Luciana Papi, Jackson de Toni e José Celso Cardoso Jr., coautora e coautores do recém lançado livro “Planejamento Governamental para Céticos: Evidências Históricas e Teóricas no Brasil”, pelo Facebook da ABED – Associação Brasileira de Economistas pela Democracia.
Conversamos sobre as seguintes questões:
Não há alternativa ao planejamento estratégico
1 Na introdução do livro, Ronaldo Coutinho Garcia escreve: “É preciso que fique claro não haver alternativa ao Planejamento Estratégico Público. A improvisação, as decisões erráticas, a ausência de um processo coordenador, a desarticulação público-privada não promovem o desenvolvimento nacional inclusivo, sustentável e soberano. Conduzem ao seu contrário.”
Gostaria que você três comentassem essa afirmação e contassem para nós quem são os céticos citados no título do livro.
A influência do Ipea na agenda pública e vice-versa
2 Luciana Papi, você é coautora do Capítulo 1 do livro. O capítulo se chama “O Planejamento Governamental e os Modelos de Estado no Brasil: uma análise bibliométrica de três décadas de publicações do IPEA.
Nesse capítulo você reconstitui a história dos planos econômicos no Brasil desde o Plano Especial de Obras Públicas e Reaparelhamento da Defesa Nacional de 1939 a 1941. E, de certa forma, você reconstitui a história do Instituto de Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Você poderia nos contar sobre o caminho que você trilhou e o que descobriu?
A intenção dos constituintes de 1988 e a realidade que se seguiu
3 Jackson de Toni, você é o autor do Capítulo 5 do livro que tem o título: “Planejamento Governamental, Agenda Presidencial e Plano Plurianual”.
Você começa o artigo dizendo : “O planejamento estratégico governamental, doravante PEG, diz respeito à capacidade que o Estado tem em construir criativamente uma visão de futuro do país e de si mesmo, concatenando meios e fins necessários e suficientes para sua execução. A Constituição Federal de 1988 consagrou o planejamento como determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.”
Poderia nos contar o que aconteceu de lá para cá? Qual foi o resultado da inclusão do planejamento governamental na Constituição de 1988?
A destituição e a desconstrução da Constituição de 1988
4 José Celso Cardoso, o capítulo dois, de sua autoria, trata da política e do planejamento no Brasil contemporâneo, de 1988 a 2018.
Em um dos parágrafos lê-se que a partir da eleição de Bolsonaro “os blocos conservadores no comando dos três poderes da República, mais Ministério Público, Tribunais de Contas, Polícia Federal, grande mídia corporativa e grande empresariado nacional e internacional, financeiro e financeirizado, valendo-se da anomia, alienação, desinformação, cooptação, desalento e/ou resignação social em curso, vem conseguindo pautar e sancionar (até julho de 2018) 15 Emendas Constitucionais e outras tantas reformas infraconstitucionais abertamente contrárias ao pacto social e político forjado – e em lenta, gradual e insegura acomodação – desde a CF-1988.”
Você poderia comentar esse quadro tenebroso pintado nesse parágrafo?
A encruzilhada em que estamos
5 A epígrafe do livro diz assim: “Na atual quadra de desenvolvimento nacional, o Brasil encontra-se diante de escolhas irreconciliáveis. Ou se submete aos processos de moralização arcaica dos costumes, valores antidemocráticos e criminalização da política e dos movimentos sociais, ou se levanta e luta. Ou adota o caminho da mediocridade e da subalternidade (econômica, política e social; mas também intelectual, moral e cultural), ou se reinventa como nação para reescrever o seu próprio destino histórico.”
Gostaria de ouvir comentários de vocês três sobre ela para encerrarmos nossa conversa.
Veja os breves currículos de nossa convidada e nossos convidados.
Luciana Pazini Papi é Cientista Social e Dra. em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É professora do curso de Administração Pública e Social da UFRGS e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gestão Municipal.
Jackson De Toni é graduado e mestre Economia pela PUC do Rio Grande do Sul e doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, é especialista em projetos do quadro técnico da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). É professor de políticas públicas e autor de livros sobre planejamento governamental.
José Celso Cardoso Jr. é economista pela FEA da Universidade de São Paulo, com mestrado e doutorado pelo Instituto de Economia da UNICAMP. É Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) desde 1997. É autor e coordenador de diversos livros sobre Estado, planejamento, democracia e desenvolvimento no Brasil. No período 2019/2021 exerce a função de Presidente da Associação dos Funcionários do Ipea (Afipea Sindical).
Agência coloca prognóstico em patamar positivo; caso mudança de nota de crédito se confirme, país…
Presidente fala sobre temas que interessam ao Brasil e ao Japão às vésperas da visita…
Isenção tributária chega a quem recebe até dois salários mínimos no mês; em SP, presidente…
Soltura de mosquitos infectados está programada para ocorrer em julho; objetivo é reduzir casos a…
Vereadores discutem mudar legislação para que capital paulista seja inclusa no plano de venda da…
Trabalho da Corregedoria do CNJ pode abrir caminho para ação na esfera penal contra o…
View Comments
A princípio parece que a pergunta 5 é a resposta certa para as outras quatro perguntas anteriores, não fosse ela (ao meu ver) uma afirmação e não uma resposta. Afinal, não vejo como reinventar e reescrever o destino histórico de uma nação, sem a presença ativa, influente, orientadora e plenamente participativa do planejamento. Penso que o interesse - até patriótico - dos profissionais nas classes envolvidas podem e devem resgatar a importância da seriedade técnica, organizacional, desenvolvimentista, científica e inclusiva que o planejamento estratégico e governamental pode prestar ao país. Uma opção a ser estudada poderia ser a da inclusão, nos programas de campanha dos candidatos e seus respectivos partidos políticos, de uma espécie de resumo/compromisso dos candidatos com os eleitores e o TSE, que crie penalidades rígidas para governantes que não atingir um percentual mínimo do resumo/compromisso assumido em campanha. Pode parecer complicado e difícil para quem tiver intenção de não cumprir promessas e compromissos de campanha, mas não será difícil para quem tem a certeza de que, da sua parte, não faltará o empenho e a determinação necessária para o seu cumprimento, e isso também poderá ser facilmente constatado através da dedicada fiscalização e do atento acompanhamento a ser realizado pela população.