O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, deve ser votada em primeiro turno na próxima semana. Antes disso, a matéria será discutida em Plenário ainda nesta semana.
Segundo Alcolumbre, o Senado deverá cumprir integralmente o rito constitucional de tramitação de uma PEC. Isso significa que a proposta precisa ser debatida em cinco sessões plenárias antes da primeira votação. As três primeiras estão previstas para ocorrer ainda nesta semana.
Caso seja aprovada em primeiro turno, a PEC ainda precisará passar por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
Ao comentar a proposta, Alcolumbre afirmou que cada senador deverá decidir de acordo com sua própria convicção sobre a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho de milhões de brasileiros submetidos à escala de seis dias de trabalho para apenas um de descanso.
“Cada senador e cada senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com seu coração, com sua consciência e com a sua convicção se acha razoável nós diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas”, afirmou.
O presidente do Senado também questionou se os parlamentares consideram razoável garantir aos trabalhadores mais um dia de descanso por semana. “Se acha razoável o trabalhador brasileiro ter condição de ter mais um dia na sua vida de descanso, para ficar com a família e para descansar”, acrescentou.
Davi pede “serenidade” no debate político
A declaração sobre a PEC ocorreu no mesmo dia em que Alcolumbre defendeu maior “serenidade” no debate político dentro do Senado. Ao elogiar o pronunciamento do senador Renan Filho (MDB-AL), o presidente da Casa criticou ataques pessoais entre parlamentares e afirmou que esse tipo de comportamento prejudica a discussão de propostas.
Para Alcolumbre, o Brasil e o mundo atravessam um “drama civilizatório”, em um cenário no qual agentes políticos frequentemente optam por atacar adversários em vez de apresentar alternativas para o país.
“Que a gente possa ter a consciência, a tranquilidade, a serenidade de não cair, porque, a partir do momento em que a gente passar a ofender os outros que a gente critica, a gente vai passar a ser um deles”, afirmou.
Renan Filho havia abordado justamente o fim da escala 6×1 em seu pronunciamento no Plenário. Alcolumbre classificou o senador como um dos principais representantes da nova geração política e destacou sua atuação como ministro dos Transportes, especialmente na área de infraestrutura rodoviária.
A PEC 221/2019 será discutida em Plenário ao longo desta semana. Pelo rito anunciado pelo presidente do Senado, a primeira votação poderá ocorrer na próxima semana.
Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa obter três quintos dos votos dos senadores, o equivalente a 49 dos 81 parlamentares, em dois turnos de votação.
Se aprovada nos dois turnos, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, caso o texto ainda não tenha sido aprovado pela Casa, onde também precisará cumprir o rito constitucional para uma emenda à Constituição.
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