A atual política econômica analisada pela ótica marxista, por J. Carlos de Assis

Aliança pelo Brasil

A atual política econômica brasileira analisada pela ótica de um marxista

J. Carlos de Assis

O caráter revolucionário da economia política marxista perdeu vitalidade nas primeiras décadas do século passado na medida em que mudou substancialmente a forma de exploração da força de trabalho pelo capital. As relações de produção na época de Marx deixavam o trabalhador praticamente isolado em frente ao patrão, que absorvia quase inteiramente o que Marx conceituou como mais valia. Ao longo das primeiras décadas do século XX, com a conquista de crescentes direitos políticos pelos trabalhadores, a situação se altera.

Na Europa, por pressão política, surge um competidor importante do empresariado pela mais valia: o governo, através do orçamento público. A mais valia já não é apropriada exclusivamente pelo patrão mas acaba retornada em parte aos trabalhadores na forma de investimentos em saúde, educação, previdência, assistência social. Claro, para haver essa mudança a partir de uma pressão política, contou sobretudo o pavor da burguesia diante da ameaça comunista representada por um estado socialista, a União Soviética.

A social democracia europeia representou o modelo mais saliente dessas novas relações sociais a partir de uma velha relação básica de produção. Introduzida nos países nórdicos, ganhou progressivamente outros países europeus, inclusive os anglo-saxônicos. No Brasil elementos da política social-democrata foram introduzidos por Getúlio e expandidos por Lula. Politicamente, parte de nossas esquerdas achava que não eram suficientemente revolucionários e, num certo sentido, retardavam a revolução. Por isso rejeitaram o modelo.

Atualmente a social democracia está sob ataque em todo o mundo. Não há surpresa. Com o fim da União Soviética, não há por parte do grande capital razões geopolíticas para aceitar níveis menores de exploração da força de trabalho. A regra geral, sob o nome de neoliberalismo, passou a ser desmontar os principais elementos orçamentários de proteção da classe trabalhadora e dos pobres em geral, o que, nas três últimas décadas, se refletiu na maior concentração de renda e de riqueza de todos os tempos no mundo.

No Brasil, o capítulo social da Constituição de 88 foi uma aplicação um tanto tardia e inconsciente do modelo social democrata. É esse capítulo que está sob ataque dos neoliberais, como FHC e Serra, em nome da “eficiência” do sistema econômico. Note-se que modelo social democrata não tem nada a ver com a social democracia de FHC e de Serra (de Aécio nem se fala, porque ele, ao que me consta, não tem ideias). O projeto neoliberal consiste em tomar de volta a parte da mais valia anteriormente conquistada pelos trabalhadores por meios políticos.

Como resistir a esse ataque? Por certo que, nessa altura do século, com os meios destrutivos à mão de quaisquer facções militarizadas, não faz sentido a via revolucionária de Marx. O caminho continua sendo político, portanto os mesmos do início do século XX. Contudo, as condições mudaram. Naquela época, não havia a aliança férrea que existe hoje entre o grande capital, os bancos e a grande mídia, com seu vasto poder de manipulação. Mas nenhuma sociedade se coloca desafios que ela não possa superar, disse Marx.

Se as partes exploradas da sociedade compreenderem que a luta pela mais valia não se dá apenas na relação direta com o patrão, a disputa pelo orçamento terá um novo sentido. A pressão política das massas deverá ser dirigida para o aumento dos impostos dos ricos e o alívio dos pobres. O déficit público, em situação de recessão, deve ser aceito. Por outro lado, é injustificável o  imposto de renda pago pelos trabalhadores nas primeiras faixas salariais. E um acinte o ridículo imposto pago pelos ricos em faixas limitadas. A propósito, para dar um exemplo paradigmático, lanchas, barcos de recreio e aviões executivos no Brasil não pagam IPVA!  

J. Carlos de Assis – Economista, doutor pela Coppe/UFRJ.