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A inclusão do biodiesel

Coluna Econômica – 10/04/2007

Há uma esperança de que o programa do biodiesel permita inclusão da agricultura familiar. Se conseguir conferir competitividade à produção familiar, o país terá à sua disposição um poderoso fator de inclusão social.

Nos primeiros levantamentos sobre o tema, no âmbito federal, o Ministro do Desenvolvimento Agrário foi o que apresentou o conjunto mais articulado de propostas. Mas há muito a caminhar.

O ponto central é uma legislação que estimula a produção da agricultura família. Até 2008, será obrigatória a mistura de até 800 milhões de litros de biodiesel; até 2012, 2 bilhões.

A venda somente será permitia a refinarias e distribuidoras. Será proibida a venda direta a consumidores finais e postos, mas trata-se de uma atividade de controle complexo, dada a pulverização dos produtores por todo o país.

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Outro estímulo é a política tributária diferenciada, que variará de acordo com a matéria prima e a região. O programa previu a criação de um Selo Social, ao qual terão direito produtores que adquiram um percentual do óleo de propriedades familiares.

Para quem adquirir óleo de palma e mamona no norte e nordeste, haverá redução de 75% no Pis-Pasep para quem não tiver selo social; e de 100% para quem tiver. No caso de aquisição de matéria prima de outras regiões, quem não tiver Selo Social terá direito a 67% de redução contra 89,6% se tiver o Selo Social.

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Uma terceira parte de incentivo serão os financiamentos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) que, nesse caso, poderao ser eficazes se houver a organização de cadeias produtivas em torno de empresas maiores. Empresas com Selo Social terão direito a linhas de financiamento com TJLP mais 1% ao ano. Sem Selo Social, de 2 a 3% mais TJLP.

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Aí começam a entrar algumas dúvidas. Segundo o MDA, o país pode ser dividido em cinco regiões, de acordo com as culturas aproveitáveis. Na Região Norte, Palma e Soja; no Nordeste, babaçu, soja, mamona, palma e algodão; no Centro-Oeste e no Sudeste, soja, mamona, algodão e girassol; no Sul, soja, colza, girassol e algodão.

O Ministério estima que pelo menos 250 mil agricultores familiares nordestinos estarão integrados à cadeia do biodiesel, plantando mamona.

Até agora, das empresas credenciadas, a maior é a Brasil Ecodiesel, que teria organizado 15 mil, agricultores familiares como fornecedores. Há dúvidas sobre o projeto, informações desencontradas de que essa inclusão não estaria sendo feito de forma eficiente.

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De qualquer forma, os desafios são mais amplos do que esses passos iniciais. Do lado da tecnologia agrícola, a auto-suficiência da pequena propriedade rural dependerá do desenvolvimento de outras formas de aproveitamento dos resíduos, como uso da torta de mamona como fertilizante, assim como resíduos de café, frutas etc. Em relação a equipamentos de pequena escala, há que se desenvolver ainda para colheita e beneficiamento da mamona, a extração descentralizada de óleos.

Ainda tem que haver a garantia da continuidade do fornecimento e da observância de padrões de certificação.

Tem-se o diagnóstico, mas há um longo caminho até a pratica.

Para incluir na lista Coluna Econômica

Luis Nassif

Luis Nassif

View Comments

  • Prezado Nassif, a agricultura
    Prezado Nassif, a agricultura familiar ainda é muito difusa em vários aspectos, como fazer hoje para comer amanhã e depois a Deus pertence, dentro e entre as regiões do país. Talvez isso seja o maior desafio da cadeia do biodiesel em normatizar a produção e melhorar a performance desses produtores. O fator educação, isto é analfabetismo nos rincos, também contribui para aumentar esse desafio. Todavia o biodiesel é um grande produto socioambiental para melhorar a vida no campo e na cidade.

  • Oi Nassif
    Só se na letra da
    Oi Nassif
    Só se na letra da lei constar que X % da produção tem procedência obrigatória ( controlada ) na agricultura familiar. Vai aumentar a burocracia. Mas é a única forma de equilibrar o jogo.
    ( )s Paulo

  • Tenho uma dúvida: há
    Tenho uma dúvida: há planejamento para garantir ou incentivar a produção de alimentos no Brasil? Li, em algum lugar, que o custo com alguns alimentos estão aumentando nos EUA por causa do direcionamento do milho para a produção de combustível. Há base para essa preocupação?

  • Este é um belo exemplo da
    Este é um belo exemplo da Economia voltada para o bem estar coletivo. Dá trabalho, mas recompensa. Todos nós saímos ganhando, em vez de apenas meia dúzia.

