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sexta-feira, dezembro 6, 2019
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    Tag: Senado Federal

    Três projetos no Senado avançam sobre a legislação fundiária brasileira, por Luiza Dulci e...

    Tramitam na Casa dois projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição que alteram profundamente a lei agrária nacional

    Votação da PEC da segunda instância deve ficar para 2020

    Simone Tebet quer colocar o tema em votação ainda esse mês, mas esbarra na falta de consenso

    Políticos e juristas estão em alerta devido a pedido de Toffoli por dados sigilosos

    Preocupação de devassa aumenta tensão entre congressistas; grupo aumenta pressão pela CPI da Lava Toga

    Prisão em segunda instância volta à pauta no Senado

    Senadores tentam retomar prisão após condenação em segunda instância, mas dúvidas indicam que embate jurídico será formado

    Alcolumbre muda peças para encerrar crise por protagonismo com a Câmara

    Reforma administrativa deve atrasar novamente para acalmar egos de autoridades envolvidas

    Prisão em 2ª instância: decisão agita Brasília, mas Maia diz que não enfrentará STF

    Juristas defendem direito de presunção à inocência, conforme previsto na Constituição; PEC em andamento no Senado será votada em breve

    Decisão do STF vai determinar mudança (ou não) na Constituição

    Retomada de julgamento sobre prisão em segunda instância movimenta senadores em Brasília; placar é de quatro votos favoráveis a detenção e três para aguardar o trânsito em julgado

    Pacote de Bolsonaro e Guedes propõe reforma radical do Estado

    Corte de fundos e instituição de gatilhos para aumentar repasse de recursos a estados e municípios integram proposta; senadores mostram resistência com medidas

    O novo plano de Guedes: extinguir FAT e outros 247 fundos públicos

    Medida é justificativa por melhora da gestão de recursos; corte chega a R$ 220 bilhões e já foi encaminhado ao Senado

    Toffoli envia proposta para evitar prescrição de crimes

    Prestes a julgar segunda instância, presidente do STF encaminha ofício para análise na Câmara e no Senado

    Semana do Congresso será cheia de votações polêmicas

    Fake News e regra de ouro estão na pauta; destaques da reforma da Previdência também serão discutidos

    Aprovação da reforma da Previdência vai afetar 72 milhões

    Texto-base já foi aprovado; modelo tem como base as regras adotadas no Chile

    CONTAG reforça articulação no Senado para garantir mudanças no texto da reforma da Previdência

    A forte articulação da CONTAG no Congresso Nacional, juntamente com a pressão das 27 Federações e dos mais de 4 mil Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais nas bases dos parlamentares resultou na diminuição considerável dos impactos negativos aos rurais

    Projeto prevê demissão de servidor concursado a partir de critérios subjetivos

    Proposta, que estabelece avaliações anuais, foi aprovada em comissão no Senado e segue para votação em plenário

    Projeto de ensino domiciliar só amplia desigualdade entre jovens, diz professor

    Proposta do governo cria uma “plataforma virtual” em que os pais ou responsáveis matricularão seus filhos em um sistema a ser hospedado no Ministério da Educação

    Senado escolhe mesa diretora, com Flávio Bolsonaro incluído

    Jornal GGN – O Senado elegeu ontem, dia 6, sua mesa diretora. A nova conformação inclui Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito e...

    Mais um escondidinho de tucano, por Dilma Rousseff

    Jornal GGN - A presidente eleita Dilma Rousseff, deposta em golpe parlamentar-jurídico-midiático, é candidata ao Senado por Minas Gerais. Hoje, em nota no seu...

    Audiência pública debate o tratamento de dados pessoais na internet

    Foto: Pedro França/Agência SenadoJornal GGN - O projeto de lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto por...

    Senado aprova decreto de intervenção no Rio

     Jornal GGN - O Senado aprovou o decreto de Michel Temer de intervenção no Rio de Janeiro. O placar final foi de 55 votos...

    CPI no Senado aprova condução coercitiva de curador da exposição ‘Queermuseu’

    Gaudêncio Fidélis, curador da exposição Quuermuseu. Foto: Guilherme Santos/Sul21do Sul21CPI no Senado aprova condução coercitiva de curador da exposição ‘Queermuseu’A CPI dos Maus-tratos do...

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