recursos a estados e municípios integram proposta; senadores mostram resistência com medidas
O novo plano de Guedes: extinguir FAT e outros 247 fundos públicos
Medida é justificativa por melhora da gestão de recursos; corte chega a R$ 220 bilhões e já foi encaminhado ao Senado
Toffoli envia proposta para evitar prescrição de crimes
Prestes a julgar segunda instância, presidente do STF encaminha ofício para análise na Câmara e no Senado
Semana do Congresso será cheia de votações polêmicas
Fake News e regra de ouro estão na pauta; destaques da reforma da Previdência também serão discutidos
Aprovação da reforma da Previdência vai afetar 72 milhões
Texto-base já foi aprovado; modelo tem como base as regras adotadas no Chile
CONTAG reforça articulação no Senado para garantir mudanças no texto da reforma da Previdência
A forte articulação da CONTAG no Congresso Nacional, juntamente com a pressão das 27 Federações e dos mais de 4 mil Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais nas bases dos parlamentares resultou na diminuição considerável dos impactos negativos aos rurais
Projeto prevê demissão de servidor concursado a partir de critérios subjetivos
Proposta, que estabelece avaliações anuais, foi aprovada em comissão no Senado e segue para votação em plenário
Projeto de ensino domiciliar só amplia desigualdade entre jovens, diz professor
Proposta do governo cria uma “plataforma virtual” em que os pais ou responsáveis matricularão seus filhos em um sistema a ser hospedado no Ministério da Educação
Senado escolhe mesa diretora, com Flávio Bolsonaro incluído
Jornal GGN – O Senado elegeu ontem, dia 6, sua mesa diretora. A nova conformação inclui Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito e...
Mais um escondidinho de tucano, por Dilma Rousseff
Jornal GGN - A presidente eleita Dilma Rousseff, deposta em golpe parlamentar-jurídico-midiático, é candidata ao Senado por Minas Gerais. Hoje, em nota no seu...
Audiência pública debate o tratamento de dados pessoais na internet
Foto: Pedro França/Agência SenadoJornal GGN - O projeto de lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto por...
Senado aprova decreto de intervenção no Rio
Jornal GGN - O Senado aprovou o decreto de Michel Temer de intervenção no Rio de Janeiro. O placar final foi de 55 votos...
CPI no Senado aprova condução coercitiva de curador da exposição ‘Queermuseu’
Gaudêncio Fidélis, curador da exposição Quuermuseu. Foto: Guilherme Santos/Sul21do Sul21CPI no Senado aprova condução coercitiva de curador da exposição ‘Queermuseu’A CPI dos Maus-tratos do...