  • Muitos projetos, inclusive
    Muitos projetos, inclusive aqueles do Cerrado, de três décadas atrás, começaram cheios de dúvidas e desencontros. Mais tarde, os atores do desenvolvimento se acertaram, apararam suas arestas e, quando abrimos os olhos, tínhamos uma situação de sucesso sedimentada pela frente. É o que acredito que acontecerá com o biodiesel. Seus fundamentos são bons e o governo está olhando o programa pelo enfoque correto. Não atenderá apenas as necessidades da agricultura familiar. Poderá até servir de válvula de escape para os ciclos de preços depreciados da soja, mas será mais um elemento de virada do Brasil como forte produtor de biocombustíveis. É importante que a Embrapa participe em todas as fases do programa.

  • E a inclusão social que a
    E a inclusão social que a transposição do São Francisco vai trazer? Ou somente os latifundiários vão aproveitar desta obra faraônica? Tratando-se do Brasil, eu acho que muito parente de deputado vai ficar feliz ...
    E no eixo Juazeiro-Petrolina? Houve inclusão social? Como paulista a gente nunca escuta notícias de inclusão social no Nordeste, é sempre legal ler algo a respeito de casos de sucesso ...

  • Nassif,
    Sou muito menos
    Nassif,
    Sou muito menos otimista com o biodiesel do que sou com o etanol.
    O biodiesel tem uma relaçao oleo/farelo/residuo muito grande o que tem grande impacto na rentabilidade industrial e com a consequente necessidade de adequaçao do processo industrial a venda destes produtos de menor valor agregado e a propria localizaçao do empreendimento que exige regiao de elevada tecnologia em produçao animal para venda desses residuos.
    Ainda mais temos muito que avançar na pesquisa agropecuaria no que diz respeito a adaptaçao dessas oleaginosas ao cultivo da propriedade familiar.
    Há ainda amplos estudos a serem praticados no que diz respeito a variedades, adubaçao, tratos culturais e mecanizaçao que precisam de soluçao de forma a garantir boa produçao e razoavel receita a cada hectare cultivavel.
    O que se vê ate agora é a predominancia da soja na produção de biodiesel.
    O oleo de palma exige elevados investimentos que nao sao viaveis para o agricultor familiar. A localizaçao das áreas de cultivo exige extensas áreas de cultivo levando em consideraçao a distancia entre o cultivo no norte do pais e os pontos de consumo que estao localizados no sul e sudeste. Só mega empreendimentos para serem viabilizados financeiramente.
    Os EUA de pronto já se posicionaram a favor do etanol e pouco se manifestam a respeito do biodiesel.
    Neste aspecto estamos no inicio e nao acredito em menos de 20 anos para as soluções de rentabilidade rural e industrial e para a utilização de farelos e de residuos de baixo valor agregado. Talvez alguma coisa na produção de energia eletrica melhore a rentabilidade industrial e a taxa interna de retorno dos projetos.
    Praticamente todos estes problemas já foram estudados e solucionados no caso da cana de açucar e hoje os estudos estao centrados no incremento da rentabilidade e do aumento no percentural de alcool a ser atingido por tonelada de cana.
    Não dá , noc aso das oleaginosas, para se vislumbrar algum resultado que nao passe pelo aumento do periodo de colheita com consequente aumento do periodo de processamento industrial. Não dá para se ter sucesso pensando-se em estocagem de produtos agricolas que serao processados ao longo do ano - volume e recursos envolvidos - inviabilizam a operaçao e a tornam tao sofisticada ( mecanismos de hedge, silos para esoque da produçao,etc) que dificilmente facilitam a definiçao pelo agricultor familiar.
    No lado agronomico sem a solução de colheita mecanica e de mais de um cultivo na mesma área nao se viabiliza o processo da inclusaõ do produtor rural.
    Muito ainda a caminhar.
    Acho que poucas serao as industrias sérias que irao se interessar, neste momento, pelo biodiesel.
    Os investimentos em pesquisa é que devem ser prioritarios.
    Infelizmente o problema é muito maior que as soluções já conseguidas.
    Muito a percorrer.

  • Boa Nassif. Bom ler esse tipo
    Boa Nassif. Bom ler esse tipo de matéria. Concordo contigo. A idéia é ótima. Acho que caberia a nós, através de representantes como você, jornalista conceituado e respeitado, acompanhar, discutir e cobrar os resultados. É realmente uma grande oportunidade. Principalmente para os pequenos e pobres agricultores nordestinos. Sugestão: abra uma pasta para acompanhamento deste projeto. Você poderá prestar um grande serviço ao Brasil. Parabéns. Bom dia.

  • Gozado, porque será que foi
    Gozado, porque será que foi incluída nas culturas incentivadas? Vamos atrás da sua informação.

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