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segunda-feira, fevereiro 24, 2020
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    Tag: Senado Federal

    Governo articula contra MP do 13º do Bolsa Família

    Governo negocia concessão, desde que não seja estendida a idosos carentes e deficientes; disputa pode fazer medida provisória perder validade

    Governo tenta impedir flexibilização de gastos

    Senado Federal tenta redirecionar recursos fora do limite de despesas; time de Guedes chegou a intervir em articulação

    Senado Federal busca reduzir quantidades de fundos a serem extintos

    Proposta de Guedes prevê extinção de 248 fundos; senadores também querem determinar direcionamento dos recursos destinados - enquanto o ministro da Economia quer amortizar a dívida pública

    Senado chega a acordo para derrubar veto sobre orçamento impositivo

    A saída foi derrubar o veto presidencial ao caput do artigo, disse Davi Alcolumbre; Congresso se reúne amanhã com outros três vetos em pauta

    Congresso lista PEC que muda escolha para STF entre prioridades

    Proposta estabelece mandato de dez anos para ministros, e que a escolha de integrante para a Corte seja por lista tríplice

    A classe trabalhadora precisa de agenda no Congresso Nacional?, por Marcos Verlaine*

    Elaborar e construir essa agenda da classe trabalhadora no Congresso Nacional dará visibilidade e recolocará esse relevante ator social no debate da grande pauta do País e vai permite disputar com outros atores sociais o que de fato interessa e é importante para o Brasil

    Recesso parlamentar serve para dar início a campanha eleitoral

    Senadores e deputados aproveitam período para preparar terreno em torno da disputa por prefeituras

    Parlamentares querem priorizar reforma tributária na volta do recesso

    Objetivo é conseguir aprovação do projeto ainda no primeiro semestre – assim seria possível evitar impacto da decisão nas eleições municipais

    Comissão de reforma tributária ainda não foi criada

    Equipe era aguardada pelo governo e tinha promessa de trabalho durante o recesso dos parlamentares

    Parlamentares querem fechar cerco a manifestações

    Número de projetos que restringem direito a protesto explode; propostas consideram até criminalização do bloqueio de ruas

    A ‘nova política’ não mostra mudanças reais no Congresso

    Única medida efetiva conduzida em 2019 teve responsabilidade de parlamentares mais experientes

    Bolsonaro diz que Congresso vai votar para proibir tarifa em energia solar

    Presidente se colocou contra tarifa, mas afirmou que decisão final é da Aneel

    Três projetos no Senado avançam sobre a legislação fundiária brasileira, por Luiza Dulci e...

    Tramitam na Casa dois projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição que alteram profundamente a lei agrária nacional

    Votação da PEC da segunda instância deve ficar para 2020

    Simone Tebet quer colocar o tema em votação ainda esse mês, mas esbarra na falta de consenso

    Políticos e juristas estão em alerta devido a pedido de Toffoli por dados sigilosos

    Preocupação de devassa aumenta tensão entre congressistas; grupo aumenta pressão pela CPI da Lava Toga

    Prisão em segunda instância volta à pauta no Senado

    Senadores tentam retomar prisão após condenação em segunda instância, mas dúvidas indicam que embate jurídico será formado

    Alcolumbre muda peças para encerrar crise por protagonismo com a Câmara

    Reforma administrativa deve atrasar novamente para acalmar egos de autoridades envolvidas

    Prisão em 2ª instância: decisão agita Brasília, mas Maia diz que não enfrentará STF

    Juristas defendem direito de presunção à inocência, conforme previsto na Constituição; PEC em andamento no Senado será votada em breve

    Decisão do STF vai determinar mudança (ou não) na Constituição

    Retomada de julgamento sobre prisão em segunda instância movimenta senadores em Brasília; placar é de quatro votos favoráveis a detenção e três para aguardar o trânsito em julgado

    Pacote de Bolsonaro e Guedes propõe reforma radical do Estado

    Corte de fundos e instituição de gatilhos para aumentar repasse de recursos a estados e municípios integram proposta; senadores mostram resistência com medidas

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